O momento em que se iniciam de fato as conversações acerca dos parâmetros para a exploração do pré sal, é este. Pois, com a determinação do presidente, a discussão deverá se dar no Senado Federal. Grandes debates com certeza eclodirão por este Brasil afora.
Sem entrarmos em detalhes de números, a FUPE(Federação Única dos Petroleiros), apresentou dados que afirmam que a renda obtida pelo pré sal será de três vezes o que é obtido hoje, com a atual exploração petrolífera no Brasil. Destacamos que além destes novos campos, ainda temos petróleo na Bacia Amazônica, costa do Nordeste e parte do Centro Oeste.
Mas voltemos ao Pré Sal. É de se estranhar que os demais Estados da Federação não estejam fazendo o devido barulho neste tema. Senão vejamos: Rio, São Paulo e Espírito Santo pressionaram o presidente Lula contra alterações no Marco Regulatório, que poderiam vir a diminuir o valor do recebimento, por parte de seus estados, dos Royalties. No entanto esta “interpelação” é apenas mais um jogo de cena; legítima na defesa de seus interesses mas, sem poderes de decisão. E Lula já mudou o que foi combinado com eles ontem. Vai enviar para o Congresso em regime de urgência as alteraçoes proposta para o tema. Que são: a criação da Petrosal, mudança do regime de explora de Concessão para Partilha, a capitalização da Petrobrás, que deverá se dar com os recursos do próprio Pré Sal, a dez dólares o barril e a inclusão da Cultura e Meio Ambiente nos recebimentos chancelados, além da Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia. O senador Paulo Paim já tem propostas a serem incluídas na temática.
Entendemos que a riqueza daí advinda deva ser investida na formação de uma Nação de verdade soberana. Em uma Nação onde se possa estar desenvolvendo a capacidade intelectual de seus jovens, formando cidadãos qualificados para a sustentabilidade de seu futuro.
A concentração das riquezas de uma Nação não pode se dar em pequenas ilhas dentro de seu território, caso da região Sudeste e Sul. O presidente Lula está sendo muito feliz ao propor de imediato a chancela de recursos para as áreas de Seguridade. É preciso que a Educação esteja contemplada de forma inequívoca na divisão destes recursos pois, é ela quem dará a sustentabilidade ao processo.
Durante todo esse período de recebimento de royalties por parte de alguns municípios brasileiros, não se pode observar nos mesmos, avanços consolidados nas questões de desenvolvimento humano, saneamento, educação, enfim...com os recursos sem chancela, indo direto para o caixa dos governos, nada nos restou de palpável. As cidades ficaram grandes, ao invés de se desenvolverem. Falta toda uma infra estrutura. Podemos dizer: foi tudo para o ralo.
Não nos esqueçamos de que, por trás dessa montanha de dinheiro, ou atrás dela, estão interesses poderosíssimos. As Multis se articulam e fazem lobby a todo instante e lugar, para convencerem pessoas influentes e formadoras de opinião a defenderem suas pretensões, em detrimento do interesse de nossa Nação. A força de convencimento se dá especialmente em direção a quem tem poder de voto, leia-se nossos deputados e senadores.
Enfim, a pauta está só começando.
Pdtangra12@hotmail.com
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