sexta-feira, 28 de outubro de 2011

REDE RASGADA.

A deputada Míriam Rios é a mais nova baixa nas hostes pedetistas. Apesar de declarar que não trocaria o PDT pelo PSD, a deputada parece não ter resistido à tentação.
Nesta semana já foram três, o que deve totalizar quase hum milhão de votos.
Alguma coisa pode não estar indo bem na condução do processo.
Atentai-vos companheiros.
Por aqui, aguardamos que a legalidade seja cumprida.


pdtangra12@hotmail.com

PESAR.

O PDTAngra se solidariza com a família do amigo Robson dos Santos Ferreira. O Robson Mambucaba. Como blogueiro Robson vinha mantendo postagens inteligentes e propositivas nos debates políticos na rede mundial de computadores, sempre buscando alcançsr o melhor para nossa cidade.
Vão daqui nossas já saudosas despedidas       ao amigo.


pdtangra12@hotmail.com

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

DEPUTADO MARCOS SOARES TAMBÉM TROCA O PDT PELO PSD.

O deputado Marcos Soares, filho do missionário R.R. Soares, deixou o PDT  e se filiou ao PSD. Ao que parece, o PSD está se saindo melhor que a encomenda, se fortalece nos estados e já é a terceira bancada na Câmara. Composto por dezenas de prefeitos e vereadores, o braço Serrista vai engordando. Agora uma coisa não podemos negar, no sistema hiperpartidário brasileiro, é a primeira vez que se tem um partido apolítico. 


pdtangra12@hotmail.com 

terça-feira, 25 de outubro de 2011

DONA CONCEIÇÃO E A "NOVA GUARDA".

Estivemos conversando, a convite, com a educadora Conceição Rabha, liderança despontada do Partido dos Trabalhadores, nesta noite de terça-feira.


Dentre diversos temas, a segurança pública, educação de qualidade, melhor aplicação dos fartos recursos financeiros e desenvolvimento(não crescimento) de nossa cidade foram os que tiveram, neste momento, mais destaque.

Pode-se notar que a professora Conceição está bastante motivada nesta nova empreitada. 

A questão da nova APA, encabeçada pelo governador Cabral, sabe Deus seus, como diria Brizola,"interésses", e defendida por um seleto grupo de "bacanas", detentores de imóveis em nossa linda e exuberante costa, também foi tema da prosa. Coitado do Minc, pagando o mico.

Os números apresentados, oriundos de levantamentos técnicos sobre o município, deixam bastante claro que nossa cidade não vai bem das pernas. E quem sofre é o povo.

Novas prosas virão. E com certeza o PDT estará ainda mais presente.

Da esquerda para a direita: Sérgio Paes, Reinaldo Couto, Conceição Rabha, Gilberto Rosa(Beto das Palmeiras) e Cláudio Erick.
pdtangra12@hotmail.com

BAIXA TRABALHISTA.


O deputado já vinha manifestando essa vontade há certo tempo. Chegou inclusive a reclamar um pouco de carinho por parte do partido.
Detentor de mais de meio milhão de votos, Wagner Montes, o "perna", com certeza deixa uma cava na contabilidade política do partido.
Wagner Montes, a quem tive o prazer de conversar pela primeira vez em meados de 1983, em um hotel na praia de Camburi, Vitória, na época do Povo na TV(tô ficando velho), tem se destacado na política de forma bastante acentuada. Sua saída com certeza está sendo motivo de tristeza nas hostes pedetistas. Bão tamén, "perna"! Sucesso.


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RELATÓRIO DA ALERJ SINALIZA PARA FÁBRICA DE TUBOS FLEXÍVEIS NO PORTO DO AÇU.


Dez bilhões de dólares em investimentos privados e cerca de 12 mil empregos diretos gerados em um porto, uma siderúrgica, um estaleiro e uma indústria de tubos flexíveis. Os dados fazem parte do relatório sobre o Complexo do Porto do Açu, que foi apresentados nesta segunda-feira (24/10) pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, durante reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que acompanha a construção do megainvestimento que será realizado no município de São João da Barra, Norte fluminense. “Estes são apenas os empreendimentos que já estão firmemente colocados na região, mas temos uma perspectiva de muito mais que isso”, acrescentou Bueno. Segundo o secretário, a previsão é de que o porto entre em operação no início do ano de 2013.
Presidida pela deputada Clarissa Garotinho (PR), a comissão recebeu ainda a presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado (Codin) e o secretário de Estado de Fazenda, Renato Villela, para tratar dos investimentos e desapropriações que estão acontecendo na região. “É um investimento enorme, em uma área de 70 milhões de metros quadrados. Queremos que o desenvolvimento venha, mas também desejamos garantir o direito de cada cidadão no processo de desapropriação, que deve ser conduzido da melhor maneira possível”, afirmou Clarissa, que destacou ainda a importância da criação da comissão, que realizou sua primeira reunião. “É um investimento enorme, e é importante a Alerj voltar suas atenções para ele”, pontuou.
Segundo o secretário Julio Bueno, na primeira fase das desapropriações para a constituição do Distrito Industrial de São João da Barra foram desapropriadas 151 propriedades rurais, sendo que as 16 famílias residentes na região já foram realocadas em uma fazenda chamada Vila da Terra, próximo ao local original. O secretário apresentou um vídeo mostrando o local onde essas famílias que moravam no 5º distrito de São João da Barra foram reassentadas. Cada um dos produtores rurais recebeu uma casa já mobiliada e um terreno de no mínimo dois hectares, além de um auxílio de produção que varia entre R$ 500 e R$ 2.500 por um período de dois anos, graças a uma parceria do Governo com as empresas que estão investindo no município. “Pagamos duas vezes, pois concedemos os terrenos e as casas e ressarcimos pela desapropriação anterior”, relatou Bueno, adiantando que não há previsão para o início da segunda fase de desapropriações.
Ainda de acordo com o secretário, a maioria dos produtores rurais do 5º distrito não tem a titularidade da propriedade assegurada e, por isso, o valor das desapropriações foi depositado em Juízo até que a documentação seja regularizada e os proprietários possam receber pelos terrenos. Na reunião desta segunda-feira estavam presentes ainda o deputado Luiz Paulo (PSDB), relator da comissão, o deputado André Corrêa (PSD), membro do colegiado, os suplentes André Ceciliano (PT) e Janira Rocha (PSol) e ainda o deputado Alessando Calazans (PMN).
Alerj
Foto blog do lobo

PDT ENCAMPA LUTA PELO CEAV.

O vereador Leandro Silva, presidente da Comissão Provisória do PDTAngra, esteve no início desta tarde participando de uma manifestação de alunos do Ceav contra o loteamento do espaço desta tradicional escola de Angra.
Alguns órgãos público têm se instalado naquele espaço, Fundação Leão XIII, da Justiça Estadual e se diz, futuramente de um DPO, Detran..enfim.
Acompanhado do prefeito Tuca Jordão e do também vereador José Antonio, Leandro marcou o posicionamento do PDT nesta luta.


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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

2012: BIFURCAÇÃO.

O papel da terceira via, ou via alternativa à polarização no próximo pleito, ao contrário do que se diz, poderá ser de extrema importância no processo. Os caprichos, beicinhos e afins, deverão ser postos de lado. Somente uma união acima de projetos pessoais poderá se interpor neste processo. Reflitamos...


pdtangra12@hotmail.com

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

ASSIM AGEM OS ASSASSINOS.

Que Muammar Kadaff não era flor a ser cheirada, ninguém duvida. As décadas de poder, levadas a ferro e fogo na Líbia, enquanto era parceiro e queridinho do Tio Sam, não deixa dúvidas de sua crueldade.
O que o mundo tem assistido na Líbia, com o grande "calão" da mídia internacional e nacional, sejamos justos,  um grande teatro de operações militares com o claro e único intento de tirar do poder o ex-amigo, abrindo assim caminho para a área petrolífera do norte da África e Oriente Médio, nos fará a todos, o rubro da vergonha. 
Quem se inteirou um pouco por outras mídias, sabe que as operações eram todas feitas pelas forças da Aliança Ocidental, logo após, eles saíam de operação e os líbios assumiam disparando para o alto.
Pois bem, após ter sido capturado, Kadaf foi filmado cambaleando e em seguida foi executado. 
Nem vou entrar na questão do Bin Laden, assassinado, jogado ao mar e motivo de festa nas ruas americanas.
Da Aliança Ocidental, nada que surpreenda, afinal, não devemos nos surpreender se em breve, a VFrota Americana, já reagrupada, vier a promover ações de treinamento na frente de nossa costa. No entanto, para um governo que pretende tomar o poder das mãos do ditador, apregoando a liberdade e o respeito aos direitos humanos...é um mal começo.
Bem fez nossa presidenta ao se decidir por aguardar que as coisas se ajustem para declarar a posição do Brasil nesta contenda. Não nos será salutar apoiar a um governo que poderá vir a ser tão quanto, ou mais cruel que o de Kadaff.


pdtangra12@hotmail.com

SEM ROYALTIES E SEM ICMS?(tijolaco.com)

O artigo a seguir, do jornalista Ribamar Oliveira, esclarece um pouco de onde surgiu todo esse imbróglio dos royalties.


Toda a confusão decorre do ICMS na origem

Em 1988 houve uma grande discussão na Constituinte para decidir se a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deveria ser apropriada pelo Estado de origem ou de destino do produto. Os constituintes preferiram o local de origem da produção. Essa decisão mostrou-se, ao longo dos últimos 20 anos, um erro grave, pois ela piorou as desigualdades regionais do país, uma vez que os Estados mais industrializados passaram a ter a maior fatia do bolo do ICMS.
Um consumidor do Piauí que comprar um carro zero quilômetro talvez não saiba que uma parte do ICMS que pagará, no ato de aquisição, irá para o Estado de origem do veículo. A receita do tributo deveria ser apropriada pelo governo do Estado onde mora a pessoa que comprou a mercadoria, pois é ele que irá prestar os serviços públicos que o consumidor demandará.
A decisão dos constituintes desencadeou uma “guerra fiscal” entre os Estados, pois todos os governadores perceberam a lógica do sistema adotado. Eles passaram a conceder incentivos fiscais de todos os tipos para atrair indústrias e, dessa forma, ampliar sua participação no ICMS.
Royalties e o atual FPE resultam da decisão de 1988
Ao decidir que o ICMS seria apropriado na origem da mercadoria, os constituintes tiveram que enfrentar um problema sério, pois o ICMS incidente sobre petróleo e seus derivados e sobre energia elétrica seria apropriado por poucos Estados onde esses bens essenciais são extraídos e/ou produzidos. Isso beneficiaria, principalmente, o Rio de Janeiro, no caso do petróleo, e o Paraná (por Itaipu), no caso da energia elétrica.
Os constituintes decidiram tirar da origem a apropriação da receita do ICMS sobre petróleo e seus derivados e energia elétrica, com o argumento principal de que foi a poupança de toda a nação que permitiu os investimentos da Petrobras e a construção das hidrelétricas. Os constituintes deram uma compensação aos Estados que perderiam receita com essa decisão.
A compensação veio na forma de participação desses Estados e municípios nos royalties do petróleo e da energia elétrica, segundo relato feito pelo ex-ministro Nelson Jobim, durante julgamento de um mandado de segurança pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2003. Jobim, que foi ministro da Justiça, ministro da Defesa e ministro do STF, também foi relator-adjunto da Comissão de Sistematização da Constituinte.
Ocorre que os valores pagos a título de royalties do petróleo eram, no início, irrisórios, de maneira que não despertavam a cobiça dos demais governadores. Para se ter uma ideia, o Estado do Rio de Janeiro recebeu apenas R$ 55,9 milhões em royalties em 1998, de um total de R$ 283,7 milhões arrecadados naquele ano, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O forte aumento da produção do petróleo no Brasil, ocorrido após o fim do monopólio da Petrobras e a abertura de capital da empresa, mudou esse quadro. No ano passado, o Estado do Rio ficou com R$ 6,4 bilhões de royalties e participações especiais e os municípios fluminenses, com R$ 3,3 bilhões. No total, o Rio de Janeiro ficou com cerca de 75% de todos os recursos a título de royalties e participações especiais repassados aos Estados e municípios brasileiros.
Com a descoberta das imensas reservas de petróleo do pré-sal, que ficam na plataforma continental brasileira, a perspectiva é de que a receita com royalties cresça de forma exponencial. É natural, portanto, que os Estados e municípios não confrontantes com as áreas da plataforma onde estão os campos do pré-sal também queiram participar do bolo.
A decisão sobre o ICMS provocou também outra medida polêmica. Quando os parlamentares definiram os critérios de rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por meio da lei complementar 62/89, a participação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi elevada de 78% para 85% sem uma argumentação técnica. Segundo o relator da lei, o então deputado Firmo de Castro, procurou-se, com esse aumento, “distribuir melhor os ganhos da reforma tributária, vez que a ampliação da base de incidência do ICMS beneficiará mais fortemente os Estados mais desenvolvidos do país”.
O percentual de cada Estado no bolo do FPE também foi fixado sem critério, tendo em vista apenas circunstâncias históricas. A lei 62/89 foi considerada inconstitucional pelo Supremo e o Congresso terá que aprovar, até dezembro de 2012, nova lei, com critérios que garantam o equilíbrio socioeconômico entre os Estados.
Por causa da confusão provocada pelo ICMS na origem, os Estados e municípios estão, neste momento, em confronto aberto pelos royalties do petróleo, como se eles fossem apenas mais uma fonte de recursos para financiar gastos. O petróleo é um recurso que deverá acabar em algumas dezenas de anos. Por isso, os recursos decorrentes de sua exploração deveriam alimentar um fundo público de poupança, destinado a financiar o desenvolvimento do país, com aplicações prioritárias na educação e em ciência e tecnologia. Além disso, é necessário pensar nas futuras gerações, quando as receitas do petróleo já não existirão.

Ribamar Oliveira, da redação do Valor Econômico em Brasília.
foto tijolaco.com

ROYALTIES: UM ERRO DIFÍCIL DE CORRIGIR.


Brizola Neto.

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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

CRM.

De acordo com a doutora Yone, que representa  o CRM em nossa cidade, a instituição atua de acordo com denúncias encaminhadas. "Se uma pessoa me encontra na rua e faz uma reclamação, isso parece fofoca. Precisamos que a denúncia seja encaminhada por escrito".
Para atendimento dessas denúncias, a doutora informou também, que é comum solicitarem profissionais da capital para acompanharem as averiguações. O telefone do CRM é 3365-0330. O endereço é no edifício Paço dos Profissionais, 5º andar.
A dúvida que fica é: a P.Militar aceita denúncias anônimas, bem como o MP, P.Federal, CGU, enfim....


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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

A QUEM DE DIREITO. UM PARTIDO QUE PRIORIZA A EDUCAÇÃO NÃO TEM COMO SE CALAR.


ATENÇÃO AUXILIARES DE RECREAÇÃO E BERÇÁRIO!

Diante dos boatos de que a Secretaria de Educação já teria feito uma reunião extraordinária com as diretoras para cobrar rigor com os profissionais e desmobilizar a categoria, se faz necessário tomarmos precauções para inibirmos possíveis atos de assédio moral.

Se alguém for chamado individualmente na sala da direção, não vá sozinho, leve sempre pelo menos uma testemunha ou avise que irá gravar a conversa e grave tudo. Reuniões gerais também deverão ser gravadas. Temos que nos munir de provas para entrar na justiça caso haja alguma coação por parte das diretoras e da secretaria. Essas gravações também servirão para mostrar a população como o município trata os profissionais que lutam por seus direitos.

Nos informem de todas as ações que caracterize assédio moral, faremos uma lista para posteriormente entregar aos pais, afinal eles precisam saber como a secretaria de educação trata os profissionais responsáveis pelos cuidados e a educação dos seus filhos.
 ·  ·  · há 16 horas

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sábado, 15 de outubro de 2011

EM DEFESA DO MINISTRO CARLOS LUPI.

lupi site

Como picadas de mosca o ministro Carlos Lupi vem sofrendo agressões permanentes de alguns veículos da grande imprensa com denúncias sobre o aparelhamento do ministério, desavenças com o seu partido e com setores do movimento sindical e ineficácia de suas ações. Algumas são como moscas varejeiras que botam ovos contaminados; outras se disfarçam em abelhas, mas seu mel é azedo. Recentemente um articulista ao comentar as greves dos bancários e dos carteiros acusou o ministro de não ter se interessado por elas, de não participar da busca de soluções negociadas. Mas, convenhamos, se vigora a plena autonomia sindical e se os trabalhadores (por razões que não cabem a mim explicar) não recorreram ao ministro, o que deveria ele fazer? Atravessar a rua para escorregar em casca de banana na outra calçada? Para sermos justos devemos reconhecer no exercício do mandato ministerial mais correções que deslizes de Lupi. Quando no auge da crise de 2008 muitos se acovardaram e entraram em pânico, o ministro Lupi argumentou com ênfase sobre o caráter passageiro dela e estimulou a resistência sindical, garantindo conquistas e tornando-se o arauto do emprego, enquanto o presidente Lula o era do consumo.
Em nenhum momento Lupi atrelou o ministério aos interesses de seu partido ou de qualquer central sindical ou outra entidade. Todas as denúncias a este respeito revelam-se incoerentes e vazias. Mas o ministro gosta de dizer que “tem lado”, o lado dos trabalhadores e granjeou assim o respeito de todos do movimento sindical que avança unido. Repete no Governo Dilma a mesma coerência em defesa dos trabalhadores que pautou sua gestao no Governo Lula, agora com avanços importantes como a obrigatoriedade do ponto eletrônico e a indenização de 90 dias proporcial para aviso prévio, se isso é pouco para a Grande mídia o muito quem sabe para eles, seja mudança da CLT e o retrocesso dos direitos do trabahadores provalmente com o Ministério nas mãos do PMDB/PTB/PP ou outro partido sem compromisso com o trabalhador brasileiro. A cantilena de sua inexorável substituição não passa do que é, uma tentativa de quebrar a base de sustentação partidária do governo, intrigar o ministro com o movimento sindical e exercer pressão empresarial. A presidente Dilma, que valoriza a lealdade, deve compreender com clareza que a substituição de Lupi somente açularia apetites e criaria problemas, sem resolver nenhum dos que o próprio ministro pode, com correção e empenho renovados, resolver. O ministro Lupi, com audácia e desassombro, deve assumir plenamente seu papel na luta nacional pela qualificação produtivista, reforçando e ampliando, por exemplo, o conselho do FAT e outros organismos e instituições ministeriais.
Rede PDT
Como picadas de mosca o ministro Carlos Lupi vem sofrendo agressões permanentes de alguns veículos da grande imprensa com denúncias sobre o aparelhamento do ministério, desavenças com o seu partido e com setores do movimento sindical e ineficácia de suas ações. Algumas são como moscas varejeiras que botam ovos contaminados; outras se disfarçam em abelhas, mas seu mel é azedo. Recentemente um articulista ao comentar as greves dos bancários e dos carteiros acusou o ministro de não ter se interessado por elas, de não participar da busca de soluções negociadas. Mas, convenhamos, se vigora a plena autonomia sindical e se os trabalhadores (por razões que não cabem a mim explicar) não recorreram ao ministro, o que deveria ele fazer? Atravessar a rua para escorregar em casca de banana na outra calçada? Para sermos justos devemos reconhecer no exercício do mandato ministerial mais correções que deslizes de Lupi. Quando no auge da crise de 2008 muitos se acovardaram e entraram em pânico, o ministro Lupi argumentou com ênfase sobre o caráter passageiro dela e estimulou a resistência sindical, garantindo conquistas e tornando-se o arauto do emprego, enquanto o presidente Lula o era do consumo.
Em nenhum momento Lupi atrelou o ministério aos interesses de seu partido ou de qualquer central sindical ou outra entidade. Todas as denúncias a este respeito revelam-se incoerentes e vazias. Mas o ministro gosta de dizer que “tem lado”, o lado dos trabalhadores e granjeou assim o respeito de todos do movimento sindical que avança unido. Repete no Governo Dilma a mesma coerência em defesa dos trabalhadores que pautou sua gestao no Governo Lula, agora com avanços importantes como a obrigatoriedade do ponto eletrônico e a indenização de 90 dias proporcial para aviso prévio, se isso é pouco para a Grande mídia o muito quem sabe para eles, seja mudança da CLT e o retrocesso dos direitos do trabahadores provalmente com o Ministério nas mãos do PMDB/PTB/PP ou outro partido sem compromisso com o trabalhador brasileiro. A cantilena de sua inexorável substituição não passa do que é, uma tentativa de quebrar a base de sustentação partidária do governo, intrigar o ministro com o movimento sindical e exercer pressão empresarial. A presidente Dilma, que valoriza a lealdade, deve compreender com clareza que a substituição de Lupi somente açularia apetites e criaria problemas, sem resolver nenhum dos que o próprio ministro pode, com correção e empenho renovados, resolver. O ministro Lupi, com audácia e desassombro, deve assumir plenamente seu papel na luta nacional pela qualificação produtivista, reforçando e ampliando, por exemplo, o conselho do FAT e outros organismos e instituições ministeriais.
Rede PDT

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

OUTUBRO NEGRO.

Já não bastasse a aprovação das OS's, de forma bastante antidemocrática no que tange à discussão mais ampla, agora o secretário estadual de Meio Ambiente apresenta uma nova APA para  a baía da Ilha Grande. Sem passar pelo crivo da sociedade angrense, paratiense e mangaratibense, municípios diretamente interessados no ordenamento das atividades marítimas da região, o Governo do estado pode estar inviabilizando o futuro das atividades de turismo, pesca e pré sal. Atropelada, nossa Casa Legislativa se propõe ao contato direto com o governador, haja visto que o secretário Minc não atende aos ofícios do legislativo angrense.
Torçamos para que se possa dar o encaminhamento mais produtivo e salutar para nossa região, e que fique uma lição, quando a coisa vem de goela abaixo... é sempre desagradável.


pdtangra12@hotmail.com

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Presidente do TST defende limitação de contratações de trabalhadores terceirizados.


Aos nossos vereadores:
O Brasil precisa limitar a contratação de trabalhadores terceirizados, defendeu hoje (5)
o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. “É essencial, para o aprimoramento da legislação brasileira, a responsabilidade solidária e uma limitação aos casos de terceirização”, disse o ministro, após audiência pública sobre o tema no TST. Para ele, a terceirização em atividade fim é a negação do direito do trabalho.
Segundo Dalazen, a empresa que contrata o serviço terceirizado também deve ser responsabilizada pelo serviço. Com isso, em caso de problemas, ambas – contratada e contratante – serão responsabilizadas igualmente. “Defendo a responsabilidade solidária das empresas em caso de descumprimento da legislação trabalhista pela empresa terceirizada. Seria um avanço do ponto de vista social na medida em que é uma responsabilidade mais séria, indutora de uma maior participação da empresa [contratante] na fiscalização da execução do contrato de trabalho pela empresa terceirizada.”
O presidente do TST considerou a audiência pública, que durou dois dias, um avanço na regulamentação dos serviços terceirizados, além de servir para melhorar o entendimento do Judiciário para julgar os processos que tratam do assunto. “A audiência pública foi altamente positiva, porque dela emerge uma rica contribuição ao tribunal para o julgamento dos mais de 5 mil processos. Houve elucidação de muitas questões de fato técnicas que estavam a exigir esclarecimentos para o tribunal.”
Na opinião de Dalazen, a terceirização ideal é a que está consagrada no critério adotado pela TST. O tribunal, esclareceu, considera lícita “a terceirização exclusivamente em atividade meio, ou quando se trata de serviços especializados em atividade meio”. A terceirização na atividade fim, acrescentou, é a própria negação do direito do trabalho”. No entanto, ele disse que “há dificuldades práticas e inegáveis na adoção do critério” de atividades meio e fim.
“Reconhecemos que o critério [de atividade meio e fim] não tem rigor científico absoluto, mas é o menor mal diante da perspectiva de uma abertura plena da terceirização, a meu juízo sem quaisquer limites e de forma desenfreada. Isso pode trazer consequências sociais nefastas e não podemos comungar desse entendimento.”
Agência Brasil
O Brasil precisa limitar a contratação de trabalhadores terceirizados, defendeu ontem (5) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. “É essencial, para o aprimoramento da legislação brasileira, a responsabilidade solidária e uma limitação aos casos de terceirização”, disse o ministro, após audiência pública sobre o tema no TST. Para ele, a terceirização em atividade fim é a negação do direito do trabalho.
Segundo Dalazen, a empresa que contrata o serviço terceirizado também deve ser responsabilizada pelo serviço. Com isso, em caso de problemas, ambas – contratada e contratante – serão responsabilizadas igualmente. “Defendo a responsabilidade solidária das empresas em caso de descumprimento da legislação trabalhista pela empresa terceirizada. Seria um avanço do ponto de vista social na medida em que é uma responsabilidade mais séria, indutora de uma maior participação da empresa [contratante] na fiscalização da execução do contrato de trabalho pela empresa terceirizada.”
O presidente do TST considerou a audiência pública, que durou dois dias, um avanço na regulamentação dos serviços terceirizados, além de servir para melhorar o entendimento do Judiciário para julgar os processos que tratam do assunto. “A audiência pública foi altamente positiva, porque dela emerge uma rica contribuição ao tribunal para o julgamento dos mais de 5 mil processos. Houve elucidação de muitas questões de fato técnicas que estavam a exigir esclarecimentos para o tribunal.”
Na opinião de Dalazen, a terceirização ideal é a que está consagrada no critério adotado pela TST. O tribunal, esclareceu, considera lícita “a terceirização exclusivamente em atividade meio, ou quando se trata de serviços especializados em atividade meio”. A terceirização na atividade fim, acrescentou, é a própria negação do direito do trabalho”. No entanto, ele disse que “há dificuldades práticas e inegáveis na adoção do critério” de atividades meio e fim.
“Reconhecemos que o critério [de atividade meio e fim] não tem rigor científico absoluto, mas é o menor mal diante da perspectiva de uma abertura plena da terceirização, a meu juízo sem quaisquer limites e de forma desenfreada. Isso pode trazer consequências sociais nefastas e não podemos comungar desse entendimento.”
Agência Brasil

pdtangra12@hotmail.com

POUTPOURRI.

Neste final de semana, faremos uma revisão nas postagens do Blog, buscando elencar as propostas aqui postadas pois, com um vereador na Casa Legislativa, o Partido poderá estar apresentando sugestões e discutindo o encaminhamento a ser tomado pelo seu líder e presidente, vereador Leandro Silva, nas matérias de interesse dos munícipes e que estejam em acordo com as determinações da legenda.


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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

PDTANGRA TEM DIREÇÃO PROVISÓRIA DEFINIDA.


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terça-feira, 4 de outubro de 2011

OS's: BASE DO GOVERNO APROVA A ENTREGA DO MUNICÍPIO.

Os vereadores da base do governo aprovaram nesta terça a entrega dos serviços que competem ao município à iniciativa privada. As OS's estão sendo mal administradas, envolvidas em desvio de recursos e atendimento precário nas tarefas a que se propôs.
Com os votos contrários do PT e do PDT, o município poderá, delegar a quaisquer Organizações Sociais, com expertise no assunto, o comando destes serviços.
Os custos continuam, claro, sendo cobertos pelos cofres públicos, no entanto, a forma de contratação e compras das OS's não está sujeita à fiscalização.
A considerar ainda, que a existências destas Organizações ainda está em discussão no STJ, podendo vir a ser julgadas ilegais.
A contratação sem concurso, segue o pensamento neo-liberal de desmantelamento do Estado, ou Estado mínimo, como cantam os tucanos, ou seja, é o fim dos concursos públicos, seguindo a máxima de Collor, ao alegar que o servidor público, aquele que não estava lá protestando, é acomodado, faltoso e desleixado com o trabalho. Aquela história de marajás.
Um tema desta magnitude não deveria ter sido decidido desta maneira, a toque de caixa.
Sabe quando se escreve algo torcendo para estar errado? É assim que me sinto.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9637.htm
link para a lei das OS 's.


pdtangra12@hotmail.com

A CHEPA DOS OPORTUNISTAS DE PLANTÃO.

 O pior disso, se assim podemos dizer, é  que a coisa está se alastrando......Ô carma que o PDT tem com os oportunistas de plantão.

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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

ASSIM SERIA....

Se não for com a verdade, o exercício da política e de um mandato parlamentar não tem razão de ser.(Leonel Brizola Neto)




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