domingo, 28 de novembro de 2010

ALEMÃO SERÁ INVADIDO NOVAMENTE.

O prefeito Eduardo Paes afirmou neste domingo, que estará promovendo uma nova invasão no morro do Alemão.
Desta vez os invasores seriam agentes da prefeitura do Rio, que estarão mapeando as necessidades da comunidade: "O que vamos fazer a partir desta semama é uma invasão de serviços públicos nessa comunidade, desde limpeza das ruas, serviços de saúde, assistência social etc". Ainda de acordo com o prefeito: "Vai ser a entrada das tropas do bem".Leiam mais aqui.


E esta invasão precisa ser concreta pois, o próprio comando da Polícia Militar, em entrevistas antes do início da mesma, destacavam que por falta de maior participação do poder público nestas comunidades, os marginais, com pequenas ajudas  acabavam por se passarem como agentes do "bem". Para os jovens, eram o espelho do cara bem sucedido, motos, garotas, cordões, dinheiro...enfim, um objetivo a ser alcançado. Portanto, cabe agora ao estado a promoção de políticas públicas capazes de fazerem frente ao sonho de ser traficante.
A educação precisa ser carro chefe desta nova invasão, para que tenhamos em um breve futuro, jovens motivados e com perspectivas de uma vida melhor que a de ser soldado do tráfico.


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sábado, 27 de novembro de 2010

"VAMU QUE VAMU !!!!" TOCA MAQUINISTA!!!!


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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

"TATURANA".COM

A entrevista de Lula aos blogueiros parece ter sido o primeiro passo para que o presidente passe a editar suas páginas na web.
O nome já sugerimos.
Leiam detalhes da entrevista.



Pós-governo
“Eu tenho vontade de trabalhar com as experiências bem sucedidas do Brasil. Tenho vontade de trabalhar na América Central, nos países menores do Caribe. Ajudar Gautemala, El Salvador, Nicarágua. Quero ver se eu dedico um pouco do meu tempo a levar algumas experiências de políticas nossas para ver se a gente consegue implantar na África.”

“Quero ficar quatro meses sem fazer nada quero desencarnar primeiro pra gente começar a conversar. Pode ficar certo de que serei tuiteiro, blogueiro. Eu vou ser um monte de coisa que eu não fui até agora."
Transição
“No dia 15 de dezembro, eu vou fazer uma coisa nova que ninguém fez. Nós estamos fazendo um balanço de tudo o que foi feito em todas as áreas do governo. Vamos registrar em cartório para que nenhum ministro me conte nenhuma mentira, seja de que fez ou de que não fez, para que a gente não saia falando coisas que não fez. Sabe, eu quero registrar em cartório para a gente deixar no Arquivo Nacional, na Biblioteca das Universidades, aquilo que foi a nossa passagem pelo governo”.

Eleições
“Eu não ia dar entrevista, mas aí quando vi a cena patética que estavam montando... Eu falei: a Dilma, mulher, não deve lembrar do jogo do Brasil de 1990. Ela não deve saber nada do tal do [Roberto] Rojas [goleiro da seleção do Chile]. Eu vou falar. Porque realmente foi uma desfaçatez. Eu perdi três eleições. Eu poderia perder a quarta, a quinta, jamais teria coragem de fazer uma mentira daquela. Eu fiquei decepcionado porque tentaram inventar uma outra história. Tentaram inventar um objeto invisível que até agora não mostraram. Não precisa disso. O Serra tem de pedir desculpa ao povo brasileiro. Porque ninguém pode brincar com o povo desse jeito”.

Aborto
“Enquanto cidadão, eu sou contra o aborto. Enquanto chefe de estado, eu tenho que tratar o aborto como questão de saúde pública, porque eu tenho que reconhecer que ele existe. Tem milhões de pessoas fazendo aborto, meninas fazendo aborto pelo interior do País, colocando foligem de fogão de lenha. Meninas furando o útero com agulha de crochê. O chefe de estado sabe que isso existe e não vai permitir que uma madame possa ir a Paris fazer um tratamento e uma pobre tenha que morrer na rua.”

Plano Nacional de Direitos Humanos
“Nós nos deixamos levar por setores que nos criticaram no relatório apresentado pela Comissão de Direitos Humanos, que não tinham lido o relatório de 1996 e o de 2000. Os dois feitos no governo Fernando Henrique Cardoso tratavam as coisas quase que do mesmo jeito. Um dia chamei o Paulinho Vanucchi [ministro da Secretaria de Direitos Humanos] aqui e disse: os mesmos veículos que estão te triturando não falaram nada quando foi feito o primeiro e o segundo [relatórios].”

Reforma política
“É inconcebível este país atravessar mais um período sem fazer a reforma política. Não é papel de quem está na Presidência. É papel dos partidos e do Congresso. No meu caso, [o papel] é convencer meu partido e, segundo, convencer os partidos de esquerda, porque muitos não querem. É preciso que as coisas aconteçam com a seriedade que nós queremos que aconteça no Brasil, sobretudo no financiamento de campanha. Eu prefiro o financiamento público, que a gente sabe quanto vai custar uma campanha. A companheira Dilma pode contar comigo. Eu vou estar muito mais livre para dizer coisas que eu não posso dizer com o papel institucional de presidente da República”.

Mídia
“Não existe maior censura do que a ideia de que a mídia não pode ser criticada (...). Quando você acusa uma pessoa, você tem de ter provas. Se der errado, peça desculpas. No Brasil, parece que é feio pedir desculpas. Eu lembro da Escola de Base de São Paulo, que é um marco. Quando eu deixar a Presidência eu vou reler, porque eu parei de ler revista, parei de ler jornal. Pelo fato de não os ler, eu não fico nervoso. Eu vou reler muita coisa porque eu quero saber a quantidade de leviandades, de inverdades que foram ditas a meu respeito. Apenas para gravar na história. Porque não foi fácil.”

“Precisamos ter certo controle sobre a participação dos estrangeiros [na mídia]. Isso é a minha tese. (...) Eu sou o resultado da liberdade de imprensa deste país, com todos os defeitos. Não temos de julgar. O que eles [mídia] se enganam é que pensam que o povo é massa de manobra como era no passado. E agora eles têm de lidar como uma coisa chamada internet. Quando um cidadão conta uma mentira, ele é desmentido em tempo real e tem de se explicar.”
Código Florestal
“Nós tínhamos feito praticamente um acordo ainda quando Minc [Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente] estava no Ministério do Meio Ambiente. Seria muito ruim para o governo, depois de debatido no Congresso, a gente fazer um projeto. Sei das críticas que fazem ao projeto. O que vier fora dos padrões que nós acordamos, se vier no meu governo, nós vetaremos, e, se for no da Dilma, tenho certeza de que ela vai vetar.”

Novo ministro do STF
“Conversei com o Sarney [José Sarney, presidente do Senado] e se não for possível votar [realizar a sabatina do indicado no Congresso] até o dia 17 de dezembro [ início do recesso parlamentar] vou deixar pra Dilma indicar. Não vou indicar um cara que seja da minha vontade, vamos construir juntos uma alternativa, com 50% de responsabilidade de cada um.”

“Graças a Deus o Supremo não é a minha cara. A gente não pode indicar as pessoas pensando na próxima votação. Na Suprema Corte, não pode indicar uma pessoa pensando nos processos que vai ter contra o presidente da República. Tem que indicar pensando se a pessoa vai ser ou não competente para o cargo.”
Copa 2014
“Não vejo nada atrasado. O problema é que a gente não pode fazer um campo quatro anos antes. Temos um processo que em vários estados já começou. Não sei por que o governo de São Paulo não brigou pelo Morumbi. O Morumbi está pronto. É só colocar mais estacionamento. A Fifa vem lá com o padrão da Europa para nós? Eu particípio de jogos do Morumbi desde 1970. Nunca tive problema de trânsito. Daqui a pouco vão querer que a gente coloque um teleférico para que o cara já pare sentado no banco. Acho que São Paulo não brigou bem.”

Eleições no Acre
“Certamente, nós erramos no Acre por presunção. Uma das razões pelas quais a Marina [Silva] foi candidata a presidente é porque ela tinha convicção de que não se elegeria senadora pelo Acre. Jorge Viana [senador eleito pelo PT do Acre] quase não se elege. O Tião Viana [governador eleito pelo Acre] foi 50,4. Não é erro do povo. Se tem uma coisa certa lá é o povo. Em vez que ficar culpando o povo, temos de sentar e fazer uma reflexão onde é que nos erramos no Acre. Com certeza, o erro é nosso.”

Polícia Federal
“Tanto o Paulo Lacerda [ex-diretor-geral da PF] quanto o Luiz Fernando [Corrêa, atual diretor-geral da PF] receberam orientação do presidente da República de que era preciso investigar até o fim. A PF nunca trabalhou tanto. Nunca se contratou tanto. Nunca investimos tanto em tecnologia de investigação. O problema de corrupção é que, quanto mais combate, mas ela aprece, muito mais. Seria mais fácil jogar embaixo do tapete. Nunca foram presos tantos policiais federais, tantos servidores públicos e quadrilhas montadas historicamente.”

“A Polícia Federal teve uma ascensão importante. Eu acho que a PF, hoje, tem mais quadro, mais plano de carreira, mais salário, mais motivação. Eu acho que, não sei se a companheira Dilma vai manter ou não, mas esse companheiro Luiz Fernando [diretor-geral da PF] é um grande diretor-geral da Policia Federal e está fazendo trabalho extraordinário.”
Redução da jornada de trabalho
“Quando as centrais sindicais me procuraram para que nós mandássemos medida provisória ou projeto de lei, sugeri que transformassem a redução para 40 horas [redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais] num movimento político que fosse para porta de fábrica coletar assinaturas e que desse entrada com 1 milhão, 2 milhões de assinaturas. Para que não fosse uma coisa apenas de um presidente da República. Acho que é um movimento que vai evoluir na medida em que estamos percebendo a economia crescendo e o emprego crescendo (...). Achei que não seria correto fazer por medida provisória porque seria uma coisa meia falsa.”



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terça-feira, 23 de novembro de 2010

VITÓRIA DOS BLOGS SUJOS.....

Lula dará entrevista à blogosfera...leia aqui.

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AO PAPA O QUE É DO PAPA.

Vaticano amplia autorização para uso de camisinha na prevenção da Aids

Justificativa para uso vale para mulheres e homens, esclareceu o Papa.
Em livro de entrevistas, ele também afirma que homossexualidade é injusta.

Do G1, com agências internacionais
O Papa Bento XVI fez, em livro, uma declaração histórica reconhecendo que o uso de camisinhas é moralmente justificável em alguns casos para prevenir contra a Aids. E a justificativa vale não apenas para garotos de programa homossexuais, mas também para heterossexuais e transexuais, disse o Vaticano nesta terça-feira (13).
O esclarecimento, o mais recente passo em direção ao que está sendo visto como uma mudança significativa na política da Igreja Católica no assunto, foi feito durante uma entrevista para divulgar o novo livro do papa: 'Light of the World: The Pope, the Church and the Signs of the Times' (Luz do Mundo: O Papa, a Igreja e os Sinais dos Tempos).Leia mais...


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JOVENS, ATENTAI-VOS.

Reunião do Diretório com as Bancadas Federais para avaliar eleição 2010

PDT vai procurar a juventude e exigir a reforma política.

Em reunião de quse cinco horas, esta manhã em Brasília para avaliar a eleição de 2010, o PDT decidiu apelar para a juventude brasileira para engajar-se em uma grande mobilização nacional para enfrentar o que considera "a comercialização, em que se transformou a política".
Desde seu presidente, Carlos Lupi até  os deputados mais novos, como o recém eleito Antônio Reguffe (DF), os deputados e senadores, atuais e futuros, e os membros Diretório Nacional, constaram que, a continuar o ritmo de extorsão econômica das campanhas eleitorais, o Brasil pode se encaminhar para  um retrocesso, em que só terão vez os ricos e os corruptos. O Senador Acir Gurgacz (RO) fez um apanhado dos gastos da campanha eleitoral deste ano  de 2010, concluindo que a média brasileira correspondeu a R$3,70 para cada pessoa, proporção que chegou ao paroxismo, em Rondônia, de R$ 17,10.
Diante desse quadro, o Partido de Leonel Brizola, que na próxima legislatura, contará com 28 deputados federais, quatro senadores e 76 deputados estaduais, pretende atrair a juventude, o setor mais idealista e vibrante da sociedade, com duas propostas básicas:
1) A revolução na educação, por meio da disseminação de escolas integrais, tendo como como modelo os CIEPs de Brizola;
2) A reforma política, que propicie o financiamento público total das campanhas, dele excluindo por completo o setor privado, e o voto distrital misto para a eleição de deputados. 
O PDT ainda decidiu que vai intensificar sua participação no Governo Dilma, a exemplo do que ocorreu nos últimos anos do Governo Lula, mas com a condição poder praticarf políticas públicas condizentes com suas bandeiras, sobretudo a educação  e o  nacionalismo.
Todas as posições foram acertadas, com base no apoio unânime de todos os seus integrantes, em duas reuniões. A primeira delas, realizada na noite de ontem, da qual participaram a quase totalidade dos deputados e senadores atuais e  futuros. A segunda, contou, além das duas bancadas federais, com o concurso dos membros do diretórios nacionais e dirigentes estaduais. No final, tanto as Bancadas como o Diretório decidiram indicar o atual ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para ocupar um das vagas que couberem ao Partido, de preferência no Ministério do Trabalho.
Centro de Memória - No dia anterior, 18 de novembro, foiinaugurado o Centro de Memória do Trabalhador Leonel Brizola, em solenidade a que estiveram, o presidente Luis Inácio Lula da Silva, na presença do presidente nacional do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, as bancadas pedetistas e membros dos Diretório Nacional. O Centro, que conta com biblioteca, sala de projeção, exposição permanente sobre a História do Trabalho e auditório, fica no Setor de Indústria e Abastecimento (SAI), Techo 3, Lt 1240, em Brasília.
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PS1: Tuca virou o queridinho da blogosfera...valeu, prefeito.
PS2: Repressão todo mundo propõe. Educação...palavrão.


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A CARNE NOSSA DE CADA DIA.


Pedro Souza
Do Diário do Grande ABC

A carne está pesando cada vez mais no bolso do consumidor. E a expectativa para as próximas semanas não é animadora. "É possível que os preços subam mais que 5% em duas semanas", alerta o assistente de coordenação do IPC-USCS/ABC (Índice de Preços ao Consumidor da região da Universidade Municipal de São Caetano), Lúcio Flávio Dantas.


Entre o primeiro dia de novembro de 2009 e o último dia de outubro, a inflação das carnes aos consumidores do Grande ABC atingiu 15,6%. Mas problemas na produção devem elevar esse encarecimento.
Conforme a Cepea/Esalq-USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - Universidade de São Paulo), o preço do boi atingiu seu maior patamar histórico, com R$ 115 por arroba, na semana passada. Esse é o valor que os frigoríficos pagam para os produtores.
A pesquisa teve início em 1997. O encarecimento acumulado no ano beira os 50%, o que dá margem para que o consumidor sofra com novas altas nos próximos dias.
Dando continuidade à cadeia do segmento, os frigoríficos também elevaram seus preços. E segundo a Cepea/Esalq-USP, a carne no atacado tinha, na semana passada, o maior preço dos últimos 13 anos, com R$ 7,21 por quilo.

SECA
O aumento nos preços das carnes está atrelado a problemas na produção do gado. Dantas explica que um dos fatores são as secas nas regiões produtivas. Este extremo climático eleva o custo de alimentação dos animais, tendo em vista que a pastagem não suporta a criação e os produtores investem mais em rações.
Por outro lado, o economista do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) André Braz coloca a demanda como fato estimulante ao encarecimento. "Temos aumento na exportação e demanda interna aquecida." Conforme dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a exportação de carne neste ano foi 10% superior a 2009 no mesmo período.
Braz ressalta que o aumento na procura, com falta de estímulos para o produtor de gado nos últimos anos, resultou em incentivo ao abate de reprodutoras, para complementar a oferta. E o processo de reposição é longo, devido ao crescimento dos animais até o ponto de abate.
  
FEIJÃO
No Grande ABC, o feijão encareceu 53,2% no período de 12 meses encerrado em outubro. E o problema é, em grande parte, nacional. O mercado externo não tem abertura para esse produto como ocorre com a carne. E o clima também é vilão nessa cultura.
De acordo com o economista do Ibre-FGV André Braz, o Estado da Bahia figura entre os principais produtores do grão. "E ao invés de seca, choveu 70 milímetros por lá. A previsão era para 20 milímetros", explica.
O excesso de chuvas nas regiões de plantação prejudicam a cultura e a oferta cai. Por outro lado, a procura pelo feijão no mercado continua a mesma. Este movimento encarece o preço do grão e, normalmente, é repassado ao bolso dos consumidores.


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FUSÃO PDT X PT.




Assim contou o Lula...


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RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS. QUE DOA A QUEM DE DIREITO.

A Justiça Federal condenou a Força Sindical e o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a entidade, “por ato de improbidade administrativa” num processo que analisa convênios de um programa de qualificação profissional com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no total de R$ 40 milhões.
Os convênios faziam parte do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor). A sentença foi dada no final de agosto e divulgada nesta segunda-feira (22).
Paulinho e a Força foram condenados a devolver R$ 235,4 mil aos cofres públicos e a pagar multa de R$ 470,9 mil. A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e alega que a condenação se refere a irregularidades formais, e não a fraudes.
“Ele (Paulinho) estar responsabilizado não significa que ele praticou algum ato. Ele está sendo responsabilizado em função de, na época de execução dos convênios, ser o presidente da Força”, afirma o advogado Antônio Rosella. Ele destaca ainda que, à época, Silva não era deputado.Leia mais...


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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

ESTUDO DA COPPE.

Neste momento segue na Câmara a apresentação do estudo que versa sobre as mudanças no transporte coletivo da cidade.
Como debater um  estudo desta grandeza sem prévio conhecimento do mesmo?
As perguntas ficam pequenas e, as respostas acabam por vir de forma didática com explicações do passo a passo, sem contar que os engenheiros tem hora para irem embora.
Neste momento Lia faz uso da palavra e fala exatamente sobre esta falta de apresentação prévia.
No mais rola uma propaganda pessoal de cada um que faz uso do microfone.
Neste momento Tuca diz a Lia que o estudo deverá ser ministrado gota a gota e que ela deve controlar a ansiedade.


Um terminal de integração na praia da Chácara seria interessante....

Vamos cantar a pedra: se é para ser sério, precisa ser disponibilizado o estudo, feita a leitura por todos os interessados e então, convocasse uma nova audiência para tal fim. Sem isso, é melhor ver a novela das sete.

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PARA REFLEXÃO.

Gordura e crescimento – Artigo jornal O Globo – 20/11/2010

Durante séculos, acreditamos que as cidades ficavam melhores à medida que aumentavam. Faz pouco tempo, percebemos a necessidade de reduzir as cidades, para viver melhor fora das megalópoles. Já é possível ser mais feliz em cidades menores.
Também durante séculos, acreditamos que as mulheres e os homens gordos eram mais saudáveis e mais ricos, carregando no corpo as provas da riqueza, as lembranças do prazer de comer e o fim da angústia da fome. Hoje, pelo contrário, o símbolo da riqueza e da beleza é a esbeltez. Nas sociedades modernas, são os pobres que engordam; os ricos gastam fortunas para emagrecer.
Gordura e superpopulação deixaram de ser sinais de riqueza inteligente, tanto para cidades quanto para pessoas. Mas as pessoas ainda resistem em perceber que a gordura que as rodeia, na forma de bens, consumidos ou de patrimônio, não é mais sinal de riqueza inteligente.
Porque essa riqueza já não cabe no mundo. As cidades vivem com suas aortas entupidas de automóveis, a atmosfera envenenada por dióxido de carbono. O organismo social padece das doenças que convenceram as pessoas a reduzirem suas cinturas. Também porque a segunda lei da termodinâmica deixa claro que nada pode crescer infinitamente em um mundo finito, com recursos naturais esgotáveis.
Depois de dois séculos de civilização industrial, principalmente na segunda metade do século XX, e muito mais com a globalização das últimas décadas, o PIB se transformou no símbolo do avanço civilizatório. Não importa se a compra vai endividar, comprometer o consumo de coisas mais essenciais à família, tirar as crianças de uma boa escola.
Não importa também se as horas perdidas no trânsito aumentam, ou se os engarrafamentos consomem tempo de vida ou provocam angústias e perdas. Como o consumo de combustível eleva o PIB, o engarrafamento passa a impressão de que a sociedade está mais rica, apesar da diminuição da felicidade geral.
Na medida em que percebemos o "desvalor" dos bens que engordam as cidades e as casas, tomamos consciência da possibilidade e da conveniência de aumentar o bem-estar graças ao decrescimento da produção de bens materiais e privados, com aumento na oferta de bens e serviços públicos e culturais. Diante da crise ecológica previsível e das insatisfações sociais já sentidas, surgiu, especialmente na Europa, um movimento pelo "decrescimento-feliz".
O conceito de decrescimento, atualmente debatido na Europa, substitui a ideia do crescimento ilimitado pela meta de uma sociedade melhor, que consume menos. É claro que esse decrescimento não se aplica linearmente em um mundo onde 20% consomem 85% dos recursos naturais. Em consequência, 80% da população vivem com menos do que o necessário.
Em 1980, a Editora Paz e Terra publicou um livro com o título "Desordem do progresso — O fim da era dos economistas", logo traduzido em Londres com o título "The End of Economics".
Há poucas semanas, o jornalista Clóvis Rossi publicou um artigo com o título "Felicidade Nacional Bruta", em que comenta o movimento mundial em busca de um novo indicador para o progresso. O IDH — Índice de Desenvolvimento Humano — já é levado a sério. O governo francês pediu e já recebeu uma proposta, elaborada por economistas, visando a um indicador que substitua o PIB.
É inevitável que a ideia de decrescimento-feliz ganhe adeptos. Que se espalhe e seja aceita tanto quanto a ideia de crescimento dominou o século XX. Antes disso, poderá ser recusada e ridicularizada, assim como a industrialização enfrentou fortes resistências do mercantilismo e da fisiocracia.
Mas prevaleceu, porque representava a força do progresso. O decrescimento-feliz vai prevalecer graças à fragilidade da atual concepção de progresso para enfrentar a força da natureza e as insatisfações existenciais. Não deve demorar muito para que o crescimento econômico passe a ser visto com o desconforto que hoje recai sobre a gordura do corpo e o tamanho das cidades.

Cristovam Buarque é Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF

30 BILHÕES: ESTEJAMOS ATENTOS.

Durante cerimônia de inauguração do navio Sérgio Buarque de Holanda, no Rio de Janeiro, o presidente Lula teceu comentários acerca da indústria naval no Brasil, dizendo :”O Brasil está levando a sério a indústria naval.”
De acordo com o melhor presidente da história deste país, 82 navios estão em construção neste momento, com a perspectiva de 150 novas embarcações a serem construídas.
“O Fundo da Marinha Mercante prevê a contratação de R$ 30 bilhões até 2014. Tudo isso demonstra claramente que o Brasil está levando a sério a indústria naval”.
O navio Sérgio Buarque foi o terceiro a ser inaugurado dentro do Programa de Modernização da Frota Nacional de Petroleiros(Promef). Primeiro foi o João Cândido, o segundo Celso Furtado. O quarto deverá ser Zumbi dos Palmares.
Angra precisa atentar para este importante segmento da indústria naval, para que possa estar sendo somados esforços no sentido de estarmos “sortindo” a carteira de contratos com a Petrobras, e garantindo uma maior absorção de mão de obra local.
Além do que, as contratações para navios transportadores também estão em alta, com vistas a cobrir o déficit  de fretes.
“Precisamos ter navios próprios, nacionais, transportando a nossa carga, aquilo que nós produzimos, e também trazendo aquilo que nós compramos, além do que, a indústria naval gera emprego, gera muito dinheiro e gera conhecimento”.disse Lula.

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ARTIGO SOBRE A LEGISLAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL.


Saneamento básico


Roberto Zilsch Lambauer - 19/11/2010

Em janeiro de 2007, com a publicação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram anunciados pelo Governo Federal investimentos da ordem de R$ 40 bilhões para a área de saneamento, como parte da política nacional de ampliação de investimentos em infra-estrutura. Ainda que apenas uma parcela desse montante tenha sido efetivamente despendida, tratou-se de importante medida objetivando a universalização do sistema de saneamento básico no Brasil.
Também em janeiro de 2007, entrou em vigor a Lei nº 11.445/2007 (“Lei do Saneamento”), que estabeleceu novas regras para o setor. Dentre as inovações, merecem destaque a possibilidade de prestação de serviços de saneamento mediante gestão associada de entes federativos, por meio de convênios ou consórcios públicos (art. 3º, II); e a prestação regionalizada dos serviços, hipótese em que o mesmo concessionário atenderia a duas ou mais regiões (art. 3º, VI). Tais previsões objetivam, sobretudo, viabilizar a expansão de investimentos em saneamento.
A Lei do Saneamento lançou ainda diretrizes para regulação do setor, tida como condição essencial para garantir segurança jurídica aos prestadores do serviço e aos usuários. Importante dispositivo daquela lei prevê a possibilidade de delegação da atividade regulatória a qualquer entidade “constituída dentro dos limites do respectivo estado” (art. 23, § 1o), permitindo que municípios com poucos recursos transfiram a atividade regulatória a agências estatais com melhores condições técnicas e com economia de escala. Passados alguns meses da edição da lei, foram criadas agências em diversos estados (por exemplo, a ARSESP, em São Paulo; a ARSI, no Espírito Santo; e a ARSAE, em Minas Gerais).


Mais recentemente, em 21 de junho de 2010, foi editado o Decreto Federal nº 7.217 (“Decreto”), que regulamentou a Lei do Saneamento. O Decreto tem por finalidade minimizar o principal entrave para expansão do saneamento básico no País: a incerteza de que os vultosos investimentos necessários para o avanço do setor gerarão retorno, ainda que a longo prazo, aos diversos operadores envolvidos (públicos ou privados).
Nos moldes da Lei do Saneamento, o Decreto declina como objetivos garantir a qualidade da prestação do serviço e a meta de universalização (2º, II), além de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos (art. 27, IV).
O primeiro passo adotado no Decreto foi a previsão de um processo de planejamento do saneamento básico (art. 24), a ser desenvolvido mediante “cooperação federativa” (§ 1º do referido dispositivo). O planejamento prévio dos projetos constitui até mesmo condição essencial de validade de contratos que tenham por objeto serviços de saneamento básico (art. 39, I). A partir de 2014, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição de acesso a recursos orçamentários da União (art. 26, § 2º). Ainda, o acesso a recursos federais será vedado “àqueles titulares de serviços públicos de saneamento básico que não instituírem, por meio de legislação específica, o controle social realizado por órgão colegiado [leia-se: agência reguladora]”.
Visando assegurar racionalidade econômica à prestação do serviço mediante concessão, o art. 39, § 2º, do Decreto determina a inclusão nos contratos de “metas progressivas e graduais de expansão dos serviços, de qualidade e eficiência” (inciso II), bem como de previsão pormenorizada sobre o sistema de cobrança e de reajuste de taxas, tarifas e outros preços públicos (inciso V, alíneas ‘a’ e ‘b’). Nessa linha, o Decreto prevê que os prazos de vigência contratual devem ser compatíveis com as necessidades de amortização de investimentos (art. 44, III); e que os investimentos realizados, os valores amortizados, a depreciação e os respectivos saldos serão anualmente auditados e certificados pelo órgão ou entidade de regulação (art. 52, § 3º).
Em exceção ao princípio da continuidade, o art. 17 do Decreto estabelece hipóteses de interrupção do serviço pelo prestador, por exemplo, em casos de inadimplemento pelo usuário, negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água e interrupções programadas previamente comunicadas ao regulador e aos usuários (art. 17, §1º, I e II, e § 2º).
O Decreto estabelece, ainda, o âmbito de atuação do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento – SNIS (“SNIS”), órgão vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, responsável pelo compêndio de informações, estatísticas e avaliação de resultados dos serviços de saneamento básico (art. 66).
De acordo com estudo divulgado recentemente pelo próprio SNIS, refletindo dados de 2008, os serviços de coleta e tratamento de esgoto atendem a menos da metade dos brasileiros: 43,2% e 34,6%, respectivamente. Por outro lado, 81,2% dos domicílios têm acesso a abastecimento por água encanada.
É consenso entre os especialistas que a universalização dos serviços somente poderá ser alcançada mediante intensa articulação entre os setores público e privado, já que os investimentos necessários não poderiam ser arcados isoladamente. Espera-se que o Decreto contribua para a criação de um ambiente de segurança jurídica, com a melhoria da gestão dos serviços de saneamento no País. (Do ÚLTIMA INSTÂNCIA)

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domingo, 21 de novembro de 2010

E O PAPA, VAI FICAR POP?

Da France Press
O diretor do programa Unaids, criado pela ONU para combater a propagação do vírus da Aids, chamou de "passo adiante significativo e positivo" o fato do Papa Bento XVI ter 
"É um passo adiante significativo e positivo do Vaticano", afirma em um comunicado o diretor executivo do UNAIDS, Michel Sidibé. "Este avanço reconhece que um comportamento sexual responsável e o uso do preservativo têm um papel importante na prevenção do HIV-Aids", completa a nota.
Pela primeira vez, um papa, Bento XVI, admite o uso do preservativo "em certos casos", "para reduzir os riscos de contaminação" do vírus HIV, em um livro de entrevistas que chegará às livrarias na terça-feira.
Sidibé disse ainda que em 2009 teve conversas de longo alcance com representantes do Vaticano sobre a prevenção da Aids. "Juntos podemos construir um mundo sem novas infecções por Aids, sem discriminação e sem mortes como consequência da doença", destacou.
Em um livro que será lançado na Alemanha, o Papa Bento XVI considera que o uso do preservativo é aceitável em "certos casos" como forma de proteção, em particular para reduzir o risco de infecção, o que aparenta uma flexibilização da postura severa da Igreja a respeito do tema.
Em trechos publicados no jornal do Vaticano neste sábado, o papa menciona o exemplo do uso de camisinha por prostitutas como 'o primeiro passo para a moralização,' mas diz que os preservativos 'não são realmente a maneira de lidar com mal da infecção por HIV.'
* Com informações da Reuters


pdtangra12@hotmail.com excesso de copiar/colar, rsrsrs

NEM TUDO É CAOS...

Agora pela manhã, no trevo do Camorim Pequeno, um motociclista sofreu um acidente. Não sabemos precisar as causas tampouco o culpado. 
No entanto, o mais importante foi a pequena gravidade das lesões, pelo menos as aparentes. O acidentado se encontrava lúcido e sem maiores reclamações de dores. 
A parte melhor: acionado, o Corpo de Bombeiros demorou o tempo suficiente do deslocamento entre o Quartel e o local do acidente. Deslocaram para lá duas viaturas para atendimento de acidentados(ambulâncias).


Vão daqui nossos cumprimentos a estes heróis anônimos que têem como lema: 


"Vidas humanas e riquezas a salvar".


Como se vê, nem tudo é o caos em Angra. Desde que não tenha apresentação de fanfarras......só uma cortesia.


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sábado, 20 de novembro de 2010

PEDOFILIA: O PAPA FALOU.

Parece que o santo Pontífice anda lendo nosso blog. Não era para menos. rsrsrs
Quando o germano andava metendo o dedo em nossa eleição, fortalecendo as calúnias e mentiras lançadas ao ar contra a candidata a presidência Dilma Rousseff, cobramos AQUI.
"Sobre a pedofilia nos templos....nadica de nada"
pdtangra12@hotmail.com"
Lendo nosso blog(rsrsr) o santo padre entendeu a gravidade dessa situação e resolveu tomar providências: pediu que"... a sociedade vigie as crianças para que isto não ocorra."
"Se o Papa e os cardeais desejam verdadeiramente mudar qualquer coisa, deveriam encontrar-se com a Polícia e com magistrados e não satisfazerem-se por se reverem", 
comentou, citado pela agência France Presse (AFP), Joëlle Casteix, 40 anos, vítima de abusos por padres que foi a Roma em protesto.

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DIGNIDADE.



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POLÍTICA: NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA.

Trecho da longa entrevista autobiográfica de Felipe Gonzalez a El País (07).

1. O que se está fazendo é seguidismo da opinião pública; se está banalizando o debate político a tal ponto que não se pode desenvolver projetos políticos que em certo momento podem ir na contramão da opinião pública. Como dizia Azaña, não há nada mais variável do que a chamada opinião pública.


2. Há cerca de quatro ou cinco anos, encontrei-me por acaso no aeroporto de Washington com Henry Kissinger, e ele me disse: "Olha, Felipe, a política está nas mãos de pessoas que fazem discursos pseudo-religiosos e simplistas e que são na verdade ofertas de venda de eletrodomésticos". Concordei. E ele acrescentou: "Desapareceu de tal maneira o debate de ideias, a contraposição de ideias; estamos em uma simplificação tão grande da política, que deixou de me interessar. Aborrece-me profundamente este mundo da política em que estamos vivendo."
Fonte: Ex-Blog do César Maia

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A HORA DO MURRO NA MESA, OU DOS RATOS.

Por Carlos Chagas

Ou Dilma Rousseff dá um murro na mesa, já, ou assumirá o governo pela metade, ou menos, no primeiro dia de janeiro. Tornaram-se atrevidos os urubus que  até agora voavam  sobre a Granja do Torto: dos  vôos rasantes passaram a descer nos  jardins,   a quebrar vidraças com seus bicos afiados e a ocupar  os cantos obscuros das salas de reunião.
Perderam a compostura os partidos da base oficial e até as legendas que ficaram de fora da candidatura vitoriosa. Da imposição de manterem os ministérios de  que dispõem no governo Lula, passaram a exigir novas pastas, formalizando a criação de blocos parlamentares destinados a chantagear a presidente eleita.
A pretexto de disputar a presidência da Câmara, PMDB, PR, PSC e até o PP, que não apoiou Dilma,  e o PTB, que apoiou Serra, movimentam-se para lotear ministérios e impor ministros. Do outro lado, PT, PDT e PC do B não querem outra coisa,  enquanto o PSB imagina-se em condições de agir sozinho, mas com as mesmas intenções.
Quando das eleições em outubro, não houve um só eleitor que tivesse votado para presidente da República levando os partidos em consideração. Tratados como apêndices desimportantes,  meros penduricalhos incômodos, os líderes  políticos em nada influíram no resultado.  Agora, ameaçam com a sombra de impasses legislativos e rejeições de projetos de interesse do palácio do Planalto caso não se vejam contemplados na repartição do pão a que não tem direito.
A hora é de a nova presidente botar as quadrilhas para correr, pela força de seus mais de 50 milhões de votos, compondo o ministério que  mais se adaptar a seus planos e projetos, mesmo aproveitando figuras partidárias de capacidade reconhecida. Fora daí, será um péssimo começo.


OS MINISTROS DELES E OS MINISTROS DELA
Enquanto se arrasta a novela da formação da nova equipe de governo,  emerge esse  critério que seria cômico se não fosse trágico, apesar de não constituir novidade: existem ministérios  que são da presidente da República e ministérios que são dos partidos que a apóiam ou chantageiam,  Admite-se que no parlamentarismo seja assim, mas no presidencialismo a prática configura uma aberração. Para não falar em sinal de fraqueza do Poder Executivo.
Como a moda é essa  desde a posse do presidente Lula, não há como Dilma Rousseff livrar-se  sem dar o acima referido murro na mesa e deixar claro que quem manda é ela. Por enquanto, inexistem sinais dessa manifestação de vontade e de poder, apesar de condições não lhe faltarem. O que o país assiste é   a impertinência dos partidos,  reivindicando pastas pelo número   e não pela qualidade dos eventuais indicados. O PMDB tem seis ministérios na atual administração e exige no mínimo permanecer como está. O PT tem dezenove e mantém a goela aberta. O PSB cresceu nas eleições  e quer mais, além dos dois que possui. O PDT, com um, está atrás de dois. E assim por diante.
O instrumento de pressão dos partidos vem da  maioria de que o governo precisa dispor no Congresso, quer dizer, com todo o respeito, assistimos um ato explícito de vigarice: sem ministérios não haverá apoio parlamentar para os projetos de necessidade do novo governo.
Por conta dessa situação, vale repetir, que não é nova, divide-se o ministério em duas categorias:  dos ministros indicados pelos partidos e dos ministros da  quota pessoal da presidência  da República,  como se não fossem todos da  livre escolha de seu titular.   Um abominável loteamento do poder público.
Passando da teoria à prática, o que se ouve em Brasília é que estariam excluídos da cobiça das legendas governistas a chefia da Casa Civil, a Secretaria Geral da presidência da República, o Gabinete de Segurança Institucional e os ministérios da Fazenda, Defesa,  Relações Exteriores,  Educação e  Saúde, além do Banco Central.
Existem, assim, os ministérios deles e os ministérios dela, em menor número, ainda que a presidente  possa selecionar entre as indicações partidárias os nomes de sua prefe
rência.

ABUSO DE PODER
Impossível fugir da evidência de que o Congresso é o retrato da sociedade.  Nem melhor nem pior do que ela. Justifica-se,  assim, a presença de alguns luminares,  tanto quanto de certos lambões, nos extremos.   Da mesma forma, surge clara no meio da massa majoritária  a explicação de porque o Tiririca foi o deputado mais votado do país: porque o eleitorado, quer dizer, a sociedade, quis assim.
Ontem, tanto na Câmara quanto no Senado, crescia  a indignação  por conta da perseguição movida contra o singelo vitorioso por parte do Ministério Público e até do Poder Judiciário.  Não tinham nada que submeter o Tiririca a um exame de alfabetização, que por sinal ele cumpriu, mas, pior ainda, à  segunda época,  exigindo que faça uma redação,   como exigência para ser  diplomado. Não deveria, o novo deputado, submeter-se a essa nova humilhação, exigida pelo promotor Maurício Ribeiro Lopes. A situação lembra os tempos em que,  nos Estados Unidos, para evitar os votos da raça negra, exigiam de seus integrantes que resolvessem problemas de álgebra, condição para receberem o  título de eleitor
...

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LUPI DEVE SER O INDICADO DO PARTIDO.

PDTFábio Tito Do G1, em Brasília

Reunião do Diretório do PDT.
O secretário-geral da Direção Nacional do PDT, Manoel Dias, afirmou nesta sexta-feira (19) que o partido quer permanecer no comando do Ministério do Trabalho e Emprego durante o governo de Dilma Rousseff. Segundo ele, o PDT decidiu que indicará o ministro Carlos Lupi para continuar no cargo.
O anúncio foi feito durante reunião do Diretório Nacional do PDT, em Brasília, e foi aplaudido pelos presentes. "Desde que o companheiro Lupi entrou no ministério, tem representado muito bem os preceitos do partido", disse Manoel Dias.
Antes da fala do secretário, Lupi já havia afirmado que o partido lutaria para permanecer na pasta. "Se vai ser eu ou outro [pedetista], não faz diferença", declarou. No dia anterior, ele havia afirmado que a sua permanência depende da presidente eleita, e que estava encerrando seu ciclo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PDT aproveitou a reunião para anunciar o novo site do partido, que deve entrar no ar ainda nesta sexta.


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sexta-feira, 19 de novembro de 2010

DA COSTA VERDE AO PLANALTO CENTRAL

A situação da vereadora Vilma dos Santos parece estar envolta em um emaranhado de HC's.
O embróglio juríco se dá na esplanada central. 
O blog do doutor Kléber explicita com maiores detalhes, AQUI.


Não é à toa que Angra bate recordes de exportação.


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OS "BRUTOS", TAMBÉM CHORAM.

Dilma se emociona em reunião do Diretório.


fonteg1

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ACEFALIA NA CÂMARA RESOLVIDA?

Dado os "zunzunzuns" que correm pelos bastidores do poder, o novo presidente parece já estar escolhido.
O vereador Zé Antonio tem feito o dever de casa, ao que parece.
A bancada do Partido dos Trabalhadores, ao que consta, se jogou de peito e alma na corda.
Até aqui, flores.
Não nos esqueçamos, porém, das pedras que, conforme as dos morros de Angra, andam teimando em aparecer no caminho do Legislativo Municipal. Processos estão em andamento. A Polícia Federal, de acordo com o sugestivo nome dado à Operação contra àquela Casa, Prelúdio, poderá estar entrando em cena novamente. Dois milhões e meio de reais gastos em menos de dois anos com programas de computador, nos remete a pensar se não seria melhor a volta ao lápis e arquivos metálicos. Isso ao que parece, sem o conhecimento dos edis. Será? Fora outros processos que poderão pipocar em nome da moralidade e dos bons costumes.Coisa que anda meio que esquecida naquela Casa.Que antes abrigava a cadeia municipal.
Isto posto, e a eleição decidida, resta a nós, pobres e comuns mortais, torcermos para que os trabalhos ali possam estar em sintonia com os reais interesses da população.Hoje em franco antagonismo.
Quantas mais medalhas estarão sendo distribuidas para angariar apoio e compromisso dos agraciados?
Havemos de confessar: achávamos que a bancada petista adotaria posição um pouco, pelo menos, diferente, mas fazer o quê?
Na corda do caranguejo é assim.
É aguardar para ver.
E a Vilma? Silêncio sepulcral.


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quinta-feira, 18 de novembro de 2010

ANGRENSE GOSTA QUE SE ENROSCA.....

....na corda do caranguejo. Eu heim.......




Ps1: Não angrenses, eleitos, também!
Ps2: A lista de doadores de campanha é uma "cosa" linda.


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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

PAU ROLIÇO E AR REFRIGERADO.

As madeiras são tratadas em autoclave com aplicação de solução C.C.A. (cobre cromo e arsênio) e ficam totalmente preservadas contra os ataques de insetos, cupins, brocas ou fungos de apodrecimento. Isso com garantia total de mais de 15 anos.
A madeira tratada fica com sua superfície livre de resíduos com alta resistência à lixiviação, atóxica, inodora, podendo ser utilizada ao natural ou com qualquer tipo de acabamento posterior como cêras, vernizes, pinturas, sempre mantendo toda sua nobreza, versatilidade, economia e beleza. 

O custo das peças pode variar de região para região mas, em Vargem Grande Paulista por exemplo, uma peça com diâmetro de aproximadamente 25cm, por 3,50m de comprimento sai por R$128,00 reais. Para a cobertura, peças com diâmetro de 10 a 12 cm, com os mesmos 3,50m de comprimento saem por R$31,50.

De fato uma construção duradoura, versátil e econômica.

Quatro peças com diâmetro de 20cm e 3,50m de comprimento, mais umas 15 peças de 12cm pelos mesmos 3,50m, custariam em torno de:

 128,00 x   4 = 312,00
   31,50 x 15 = 472,50 

Total            = 784,50, portanto, para R$75.000,00.......

daria para colocar o ar refrigerado, ou não?

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CHOUPANA DE LUXO. VEREADORA ESCLARECE.

A vereadora Lia, em seu pronunciamento na tribuna da Casa Legislativa de nossa cidade, cobrou providências do Executivo em relação a liberação do Convênio entre a Eletronuclear e a Santa Casa, no valor de 3,2 milhões que, no entendimento da mesma precisam ser aplicados naquela Unidade de Saúde, e para isto falta apenas a liberação do alcaide. E isso tem tempo.


Ainda que de forma indireta, no mesmo pronunciamento, a vereadora esclareceu uma dúvida que ficou no ar na postagem sobre os abrigos de passageiros que estão sendo construídos em alguns pontos da Rio Santos.Aqui.


ponto de ônibus da Rio Santos                     ponto de ônibus em Dubai com ar refrigerado

"Há bem da verdade, tempos atrás este mesmo modelo de abrigo de passageiros sofreu questionamentos devido seu alto custo, meia dúzia de paus roliços com dúzia e meia de telhas.
Desta vez, precisa ser diferente. 
Alguém poderia externar o custo atual destas choupanas?"


E assim disse a vereadora:

“A Santa Casa de Angra é hoje referência na região, principalmente porque o Hospital de Praia Brava foi obrigado a reduzir suas atividades e o Hospital da Japuíba ainda não está funcionando. Nosso povo sofre com a falta de Infraestrutura em Saúde enquanto obras caríssimas são feitas pelo município. 
Um ponto de ônibus está sendo construído por R$75 Mil 
enquanto a Santa Casa recebe R$5 Milhões por ano, menos de R$500 Mil por mês. Que prioridade é esta?”

A quem cabe a responsabilidade de fiscalizar os gastos do Executivo?

pdtangra12@hotmail.com mais essa dúvida.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

UM BLOG DE TURISMO.

Galante lança blog.
Mais uma ferramenta a alavancar o turismo na Ilha Grande.
Sucesso.


http://blogeduardogalante.blogspot.com/

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DOAÇÃO DE CAMPANHA.

O juiz da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino, Luiz Fernando Voto Kirche, cassou pela terceira vez o mandato do prefeito Erival Capistrano ( foto), PDT. A decisão do magistrado atende aos pedidos da coligação "Todos por Diamantino", encabeçada pelo candidato derrotado Juviano Lincoln (PPS) e Sebastião Mendes Neto (PR). A decisão ainda cabe recurso, porém, Capistrano será obrigado a deixar o cargo após ser notificado e ceder espaço ao adversário Juviano Lincoln.
O processo que motivou a condenação ainda é resquício da eleição municipal de 2008 e acusa o pedetista de falsificar documentos referente a sua prestação de contas.
Três doações feitas a Capistrano tinham a assinatura do agricultor Arduíno dos Santos, morador do bairro Novo Diamantino. As doações foram de R$ 4,5 mil, R$ 6 mil e R$ 10 mil, somando um total de R$ 20,5 mil, o que fez de Santos o maior doador individual da campanha.
No entanto, uma investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) teria confirmado a falsificação de assinaturas de supostos doadores da campanha do prefeito, além de não ter ficado comprovada a origem lícita dos recursos gastos na campanha, o que motivou a sua cassação por captação ilegal de recursos para fins eleitorais. O advogado Christian Almeida que defende Capistrano não atendeu aos telefonemas da reportagem.
redepdt

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