terça-feira, 3 de novembro de 2009

BRASIL RETROCEDEU NO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL A PARTIR DE 1920.

O Brasil, na verdade, deu vários passos para trás na questão do ensino em turno integral na rede pública. De acordo com estudo do consultor legislativo do Senado João Monlevade, até meados da década de 1920 a esmagadora maioria dos alunos brasileiros estudava em escolas com jornada integral.



A primeira escola do país - o Colégio dos Meninos de Jesus, que os jesuítas inauguraram em 1550 em Salvador - era um internato onde os estudantes moravam e, além das aulas, tinham atividades de estudo, de recreação e religiosas. Esse modelo foi seguido por todos os colégios e missões indígenas durante mais de 250 anos, mesmo depois da expulsão dos jesuítas.


Com a proclamação da República, em 1889, multiplicaram-se as escolas primárias e secundárias públicas e os externatos passaram a ser maioria. Mesmo assim, os estudantes tinham aulas pela manhã e à tarde, ocupando uma sala e uma carteira exclusivas.


Na década de 1920, as autoridades paulistas, preocupadas em atender à demanda muito acima do número de vagas, adotaram os turnos reduzidos, matutino e vespertino, como medida emergencial, duplicando a capacidade de matrícula no mesmo espaço, com a promessa de construir centenas de prédios para uma volta à jornada integral. Mas não apenas nunca houve o prometido retorno, como o turno reduzido se espalhou para os demais estados do Brasil e para quase todos os países da América Latina.


Monlevade afirma ainda que grandes educadores, como Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, tentaram resgatar a jornada integral entre as décadas de 1950 e 1990. Por iniciativa deles nasceram o Centro Educacional Carneiro Ribeiro, em Salvador, escolas-parque e escolas-classe, em Brasília, e os Cieps, no Rio de Janeiro, que, além de horário integral, tinham espaço e equipamentos adequados ao desenvolvimento integral do currículo. Hoje o Rio de Janeiro, que chegou a ter mais da metade dos alunos matriculados em jornada integral, retrocedeu a 8,9%, segundo o censo do MEC.


Mesmo no governo Fernando Collor, e depois no de Itamar Franco, quando os centros integrados
de atendimento às crianças (Ciacs) eram a grande bandeira na área da educação básica, o retorno não se concretizou. Construídos pela União, os Ciacs (ou Caics, no governo Itamar) eram entregues ao estado ou município, que logo instituíam os turnos reduzidos, em razão da demanda por matrículas. Quase mil centros foram entregues e pouquíssimos deles adotaram o sistema de jornada integral.


Além das dificuldades de financiamento, Monlevade atribui a responsabilidade pelo fracasso das tentativas de resgate do turno integral à descontinuidade das políticas públicas, que mudam a cada governo, e à resistência dos professores e do próprio pensamento acadêmico gerado nas universidades do país.
Fonte: Jornal do Senado de segunda-feira, 2 de novembro.
Comentário. Pode-se perceber que a instituição dos turnos matutino e vespertino se deu face a demanda alta, ficando em desvantagem a quantidade de espaço físico. Em Angra foi festejada a adotação do turno integral. A princípio em apenas uma escola do município, pois bem, qual a dotação orçamentária, constante no PPA, recém aprovado pela Câmara para a construção de novas unidades escolares para que se possa crêr na efetiva adoção do horário integral para nossos estudantes? 

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