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Nesta quarta-feira foram instaladas as quatro Comissões que irão discutir os projetos que tratam do novo Marco Regulatório do Pré Sal. Esperam, os deputados, concluirem seus trabalhos até 10 de novembro, quando deverá se dar a votação em plenário. Em um acordo entre as lideranças e o presidente Lula, ficou acertado que seria retirada a urgência constitucional em troca de os deputados se comprometerem a votar a matéria em sessenta dias. As quatro comissões foram instaladas ao mesmo tempo.Na comissão que analisará o projeto que muda o regime de exploração de concessão para partilha Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito presidente. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), foi confirmado como relator do projeto.
Para presidir o colegiado que vai analisar o projeto que trata do fundo social, os deputados elegeram Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para a presidência. O relator será o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), que recentemente teve arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) processo pedido contra ele por quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
Na comissão que discutirá a criação da nova estatal do petróleo, a Petro-Sal, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) foi eleito presidente. O relator será Luiz Fernando Faria (PP-MG).
O quarto projeto trata da capitalização da Petrobras para fazer investimentos para a exploração do pré-sal. O presidente desta comissão será Arnaldo Jardim (PPS-SP). O relator será João Maia (PR-RN). Ele foi relator da chamada “lei do gás”, uma espécie de marco relatório do setor. João Maia é mais conhecido, no entanto, por ser irmão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, acusado de diversas irregularidades, como os atos secretos daquela Casa.
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