Evandro Fadel, da Agência Estado
CURITIBA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu nesta segunda-feira, 21, em audiência pública sobre o pré-sal, na Assembleia Legislativa do Paraná, que os recursos provenientes da exploração do petróleo dessa nova camada sejam divididos entre todos os Estados e não apenas entre os produtores.
"Se nós quisermos mexer no que os Estados já têm, com certeza vai ser uma guerra infindável, mas é possível manter o que já existe para as concessões dadas e, para os novos contratos de exploração, estabelecer regras diferentes em que esses Estados entram como os outros também vão entrar", disse.
No entanto, destacou que não interessa fazer guerra contra São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, onde está a maior parte da área do pré-sal. "O que temos que fazer é mostrar que aquilo que eles têm é razoável, tem-se que manter, mas, a partir de agora, tem que ter uma regra diferenciada", afirmou.
Segundo ele, o Paraná recebe atualmente 0,33% de royalties e participações especiais. "Se não for feito nada, vamos continuar recebendo 0,33%." Bernardo acentuou que outros Estados têm interesses coincidentes com os do Paraná, por isso há necessidade de união. "Temos que fazer um debate que interessa para o conjunto dos Estados brasileiros", ponderou. "Outra oportunidade como essa talvez só surja daqui a 150 anos."
O mesmo apelo foi feito pelo senador Osmar Dias (PDT-PR). "É uma imensa reserva e deve beneficiar a todos os brasileiros e não apenas os Estados que pensam que são donos", disse. "Precisamos lutar e nos unir aos Estados que pensam como nós, e é a maioria, para que três Estados não fiquem com toda essa riqueza que é do povo brasileiro."
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É bem provável que outros estados venham a fazer esta discussão, na verdade já o deveriam ter feito. A manutenção dos percentuais para Rio, Espírito Santo e São Paulo, dentro das regras atuais e para os poços já licitados e em exloração é razoável. O debate deve se dar com o pensamento voltado para os interesses do país, devendo prevalecer o patriotismo, pois, não é possível uma nação rica com bolsões de miséria e subdesenvolvimento encravados em seus flancos.
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