G1
Aprovada em segundo turno na noite desta terça a PEC dos Vereadores. De acordo com o texto aprovado, aumentam as vagas e diminuem os repasses.
No entanto ainda pairam dúvidas quanto a possibilidade de virem, os suplentes, a tomarem posse antes de 2010, e o que pode ser ainda um pouco mais triste para eles, se não será só em 2012. Após as novas eleições. Se vierem a conseguir votos suficientes.
A Câmara aprovou por 380 votos a favor, 29 contrários com duas abstenções um aumento de cerca de 7 mil novos cargos de vereança. O projeto determina também a redução dos repasses de recursos para os legislativos municipais. Com a votação em segundo turno, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso, uma vez que já foi aprovada pelo Senado.
O texto da PEC determina que a decisão retroaja a 2008, no entanto, há controvérsias, e eles viverão agora a expectativa da posse.
Existem questionamentos jurídicos, no entanto, sobre a legalidade desta retroatividade. Após a aprovação em primeiro turno, ainda neste mês, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestaram dúvidas sobre a possibilidade da posse dos suplentes. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, já anunciou que acionará o STF caso a justiça eleitoral comece a dar posse aos suplentes.
Para o deputado Biscaia, do Rio, os suplentes de vereadores que andam em caravanas para Brasília e aqueles que ficam aguardando a decisão em seus municípios, são iludidos:
"Os suplentes não tomarão posse. Esta eficácia produzirá efeitos para 2012, efetivamente. Esta minha posição foi ratificada pelo ministro Carlos Ayres Britto e também pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes”.
Já para o relator Arnaldo Faria de Sá:
“A legislação eleitoral quem faz é essa Casa, não é o TSE ou o Supremo. Essa emenda constitucional está acima de qualquer resolução do TSE"
Os repasses para o legislativo que hoje variam de 5 a 8%, de acordo com o número de habitantes, de acordo com o texto deverão ficar entre 3,5 e 7%. Estes percentuais se referem ao teto dos repasses.
Semana de muita tensão e expectativas para os que esperam por uma vaga.
Foi exatamente a questão do repasse que impediu que esta PEC fosse promulgada ainda em 2008. A alegação para este aumento nas cadeiras é que, diminuiu o número de vereadores sem um reflexo de diminuição nas despesas das Casas Legislativas, portanto, aumenta-se de novo. Ora, se a intenção era de promover economia, bastava que se diminuisse o percentual de repasse às Câmaras. Alegam também que é preciso mais gente para atender aos anseios do povo...
Um comentário:
MEUS NOBRES AMIGOS, NÃO SE ESQUEÇAM DE LER O ARTIGO 16 DA CF ,E FAÇAM SUAS INTERPRETAÇOES. SAO 51000 MIL ELEITOS CONTRA 8000 MIL SUPLENTES. EM BRASILIA NAO TEM DEPUTADO BOBO,MAS ESTÁ CHEIO DE DEPUTADO MANIPULANDO UM BANDO DE BOBOS, QUE NÃO CONSEGUEM ENXERGAR NADA NO CENÁRIO POLITICO NACIONAL. NAO HAVERÁ POSSE DE SUPLENTES. OQUE OS NOSSOS NOBRES DEPUTADOS QUEREM SAO CABOS ELEITORAIS BARATOS PARA PODEREM TRABALHAR PARA OS MESMOS EM SUAS ELEIÇOES NO ANO QUE VEM. COM ESSA ARDILOSA MANOBRRA , CONSEGUIRAM ILUDIR VÁRIOS SUPLENTES, QUE ATÉ AGORA CONTINUAM SE MANTENDO EM DESTAQUE EM SEUS MUNÍCIPIOS , TRABALHANDO DE GRAÇA ,E ANTECIPADAMENTE PARA ESSES DEPUTADOS. PARABÉNS , MAIS UMA VEZ PARA A CAMARA FEDERAL!! E MEUS VERDADEIROS SENTIMENTOS PARA AQUELES QUE AINDA SONHAM COM POSSE IMEDIATA. ACORDA BRASIL!!
Postar um comentário