Em 21 e 22 de agosto de 2010, homens e mulheres de várias partes do país se reuniram em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros, com a finalidade de materializarem uma entidade, inicialmente abstrata, dita Blogosfera, a qual vem ganhando importância no transcurso desta década devido à influência progressiva que passou a exercer na comunicação e nos grandes debates públicos.
A Blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que alude àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir o que já se tornou o primeiro meio de comunicação de massas autônomo. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um ato de heroísmo porque não existem meios sólidos de financiamento para exercer a atividade profissionalmente, ou seja, obtendo remuneração.
Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a Blogosfera Progressista siga crescendo e ganhando influencia em uma comunicação de massas dominada por um oligopólio poderoso, influente e, muitas vezes, antidemocrático, os blogueiros progressistas se unem para formularem aspirações e propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação está passando no Brasil e no mundo.
Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:
I – Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro extemporaneamente alijada de um meio de comunicação de massas como a internet no limiar da segunda década do século XXI, o que é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos nessa área já são acessíveis a qualquer cidadão de qualquer classe social nos países em estágio civilizatório mais avançado.
Apesar do apoio ao PNBL, os Blogueiros Progressistas declaram que, mesmo entendendo a iniciativa governamental como positiva, julgam que precisa de aprimoramento, pois da forma como está ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. A velocidade de processamento a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada ou não realizará aquilo a que se propõe.
2 – Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil e, entre outras coisas, proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação de massa e que dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado.
Por omissão dos Poderes Executivo e Legislativo na regulamentação da matéria e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os Blogueiros Progressistas decidem mover na Justiça brasileira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação das leis que determinam profundas alterações na realidade da comunicação no Brasil supra descrita e que vêm sendo solenemente ignoradas.
3 – Combatemos iniciativas que tramitam no Poder Legislativo tais como o Projeto de Lei de autoria do senador mineiro Eduardo Azeredo, iniciativa que se notabilizou pela alcunha de “AI-5 digital” e que pretende impor restrições policialescas à liberdade de expressão na rede mundial de computadores, bem como as especulações sobre o que se convencionou chamar de “pedágio na rede”, ou seja, a possibilidade de os grandes grupos de mídia poderem veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas como capacidade e velocidade de processamento em detrimento do que for produzido pelos cidadãos comuns e pelas pequenas empresas de comunicação.
4 – Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a veiculação de publicidade privada e oficial remuneradas nos blogs, bem como outras formas de financiamento que efetivamente viabilizem essa forma de comunicação representada pela Blogosfera Progressista, de maneira que possa ser produzida por qualquer cidadão que disponha de competência para explorar seu potencial econômico e comercial, exatamente como fazem os meios de comunicação de massas tradicionais com amplo apoio do Estado por meio de fartas verbas públicas que, com freqüência, são repassadas sob critérios meramente políticos e que ignoram a orientação constitucional que determina pluralidade na comunicação do país.
5 – Cobramos dos Poderes Executivo e Legislativo que examinem com seriedade deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) como a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.
6 – Deliberamos pela instituição de um Encontro Anual dos Blogueiros progressistas, que deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e, em algum momento, com o universo da blogosfera.
7 – Lutaremos para instituir núcleos de Apoio Jurídico aos Blogueiros Progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo sobretudo por parte da classe política e de grandes meios de comunicação de massas.
São Paulo, 22 de agosto de 2010
Altamiro Borges
Conceição Lemes
Conceição Oliveira
Diego Casaes
Eduardo Guimarães
Luis Nassif
Luiz Carlos Azenha
Paulo Henrique Amorim
Renato Rovai
Rodrigo Vianna
Texto originalmente publicado no Blog da Cidadania
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A 1ª TV Sindical do Brasil.
“Pela primeira vez na história do Brasil, uma emissora de televisão é outorgada a um sindicato de trabalhadores. A partir de segunda-feira, para se informar ou se divertir, os trabalhadores não dependem mais exclusivamente das emissoras mantidas por grandes grupos econômicos. A sociedade passa a dispor de outros ângulos de visão sobre a realidade brasileira e a conhecer opiniões alternativas sobre os seus problemas e soluções. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC teve papel indispensável nas lutas pela volta da democracia no Brasil e hoje dá mais um passo no rumo da ampliação e consolidação da nossa democracia. Parabéns ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por essa conquista. E que a emissora se consolide, cresça e venha a se tornar uma grande rede nacional”.
Luiz Inácio Lula da Silva.
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São Paulo – Cerca de 5 mil trabalhadores estiveram no pátio da fábrica da Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, em um comício da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na madrugada desta segunda-feira (23).Dilma foi a primeira a discursar, comprometendo-se a manter a política de valorização do salário mínimo, aliando crescimento econômico e emprego. "Vim assumir um compromisso com vocês, levando em consideração os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Nosso lado é um só. Aprendi com Lula o caminho e vou seguir esse caminho", afirmou.
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Lula Critica Uso de Sua Imagem Por Adversário.
“É sempre muito ruim pessoas que acham que, em momento de eleição, é possível enganar a sociedade colocando uma imagem com pessoas que você tem participação política contrária. Mas isso é parte do processo político brasileiro”, disse o presidente nesta segunda-feira (23).“Todo mundo sabe que eu tenho lado, todo mundo sabe que eu tenho candidato, todo mundo sabe que eu tenho partido e todo mundo sabe quem eu quero que seja presidente da República”, afirmou.
Com informações da Agência Brasil
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Carlos Lupi faz caminhada na Baixada com Marcelo Matos e Bruno Correia
"Marcelo Matos é uma esperança de renovação para a Baixada Fluminense. Ele já mostrou que é bom de trabalho. Fez muito como chefe de gabinete do Sandro Matos, em Brasília, e como secretário de Assuntos Institucionais em São João de Meriti. É disso que a Baixada mais precisa, um homem de ação", afirmou.
A manhã de sexta-feira começou para Marcelo Matos com uma visita ao Ceasa (Central de Abastecimento do Estado), onde recebeu o carinho da população. Lá, encontrou um morador de São João de Meriti que fez questão de falar para os colegas, vindos de outras partes da região metropolitana, o quanto o candidato já fez por sua cidade. "Esse cara é bom e não é de promessa não. Ele faz. Ele vai trazer recursos para melhorar a vida de todos nós", explicou Rodrigo Damião.
O candidato a deputado estadual Bruno Correia, filho do secretário geral do PDT-RJ, Carlos Correia, também participou da caminhada com o ministro Lupi.
pdtangra12@hotmail.com
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