Segundo divulgação do governo brasileiro, a produção mundial de petróleo em 2008 foi de 86 milhões de barris por dia (b/d) e, em 2030, sem contar com novas descobertas, o declínio da produção a colocará em 31 milhões b/d. No entanto, a demanda mundial, em 2030, será de 106 milhões b/d, significando um déficit de 75 milhões b/d. Maior eficiência energética e introdução de fontes alternativas não resolverão o problema. Também, 77% das reservas mundiais são possuídas por estatais de países em desenvolvimento, muitos dos quais considerados instáveis politicamente, portanto, a crise que se avizinha é gigantesca.
Neste contexto, o pré-sal é descoberto em um país politicamente estável.
Que modelo jurídico e institucional deve ser adotado para garantir o máximo usufruto pela sociedade brasileira das imensas reservas do pré-sal? Como tudo leva a crer que os leilões deverão continuar existindo por imposição política e, não, por racionalidade social, a grande competição pelos blocos ainda não licitados do pré-sal, cerca de 72% da área total, se dará basicamente entre petrolíferas estrangeiras e a Petrobrás. Nos outros 28%, infelizmente já entregues pelo modelo de concessão, a posse do petróleo é de quem o produzir, proibindo ao Estado de agir com interesse geopolítico, se a concessão foi ganha por empresa privada. Além disso, nos 13 anos de existência da lei das concessões, nenhuma empresa estrangeira encomendou plataformas ou desenvolvimentos tecnológicos no país. Quem compra ou desenvolve tecnologia no país é a Petrobrás, gerando mais emprego e renda na economia.
Desde a primeira rodada de leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 1999, já era conhecida, em órgãos do Estado, a provável existência de petróleo abaixo da camada de sal, no nosso mar territorial entre Santa Catarina e Espírito Santo. Então, o que deveria ter sido feito pela ANP, como medida cautelar, à época, era pesquisar mais a região, antes de incluir qualquer bloco da mesma para leilão, ou colocar nas concessões que elas só dariam direitos até a camada de sal.
O monopólio estatal socialmente controlado é o modelo que melhor satisfaria a sociedade brasileira, considerando que somos um país em desenvolvimento assediado sem pudor pelo capital internacional. Este despudor é devido aos inúmeros atrativos do petróleo hoje, como proporcionar lucros extraordinários, permitir que refinarias do mundo desenvolvido não fiquem paralisadas por falta do insumo, manter funcionando gigantescas economias totalmente dependentes dele e manter forças armadas operativas.
As condições de contorno do problema são um país com uma mídia dominada pelo capital, não havendo contraditório para formação da opinião pública, e a maioria dos políticos sendo escolhida com o mesmo controle de acesso à informação, o que resulta neles representarem somente os financiadores de campanhas e, não, a sociedade.
Em novembro de 2007, na véspera da nona rodada de leilões, a Petrobrás confirmou a existência de muito petróleo na área do pré-sal. Consta que um interlocutor próximo do presidente lhe disse que, se ocorresse esta rodada, como planejava a ANP, ele seria o presidente mais entreguista da história do país. Verdade ou não, o presidente mandou retirar 41 blocos do pré-sal desta rodada. A partir desta data, foi decidido que o pré-sal requeria uma nova legislação que trouxesse maior usufruto para nossa sociedade.
Entretanto, durante a elaboração do novo modelo, quer no executivo quer no congresso, a atuação dos lobistas das petrolíferas estrangeiras foi e está sendo intensa. Como sempre, a sociedade está sem representantes neste processo de decisão, uma vez que aqueles que deveriam representá-la, com raras exceções, representam seus inimigos. Sindicatos e associações da sociedade civil, que não deveriam falar pela sociedade, são os mais próximos de suas verdadeiras representações.
(*) Paulo Metri – conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros
Fonte: Jornal dos Economistas, abril de 2010
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