Menos deputado, por aqui sabemos que interesses escuso abundam a retarguarda da matéria. De qualquer sorte, a delicadeza mamútica de nosso governador colaborou para se chegar a este ponto.
Segue a entrevista concedida ao Porto Gente.
Ibsen Pinheiro: políticos do Rio só atrapalham discussão dos royalties
Texto atualizado em 23 de Março de 2010 às
Bruno Rios
O deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) entende que o clima de tudo ou nada criado por políticos do Rio de Janeiro só atrapalha a discussão sobre a partilha dos royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal. O parlamentar gaúcho diz que, se não houver um acordo, a tendência é que os fluminenses fiquem sem nada na divisão dos lucros. “Com a negociação, quando a matéria chegar ao presidente Lula ele vai poder promover uma festa para promulgar a lei e eu poderei até pedir de volta a medalha que o Rio de Janeiro me cassou”, ironizou.
Ibsen disse que o objetivo dele e dos deputados federais Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), ao proporem a polêmica emenda, era “agir sobre a injustiça federativa que se enraizou no modelo concentrador da riqueza comum presente no sistema tributário nacional e repetido nos royalties”. O parlamentar aproveita para criticar as declarações do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao PortoGente. “Não tenho interesse político algum nisso tudo. Tanto que em 2010 voltarei à advocacia e não disputarei a reeleição este ano”.
PortoGente - O senhor pensou em algum momento que a discussão sobre a emenda geraria tamanha repercussão?
Ibsen Pinheiro – Eu e os deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) temos a consciência de que, na vida pública, só o que divide pode produzir avanços e mudanças, enfim, transformar. Buscamos agir sobre a injustiça federativa que se enraizou no modelo dominante e concentrador da riqueza comum presente no sistema tributário nacional e repetido nos royalties. Maquiavel ensinou que as mudanças só acontecem contrariando interesses, por esse meio conflitado com um efeito tão presente quanto perverso no qual os beneficiários da mudança nem sempre sabem dela, ou, podem até omitir-se na luta.
PortoGente – Mas os políticos do Rio de Janeiro estão bufando com isso.
Ibsen Pinheiro – De outro lado, os prejudicados pela mudança vão à guerra. É o que esta acontecendo agora. O Rio de Janeiro esperneia porque perde, enquanto os que ganham não têm a mesma motivação no conflito. Deve ser por isso que os agentes da mudança são o alvo principal dos adversários dela, e é certamente pela mesma razão que alguém já disse que as revoluções engolem primeiro os seus melhores filhos.
PortoGente – O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse ao PortoGente que a redistribuição dos royalties é um movimento contaminado pelo clima eleitoral. É verdade?
Ibsen Pinheiro - Eu sou a personalização do equívoco desta opinião, pois não sou candidato à reeleição, uma vez que fui derrotado em outra mudança proposta, a reforma eleitoral. Em 2010 voltarei à advocacia. Na verdade, estamos vivendo uma revolução, a construção de um modelo de justiça federativa que começou pelo principal: a equanimidade entre os entes federados que já a consideram irrevogável depois da histórica votação na Câmara dos Deputados.
PortoGente - É correto o abacaxi cair no colo do Lula para ele descascar? E é correto ele dizer que o Congresso precisa se virar com essa questão?
Ibsen Pinheiro - O Rio não tem culpa. O problema é da lei atual que estabeleceu o privilégio que foi mantido na proposta enviada ao Congresso e que foi modificada pela emenda. Por isso, em favor do Rio de Janeiro, já que não houve movimento de lá, propusemos ao Senado através do senador Pedro Simon (PMDB-RS) um mecanismo excepcional, de transição, para que ninguém saia perdendo em função da nova lei.
PortoGente – Como assim?
Ibsen Pinheiro – Como quem tem a parte maior é a União e quem causou o problema foi a União, esta poderia arcar com este período de transição até que os royalties do Rio se recomponham pelo crescimento do volume do petróleo extraído do mar. É hora do Senado fazer o que não se pode fazer na Câmara em torno da proposta conciliatória do Pedro Simon.
PortoGente - Se o Lula vetar a emenda, o que será feito?
Ibsen Pinheiro - Primeiro, temos que buscar a negociação no Senado. Só não podem fazer o que fizeram até aqui, criar este clima emocional do tudo ou nada, porque acabarão com nada, novamente. Com a negociação, quando a matéria chegar ao presidente Lula ele vai poder promover uma festa para promulgar a lei e eu poderei até pedir de volta a medalha que o Rio de Janeiro me cassou.
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