UM BOM PROBLEMA....

...mas se negligenciado, pode se tornar um problema de verdade.

Leiam mais aqui. Revista do crea.


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PRÉ-SAL: RECOMENDAMOS O VÍDEO.

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PRÉ -SAL EM RITMO DE DEFINIÇÕES.

QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2010

FIM DO SONO DOS PREFEITOS FLUMINENSES

O governo quer aprovar até o fim deste ano, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que define a partilha de produção como novo modelo de exploração do petróleo na camada pré-sal e cria o fundo social, poupança pública a ser constituída com recursos obtidos com o produto.

A intenção do governo, no entanto, é derrubar a parte mais polêmica do projeto – que muda a distribuição dos royalties do petróleo – e negociar uma proposta alternativa no Senado, em outro texto.

O projeto que está pronto para ser votado na Câmara não pode sofrer alterações de mérito, por ter sido aprovado na Casa, depois no Senado, onde foi modificado, e ter retornado à deliberação final dos deputados. Nessa fase, a Câmara pode apenas aprovar, rejeitar ou suprimir trechos. O deputado Antonio Palocci (PT-SP), um dos coordenadores da transição de governo, é o relator.

GOVERNO É CONTRÁRIO - O governo não concorda com o critério de repartição dos royalties aprovado pelos senadores, em emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Pela proposta, os royalties e participações especiais da exploração de lavras localizadas no mar – inclusive dos contratos atuais, pelo modelo de concessão – serão divididos da seguinte forma: 50% entre os Estados e Distrito Federal e 50% entre os municípios, pelos critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM).

A emenda de Simon acaba com o tratamento diferenciado recebido hoje pelos Estados confrontantes com os poços localizados no mar e determina que a União terá de compensá-los pelas perdas, até que suas receitas se recomponham, com o aumento de produção de petróleo.

Os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmaram que, caso a Câmara mantenha a emenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetá-la.

Relator de um projeto em tramitação no Senado que trata de royalties, Jucá pretende apresentar uma proposta alternativa, que não prejudique tantos os Estados produtores _ preservando contratos em andamento _ e, ao mesmo tempo, promova uma distribuição mais igualitária dos royalties do pré-sal para todo o país.

“Se pudermos definir essa questão este ano, seria melhor. Enquanto não houve mudança na regra, fica valendo a regra atual, que favorece os Estados produtores. O prazo conta a favor deles. Se quisermos levar mais recursos para nossos Estados, precisamos ter pressa”, disse Jucá.

PROPOSTA A OPOSIÇÃO - Vaccarezza vai propor aos líderes da oposição, em reunião terça-feira do colégio de líderes, um acordo para votar o projeto do pré-sal, o orçamento da União de 2011 e as medidas provisórias pendentes neste ano. 

A ideia é que a oposição inclua projetos de seu interesse na pauta e se comprometa a não obstruir as votações. “Vou lutar para derrubar a emenda dos royalties. Nunca foi proposta do governo. A essência dos projetos _ e o que é importante para nós _ é a partilha de produção e o fundo social”, afirma o líder da Câmara.

INCONSTITUCIONALIDADE - O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que foi relator do projeto da partilha na primeira fase da votação e foi o responsável pela introdução da questão dos royalties no texto, disse que o Senado tornou a proposta inconstitucional, ao impor à União a responsabilidade pela recomposição das perdas dos Estados produtores. Isso porque o Legislativo não tem competência para criar despesa para a União. “Precisamos restabelecer uma proposta racional”, disse, lembrando que o texto ficou “muito radical e provoca uma perda brutal para os produtores” porque foi votado em período pré-eleitoral. “Seria uma irresponsabilidade aprovar como está”, afirmou.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), um dos maiores defensores da aprovação de um critério mais equânime de divisão dos royalties, defende que o projeto seja aprovado este ano e admite mudanças no critério definido pelo Senado. “Nós estamos dispostos a fazer um debate em torno de uma proposta alternativa, que guarde coerência com os princípios que nós defendemos. Não queremos tirar nada dos Estados que já têm, mas não podemos aceitar, de outro lado, discriminação. Até por que o pré-sal é do Brasil e deve ser de todos os brasileiros.”, afirmou.

Em seu blog, o deputado federal Geraldo Pudim (PR/RJ) que entrou com dois mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de evitar a tramitação dos Projetos apresentados no Congresso Nacional, declarou que teme pela aprovação e ainda esta semana. “Apesar de não ser uma medida provisória, o projeto de lei tramita em regime de urgência, ou seja, há concreta possibilidade de sua votação ainda esta semana e com grande chance de ser aprovada. Vale lembrar que caso ocorra a votação, já em caráter conclusivo, caberá somente ao Presidente da República sancionar a lei por inteiro, ou parcialmente, excluindo, por exemplo, a emenda Simon”.

Fonte: Ururau

blog o vagalume

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O PETRÓLEO É NOSSO! HAHAHA.....

Há muito tempo já se sabia que a bacia de Santos era promissora em petróleo. Monteiro Lobato já o dizia.

A espanhola Repsol, descobriu a aproximadamente duzentos Km da costa e a 4.800m de profundidade, petróleo de alta qualidade e gás natural. Neste campo o Brasil tem apenas 35% do óleo através da Petrobras. Já dissemos aqui que mais da metade dos campos do Pré-Sal já foram leiloados e que 60% do capital da Petrobrás se encontra em mãos internacionais.

A Repsol é a mesma que comprou a estatal argentina YPF e, deve estar rindo a cântaros, assim como os chineses que, em um negócio da china emprestaram US$ 10 bi ao Brasil e vão receber 200 mil barris de petróleo por dia durante dez anos. Até aí nada de mais a não ser que neste contrato o óleo sairá a 13 dólares a botija. O petróleo é nosso.

A Repsol conta ainda com mais duas concessões na região.

Na próxima quinta feira(30) será lançado no Rio, no cine Odeon BR, às 18:30h com entrada franca, apenas 580 lugares, o filme ''O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO - A ÚLTIMA FRONTEIRA''. Produzido pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro(Sindpetro-RJ) e pela associação dos engenheiros da Petrobrás(Aepet), dirigido porPeter Cordenonsi. Trinta e oito especialistas em petróleo, economistas, líderes sociais e políticos estarão debatendo o tema.

Em tempo: ''O petróleo é nosso''.

pdtangra12@hotmail.com

O SUBMUNDO DO PRÉ-SAL!!

Por que a Petrobrás, detentora do maior Know-how do planeta na exploração em águas profundas, nada a ver com as ''nossas águas profundas'', a mais capacitada, portanto, vem sendo tratada de forma como um entrave ao desenvolvimento dos campos do Pré-Sal?

Toda essa riqueza que poderá transformar de forma radical o futuro de nossa nação,sequer a temos mapeada. Não podemos garantir que os blocos sejam estanque ou se temos campos contínuos. Assim sendo como podemos lotear estas áreas? Estas informações são importantes demais para serem deixadas de lado. A quem interessa a ''pressa'' em se desfazer de nossas riquezas? Há muito vimos comentando estas questão, click AQUI, e leia a mais recente, de lá há links para outras.

O PDT sempre identificado com a soberania nacional e com a proteção de nossas riquezas, vem trabalhando incessantemente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para que se estabeleça uma discussão ampla e democrática no sentido de resguardar o futuro e a soberania da nação brasileira neste tema, o Pré-Sal. O PL (Projeto de Lei) 5334, de autoria do Dep. Federal Brizola Neto, que sugere a contratação da Petrobrás para realizar o inventário dos campos desta magnífica reserva petrolífera, apesar dos acordos das lideranças, não consegue ser aprovado em regime de urgência.

E quando assim falamos, uma questão acaba não sendo colocada e cremos que poucos saibam: na verdade a Petrobrás tem 60% do seu capital em mãos internacionais e, mais da metade dos campos do Pré-Sal já foram leiloados!

Bastante esclarecedor o artigo de Cézar Benjamin, AQUI, ''A hora do Planejamento'', publicado na Folha.

''Ávidos por parasitar 50 anos de esforço da Petrobras, testas de ferro e aventureiros têm pressa na definição do marco regulatório. Alguns já trabalham em modelos de financeirização do pré-sal. Para eles, quanto menos debates, melhor.''

pdtangra12@hotmail.com

O QUE TEMOS DE VERDADE?

A Petrobrás ontem, 01/07, informou que na terça começou a refinar a primeira carga de óleo extraida dos campos do Pré-Sal, na verdade do campo de Tupi, o primeiro a produzir óleo. A estatal, com 63% de ações em mãos de grupos estrangeiros, explica que a partir das análises que serão feitas , se determinará a qualidade e o rendimento dos derivados produzidos. A partir daí teremos condições de avaliarmos o potencial da bacia de Santos, mais especificamente do Pré-Sal.

O novo marco regulatório é imprescindível para que possamos estar dispondo dessa riqueza de forma racional e justa perante a sociedade brasileira. As riquezas advindas precisam, necessariamente, serem mensuradas em primeiro lugar e, aí sim, definida a forma de exploração dos blocos.

Não devemos perder o senso de que esta exploração precisa trazer ao país, eu disse ao país, ganhos reais, ou seja, deve ser aplicada em educação e saúde para nossa gente, gerando desenvolvimento sustentado. Não mais podemos aceitar que os royalties do petróleo sirva para fazer calçadas de pedra portuguesa ou outras ainda mais caras, em detrimento do desenvolvimento do povo brasileiro. Conforme se pode constatar em diversas cidades do norte noroeste do estado.

Precisamos nos livrar da ganância e da idéia do lucro fácil, acreditando que os benefícios possíveis se restringem a contra partidas financeiras, que entram nos caixas das prefeituras e trazem benefícios apenas para os que tem acesso direto a esses recursos, ou seja, se esvaem pelos ralos da corrupção. Para constatação, basta que acessemos os índices de desenvolvimento humano registrados nas cidades recebedoras destes recursos, busque também na lista por Angra dos Reis.
Voltaremos ao tema.
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