do tijolaço.com
Ontem eu comentei (aqui e aqui ) que era preciso tomar muito cuidado com o que poderia haver por detrás desta “onda” regionalista em torno dos - repetindo mais uma vez, justos, justíssimos - royalties do pré-sal. E hoje, a atitude de confronto assumida pelo Governador Sérgio Cabral, dizendo que é “uma bravata nacionalista” o projeto que muda as regras - regras criminosas, criadas por FHC - de exploração do petróleo brasileiro, mostra que há mesmo muita coisa debaixo desta história.
Não me recordo de Sérgio Cabral Filho, na época membro do partido de Fernando Henrique, ter chamado de entreguista a decisão de quebrar o monopólio da União e permitir que as multinacionais se adonassem de parte do nosso petróleo.
Será que o Governador ameaçaria boicotar alguma coisa se não houvesse mudança de regras e ficasse tudo como estava. Basta que o Rio receba uma parcela e dane-se 0 Brasil? O que nós recebemos já vai aumentar muito com os novos campos. O Rio recebeu em 2008, mais de R$ 6 bilhões pelo petróleo. Com o pré-sal, mesmo que se extinguissem totalmente as participações especiais, seriam no mínimo mais R$ 7 bilhões por ano.
Queremos o dinheiro dos royalties, Governador Cabral, mas não às custas do Brasil. Nós não somos elitistas e mesquinhos ao ponto de desejar regras que só concentrem mais a riqueza - e nem é o Rio, mas São Paulo que terá mais com as regras atuais - e não distribuam a fortuna que virá do pré-sal de maneira socialmente justa.
O Rio de Janeiro, nos governos Marcello Alencar, Rosinha e Anthony Garotinho, os quais o senhor integrou, teve dinheiro dos royalties, mas não conseguiu dar um centavo de aumento aos professores, por exemplo.
O que podemos e devemos é lutar para o dinheiro extra que virá do pré-sal fique todo aqui. Mas com as pessoas, que precisam dele para terem um ensino de qualidade, com o desenvolvimento de tecnologia que nos dê capacidade e autonomia, com a defesa dos nossos idosos, com a boa idéia de destinar parte do bolo da União para sanear a previdência.
Se houver boa-fé na grita regionalista pelos royalties, vamos criar fórmulas para garantir cotas privilegiadas para os estados produtores nos fundos sociais a serem estabelecidos com o dinheiro do pré-sal. Mas não atirar recursos que o próprio Governador quantifica como equivalentes a “uma nova CPMF” num caixa livre, para que aconteça com eles o mesmo que aconteceu com o dinheiro daquela CPMF que era para a assistência médica da população e só cuidou mesmo da saúde dos banqueiros que a comeram com os juros altos.
O presidente da República, está certíssimo em anunciar que o dinheiro do petróleo vai ser destinado à educação, ao desenvolvimento científico e tecnológico e, talvez, ao financiamento da seguridade social. Poderemos, acredito, reverter também parte disso para projetos de infra-estutura. Quem sabe, com este excedente de petróleo, devamos investir em novas refinarias justamente nos estados produtores, próximos aos campos de extração? E devemos investi-lo, ainda, na criação de fontes de energia renováveis - biomassa, eólica e outras - que tornem o nosso desenvolvimento sustentável para além da duração do petróleo.
Governador, o senhor representa o povo mais imbuído de sentimento nacional deste país. Não faça bravatas regionalistas que representem o risco de manter o entreguismo do nosso petróleo. Eu quero acreditar que o senhor pode estar sinceramente defendendo os interesses dos Estados e não reforçando os apetites dos prefeitos do interior que estão de olho nesta nova maré de royalties. Até porque, se tudo fosse uma questão local, todo dinheiro deveria ir para os municípios e não, como hoje, ficar a maioria dele no Tesouro Estadual.
O Rio precisa se defender, sim, mas essa defesa passa pela educação integral, pela justiça social, pela dinamização da nossa economia e do emprego com a Petrobras e a indústria e os serviços associados (refinarias, estaleiros, empresas de recursos humanos e atividade técnico-gerenciais).
Dinheiro no cofre tem de ser bom para o povo, não para os governantes.
