O deputado federal Brizola Neto (PDT), líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados e presidente da Comissão Especial do Pré-Sal na Casa, afirmou que as bancadas dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão conseguindo apoio da base de sustentação do Governo Lula para rejeitar a emenda Pedro Simon/Ibsen Pinheiro, que redistribui os royalties do pré-sal igualmente entre os estados, prejudicando o Rio e Espírito Santo, os maiores produtores nacionais. Ele contou que a proposta será votada até 17 de julho, quando o Congresso entrará em recesso. Porém, ele considera que o sucesso da missão é muito difícil, contando já com o prometido veto do presidente Lula à emenda.
O FLU – Como está a estratégia da bancada fluminense na Câmara para derrubar a emenda sobre a distribuição dos royalties?
Brizola Neto – As bancadas do estados do Rio e do Espírito Santo estão unidas e contam ainda com parte da bancada de São Paulo. O líder do Governo na Casa, deputado federal Cândido Vaccarezza (SP), está tentando sensibilizar os parlamentares para a questão da união federativa e que não deve haver uma disputa entre os entes federados. Esperamos ainda que a bancada do PT, que no Senado votou contra a emenda, repita a postura na Câmara.
O FLU – Considera então que será possível derrubar a emenda?
BN – Na verdade, acho muito difícil, pois ainda somos minoria e há muito pouco tempo para trabalhar com os parlamentares de outros estados. A proposta seria votada na última semana, mas não houve quórum suficiente devido aos jogos da Copa do Mundo e esta semana haverá as festas juninas nos estados.
O FLU – Se não conseguirem rejeitar a emenda, o que farão?
BN – Temos o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador, Sérgio Cabral Filho, em vetar a emenda que prejudica o nosso estado. Confiamos nele. Não consideramos entrar com ação na Justiça.
O FLU – Não há como adiar a votação da emenda para após as eleições?
BN – A aprovação dela pelo Senado precipitou tudo e agora há urgência na apreciação dos projetos do pré-sal. Não dá para adiar mais. O Governo Federal tem pressa na questão. A emenda vai ser votada até 17 de julho, quando termina o primeiro semestre legislativo e inicia o recesso parlamentar. Estamos trabalhando bastante para conseguir o maior número de aliados à nossa causa até lá. Mas é muito pouco tempo.
O Fluminense
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