LEANDRO SILVA: UM ARTICULADOR.

Particularmente, acho que 30% do orçamento passível de remanejamento deixa uma flexibilidade muito grande, o que pode desvirtuar sua aplicação. No entanto, este percentual vem sendo mantido ao longo dos tempos, e não seria agora, ou pelo menos não deveria ser, no momento que um novo governo se avizinha, com a proposta de mudar os rumos políticos; rumos equivocados, diga-se de passagem, que se deveria tolher estas possibilidades da nova prefeita em ajustar a casa. No entanto, neste cabo de força que se tornou a aprovação do Orçamento, merece destaque mesmo, a participação do vereador e daqui a pouco vice-prefeito Leandro Silva.Com habilidade e segurança, o vereador costurou os acordos e diálogos necessários para possibilitar, não só o apoio à candidatura de Jorge Eduardo à presidência bem como a aprovação do orçamento com possibilidades e espaço à nova prefeita. A forma de atuação do vereador demonstra uma grande capacidade de articulação política, o que não se deve duvidar.

Participação, democracia e trabalhismo.

UM NOVO ANO DE FELICIDADES.

Desejamos a todos nossos internautas um Ano Novo de realizações, prosperidades, saúde e paz.


Participação, Democracia e Trabalhismo.

TAXA SOBRE BARRIL, PODERÁ RENDER MAIS QUE ROYALTIES.

ALERJ APROVA TAXA SOBRE BARRIS QUE RENDERÁ MAIS QUE ROYALTIES

Estado do Rio poderá instituir taxa no valor de quatro Ufir-RJ (cerca de R$ 9), incidente sobre o barril de petróleo, que poderá render ao estado do Rio R$ 6,9 bilhões por ano. Esses são os cálculos do autor do projeto 1.877/12, deputado André Ceciliano (PT), aprovado hoje pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O parlamentar admitiu que a regra pode ser uma alternativa caso o Congresso derrube o veto ao projeto que muda as regras de distribuição dos royalties e participações especiais, e explicou o conceito da novidade. “É uma taxa que visa a fiscalizar a produção. É a única forma do Estado do Rio de Janeiro taxar esta atividade, já que não temos direito ao ICMS do petróleo aqui produzido. Ela vem garantir uma receita de cerca de R$ 7 bilhões para o estado do ano de 2013”, contabiliza, lembrando que a receita do estado com royalties é de cerca de R$ 3,4 bilhões/ano. A taxa incidirá também sobre a unidade de gás extraído.

Ceciliano explicou que a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Petróleo e Gás (TFPG) tem o sentido de regular o poder de polícia conferido ao Estado sobre as atividades citadas, e será exercido pela secretaria de Estado de Ambiente. Segundo ele, iniciativas foram implementadas com sucesso nos estados de Minas Gerais e do Pará “Onde a maior mineradora questionou judicialmente a constitucionalidade da taxa e perdeu essa contestação”, ressalta, fazendo menção à Vale do Rio Doce.

O projeto foi aprovado com uma emenda que traz as regras de distribuição dos recursos entre o Estado e os municípios. Assinada conjuntamente por Ceciliano e pelos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Clarissa Garotinho (PR), ela define que, do total, 25% serão destinados aos municípios. Deste montante, 70% será destinado aos municípios produtores e 30% será dividido entre todos, obedecendo o índice de participação dos municípios utilizado no ICMS. O fato gerador da taxa será o momento davenda ou da transferência entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular do petróleo ou gás extraído.

O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

(texto de Fernanda Porto - da Ascom da Alerj)

COMEÇA A CONSTRUÇÃO DO NOVO GOVERNO.

Após ser diplomada, a prefeita eleita Conceição Rabha neste momento se encontra no espaço Eletronuclear, onde estará anunciando seu secretariado.Dados os informes, serão nomes novos, onde, a maioria não faz parte dos tradicionais nomes petistas da cidade. A saber, nenhum nome de São Paulo, como muitos insistiam em angariar votos sobre o tema.Com a definição do 1° escalão, nossa prefeita agora deverá definir o subsequente. Cabe aqui o destaque para o fato de que o município , sem recursos, deixe para a futura prefeita a exoneração dos CC's. A avaliação dos indicados se dará nos próximos meses. Os cem primeiros dias, como sempre, serão de definições e acertos, além de equívocos, é claro. É aguardar para ver, torcendo para que as indicações contemplem os anseios principalmente da prefeita eleita, pois, as decisões dos secretários são a extensão das intenções da futura prefeita.Ao que parece a escolha foi feita com bastante tranquilidade. Não se pode perceber maiores delongas na construção da lista, salvo as que inevitavelmente ocorrem em qualquer governo quando deste momento.

As dificuldades a serem enfrentadas são muitas, vão desde a perda de receitas ao estado de caos urbano deixado pelo prefeito Tuca.Ao nível baixo da educação, às calamidades no atendimento de saúde.A falta de empregabilidade e qualificação para os jovens também são pontos nevrálgicos que estarão exigindo propostas e ações contundentes do novo governo. Mas nada disso é novidade, principalmente para a nova prefeita.E a disposição por ela demonstrada em enfrentar os problemas, deixa claro que será um governo de muito trabalho, e esperamos, de muitas vitórias.

Além da reativação eficaz dos Conselhos Municipais, o que fará com que a população seja aproximada do governo, Conceição promete um governo limpo, transparente, sem perseguições ou "vendetas".Preferimos aguardar a lista final, que com certeza estará no face em pouco tempo.

Participação, democracia e trabalhismo.

URNAS ELETRÔNICAS: A FARSA!!

O PDT é o partido, o único, que desde o início da utilização destas geringonças eletrônicas contadoras de votos, se posicionou contrário às mesmas por entender que, além de fraudáveis, elas não permitiam auditoria.

Esta semana um jovem de 19 anos relatou como ele e poucos amigos, fizeram para fraudar as geringonças em benefício de políticos, no estado do Rio, principalmente da região dos Lagos. O que não exclui que possa ter acontecido em Angra. Tivemos alguns números duvidosos.

São esta e outras que nos remetem ao pensamento de por que não foi aceito pela congresso o sistema que possibilitaria a contagem manual dos votos por amostragem. Devagar a coisa vai se explicando. Em Angra não aconteceu isso. Apesar de que muitos candidatos reclamam sumiço de votos dados como certos. Um candidato disse que levaria o eleitor para declarar em juízo seu voto, foi alertado pelo funcionário do cartório de que o mesmo poderia ser preso, pois o voto é secreto, enfim, essa geringonça deixa muitas dúvidas no ar. Leiam  e tirem suas conclusões, AQUI.

participação, democracia e trabalhismo. 

ANGRA PEDE PAZ!!

É amanhã a passeata, capitaneada pelo colunista Andrei e mais centenas de angrenses, em busca da paz em nossa cidade.Vamos todos lá. 

participação, democracia e trabalhismo

PERDEU, PLAYBOY.

Angra terá, agora no próximo dia 12/12, uma passeata pedindo o fim da violência. O movimento, supra partidário, estará mostrando a preocupação dos cidadãos angrenses quanto a violência que tem assolado o município já por diversos anos seguidos.Ao que parece, a decisão de se manifestar desta forma, ganhou corpo com os últimos dois acontecimentos violentos, que ceifaram a vida de dois jovens de forma brutal, através de armas de fogo.
Fatos estes que se repetem anos a fio, o que pode ser comprovado pelas capas de jornais locais, onde, invariavelmente não se passa uma semana sem uma morte provocada.
Mais de centena de jovens, acredito que não exagero neste número se considerarmos os últimos dez anos, foram mortos na cidade. Na verdade a cidade tem passado por um verdadeiro genocídio juvenil. Jovens pobres, de família humilde, sem instrução que, da mesma forma, invariavelmente tiveram suas mortes associadas ao tráfico de drogas como se fosse isso motivo para que lhes fossem tirada a vida.Vidas estas que não tiveram em sua maioria esmagadora, apuração do que de fato ocorreu. Vidas ceifadas de jovens que não mobilizaram os sentimentos de solidariedade social, que não foram capazes de estimularem a sociedade a cobrar uma posição do poder público.
Agora, com a água batendo às suas portas, pode ser que a sociedade entenda que este é um problema de todos e, seus filhos, educados, com boas escolas, muitos até com trabalho fixo são tão vulneráveis quanto os "pretos", semi analfabetos e pobres da periferia.
Este é um movimento importante. A participação da sociedade será capaz de, em se mostrando forte, chamar a atenção das autoridades competentes, fazendo com voltem os olhos para nossa cidade.
No entanto, apenas um movimento de protesto não será capaz de evitar que os fatos se repitam, afinal, o que dizer para estes jovens, semi analfabetos, sem uma oportunidade decente no mercado de trabalho, que devam se resignar com a situação?Como impedir que estes jovens, que alimentam sonhos, que desejam uma camisa bonita, um par de tênis, um computador, um celular, de que eles não têm esse direito e, ao mesmo tempo, não se deixem seduzir pela miragem de uma vida "fácil"? Como, simplesmente através de um protesto que atende mais aos interesses da chamada dita "sociedade", faremos com que as coisas se ajeitem, digamos assim, e os mesmos se resignem ao seu triste destino, à sua pampa pobre? É preciso que estes jovens, em extrema vulnerabilidade social sejam engajados neste movimento.Como querer que estes mesmos jovens, sabedores da bandalheira que assola o município, com enriquecimentos escabrosos de nossos gestores aceitem tudo isso de forma pacífica, sem extravasarem seus anseios? Cada um luta com as armas que possuem, e as deles, infelizmente, se traduz através da violência.
Talvez, passar a limpo o município, responsabilizando os maus gestores pelo caos, seja uma excelente forma de mostrar a eles que as coisas são diferentes do que se tem visto.
Propiciar uma formação técnica, uma qualificação profissional, uma capacitação para o mercado de trabalho pode ser uma grande desestimulador deste comportamento pernicioso.Que atinge a sociedade como um todo, tange suas famílias e a si próprio.
Vejo como um bom início, mas não deve se restringir a apenas manifestações populares. É preciso mais, muito mais.
Dia 12, todo mundo lá.
Participação, Democracia e Trabalhismo.