"STS" ADIA DECISÃO DO STF. COMO COBRAR NOS GROTÕES?

tijolaço.com

O Supremo Tribunal do Senado, na palavra de seu presidente José Sarney, anunciou que só na semana que vem vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou o mandato do senador Expedito Junior (PSDB-RO) contra a cassação do seu mandato pela compra - comprovada com depósitos bancários - de pelo menos 250 votos . Ontem, a Mesa Diretora da Casa decidiu enviar esse recurso à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de dar posse ao suplente, Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele disse que a análise do caso pela Comissão de Constituição e Justiça é “mera formalidade”.

O relator da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres - promotor de Justiça, que deveria ter o maior respeito por decisões judiciais - diz que apresenta seu parecer até o dia 11. Parecer? Que parecer? O relator vai opinar se uma ordem judicial deve ou não ser cumprida? Se o Senado quiser questionar a decisão do STF, que entre com um recurso na Corte, se ainda couber.

Se é uma mera formalidade, porque adiar? Relatório quarta-feira ou quinta da semana que vem? Não poderia ser daqui a um mês? O próprio Demóstenes disse que avocou, como presidente, o caso, porque poderia levar até 20 dias este processo. Ora, se a decisão de Demóstenes não pode contrariar a do STF, porque não cumpri-la antes? Ou será que pode?

Curioso é que, como disse hoje no plenário da Câmara a deputada Janete Capiberibe, do PSB, é que quando o senador João Capiberibe, inimigo de Sarney no Amapá foi cassado pelo TSE, por uma acusação- sem prova documental - de ter “comprado” DOIS votos no valor de 26 reais, o Senado apressou-se em cumprir a decisão.

Darcy dizia que o Senado é o céu. Sarney diz que o Senado é seu.

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MAIS PLACAS DO QUE OBRAS, DENUNCIA VEREADOR.

Andrea Pinheiro/Diário de Pernambuco - Quem percorre a PE-60, no trecho de Ipojuca, tem a impressão de que existe um volume imenso de recursos sendo investidos pelo governo municipal nessa cidade da Região Metropolitana do Recife. Vinte e nove placas apresentam obras e ações da prefeitura que deveriam estar em andamento ou concluída pela administração. O presidente da Câmara de Vereadores, Odimeres José da Silva (PDT), mais conhecido como Nen Batatinha, acusa a prefeitura de não ter iniciado nenhum desses projetos neste ano, o primeiro do segundo mandato do prefeito Pedro Serafim (PDT).

O que provoca estranheza já que é um governo com um orçamento de R$ 340 milhões para 2009 e a segunda maior arrecadação do estado, com apenas 75 mil habitantes. Uma das placas anuncia que "a prefeitura constrói em Camela o conjunto residencial governador Miguel Arraes", um investimento de R$ 24 milhões para a construção de 525 casas populares. No terreno, onde deveria existir o conjunto ou, pelo menos, o canteiro de obras no distrito de Camela, há uma plantação de cana-de-açúcar do engenho São Pedro, da Usina Trapiche. A prefeitura lançou a obra ainda na gestão anterior de Pedro Serafim e, há dois meses, anunciou a abertura de inscrições dos interessados em adquirir uma das casas em carros de som...

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BRASIL: " FECHAR PARA BALANÇO". PODERÁ SER PEDIDA A PRISÃO DOS MEMBROS DA MESA.

Acyr Gurgacz

Assim reagiu o ministro Marco Aurélio Mello, diante das artimanhas usadas pelo Senado, para a manutenção do senador Expedito Junior(PSDB/RO) no cargo. Impossibilitando a posse imediata de Acir Gurgacz (PDT-RO), O PDT ontem, chegou a falar em pedir a prisão dos membros da mesa do Senado.Leiam com mais detalhes AQUI.

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ACORDO NO PORTO DE ANGRA REPERCUTE ENTRE A CATEGORIA.

A garantia de renda mínima aos trabalhadores avulsos do Porto de Angra repercutiu entre a categoria pelo ineditismo. O site portogente registrou acessos diferenciados e leva à sua rádio o debate sobre a questão. No Porto de Santos as opiniões foram divididas, lembremos que as condições são bastante diferentes, no entanto a preocupação se deu face a possibilidade de vinculação.

Leiam alguns trechos das entrevistas dos portuários de lá, logo abaixo.

De toda sorte, em  um primeiro momento, a categoria terá uma tranquilidade na manutenção das condições familiares, isso por si só, já é um tremendo avanço. Esperamos que o companheiro Chulipa entenda esta postagem como mais uma colaboração no sentido de estarmos fortalecendo a luta dos portuários neste cenário promissor que temos pela frente mas que, não podemos perder o "time".

Portuários de Santos temem que renda mínima seja um passo para a vinculação.

Teve grande repercussão a reportagem publicada pelo PortoGente na última sexta-feira (30) sobre o acordo que trará garantia de renda mínima mensal aos trabalhadores avulsos de Angra dos Reis. Tanto que a decisão – inédita em portos do Brasil – é o tema da Rádio PortoGente desta semana. Em Santos, as opiniões se dividem. Uns apóiam a iniciativa fluminense. Outros veem o acordo como um convite perigoso ao vínculo empregatício. Porém, todos concordam que o avulso carece de garantias mínimas, como vale-transporte e auxílio-alimentação. Confira abaixo algumas das opiniões

Estivador em Santos há 15 anos, Luiz Vagner Cunha da Silva entende que a realidade do Porto de Angra dos Reis não pode ser comparada a de Santos. Para ele, lá a renda mínima é uma boa iniciativa, pois o terminal recebe poucos navios. “Em Santos, pode ser um caminho perigoso e pretexto para que o operador vincule a mão de obra avulsa em seus quadros”.

“Eu acho que não tem como não ampliar isso, sinceramente. Até porque não quero nem ouvir falar nesse tal vínculo com operador portuário. Tenho medo. E se o meu patrão resolve me mandar embora amanhã, como eu fico?”, indaga o estivador santista Fausto Nascimento, do alto de seus 18 anos de trabalho no cais.

Leiam mais AQUI.
 
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BRASIL RETROCEDEU NO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL A PARTIR DE 1920.

O Brasil, na verdade, deu vários passos para trás na questão do ensino em turno integral na rede pública. De acordo com estudo do consultor legislativo do Senado João Monlevade, até meados da década de 1920 a esmagadora maioria dos alunos brasileiros estudava em escolas com jornada integral.

A primeira escola do país - o Colégio dos Meninos de Jesus, que os jesuítas inauguraram em 1550 em Salvador - era um internato onde os estudantes moravam e, além das aulas, tinham atividades de estudo, de recreação e religiosas. Esse modelo foi seguido por todos os colégios e missões indígenas durante mais de 250 anos, mesmo depois da expulsão dos jesuítas.

Com a proclamação da República, em 1889, multiplicaram-se as escolas primárias e secundárias públicas e os externatos passaram a ser maioria. Mesmo assim, os estudantes tinham aulas pela manhã e à tarde, ocupando uma sala e uma carteira exclusivas.

Na década de 1920, as autoridades paulistas, preocupadas em atender à demanda muito acima do número de vagas, adotaram os turnos reduzidos, matutino e vespertino, como medida emergencial, duplicando a capacidade de matrícula no mesmo espaço, com a promessa de construir centenas de prédios para uma volta à jornada integral. Mas não apenas nunca houve o prometido retorno, como o turno reduzido se espalhou para os demais estados do Brasil e para quase todos os países da América Latina.

Monlevade afirma ainda que grandes educadores, como Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, tentaram resgatar a jornada integral entre as décadas de 1950 e 1990. Por iniciativa deles nasceram o Centro Educacional Carneiro Ribeiro, em Salvador, escolas-parque e escolas-classe, em Brasília, e os Cieps, no Rio de Janeiro, que, além de horário integral, tinham espaço e equipamentos adequados ao desenvolvimento integral do currículo. Hoje o Rio de Janeiro, que chegou a ter mais da metade dos alunos matriculados em jornada integral, retrocedeu a 8,9%, segundo o censo do MEC.

Mesmo no governo Fernando Collor, e depois no de Itamar Franco, quando os centros integrados

de atendimento às crianças (Ciacs) eram a grande bandeira na área da educação básica, o retorno não se concretizou. Construídos pela União, os Ciacs (ou Caics, no governo Itamar) eram entregues ao estado ou município, que logo instituíam os turnos reduzidos, em razão da demanda por matrículas. Quase mil centros foram entregues e pouquíssimos deles adotaram o sistema de jornada integral.

Além das dificuldades de financiamento, Monlevade atribui a responsabilidade pelo fracasso das tentativas de resgate do turno integral à descontinuidade das políticas públicas, que mudam a cada governo, e à resistência dos professores e do próprio pensamento acadêmico gerado nas universidades do país.

Fonte: Jornal do Senado de segunda-feira, 2 de novembro.

Comentário. Pode-se perceber que a instituição dos turnos matutino e vespertino se deu face a demanda alta, ficando em desvantagem a quantidade de espaço físico. Em Angra foi festejada a adotação do turno integral. A princípio em apenas uma escola do município, pois bem, qual a dotação orçamentária, constante no PPA, recém aprovado pela Câmara para a construção de novas unidades escolares para que se possa crêr na efetiva adoção do horário integral para nossos estudantes? 

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O MAIOR EVENTO EM EaD. MAIS PÉROLAS...

As oportunidades estão lançadas.

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ESTALEIROS EM ALTA. O QUE NÃO PODEMOS É PERDER O "TIME".

portogente.

A Petrobras está se mobilizando para superar o atual déficit de locais para construção de embarcações e manutenção de equipamentos navais no Brasil. Com o esperado crescimento da indústria de óleo e gás nos próximos anos, a estatal busca estimular a criação de estaleiros em vários estados do País. Para o gerente geral da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Santos da Petrobras, José Luiz Marcusso, o planejamento pós-2017, quando deverá iniciar a exploração em larga escala da camada pré-sal, deve começar agora.

Esse planejamento vai abranger o período posterior a 2017, já que o atual Plano de Negócios da companhia define medidas para os próximos oito anos. Em menos de uma década, a Bacia de Santos deverá produzir mais de um milhão de barris de óleo por dia e demandar grande quantidade de embarcações de apoio a essa atividade.

O mercado de estaleiros, conforme lembra Marcusso, está em crescente movimentação. O Atlântico Sul, empreendimento instalado em Suape (PE), foi criado em novembro de 2005 e já tem capacidade de processamento de 160 mil toneladas de aço por ano, além de invejável área territorial e industrial. Já o Estaleiro Rio Grande, no extremo Sul do País, contará com plataforma offshore e dique seco para contribuir com a construção naval. Mas outros empreendimentos serão necessários para atender o crescimento esperado pelo Brasil.

A Petrobras já fechou acordo com os controladores do antigo estaleiro Ishibrás (RJ) para utilização da área desativada. O aluguel do espaço, que ficará disponível aos que vencerem as licitações, será de R$ 4 milhões por mês durante 20 anos. O diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, costura outros acordos semelhantes e é direto na questão da indústria naval para os próximos anos: “teremos muita necessidade de estaleiros”.

Nota: Consequentemente de mão de obra qualificada. A quantas andam os investimentos neste quesito em Angra? Devem estar bem...Educação Digital Já! Tuca.

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"Pai da internet" prevê que rede vai parar nas unhas dos usuários.

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Foto por AFP

Nesta foto do arquivo pessoal, o pai da internet Leonard Kleinrock posa na frente da primeira interface processadora de mensagens eletrônicas.

A internet completou 40 anos nesta quinta-feira (29) em uma festa especial realizada no local de seu nascimento, a UCLA (Universidade da Califórnia), em Los Angeles, nos Estados Unidos.

O pai da web estava presente e previu um futuro de ficção científica para a rede mundial de computadores.

Leonard Kleinrock, professor de informática da UCLA e responsável pelo primeiro envio de uma mensagem entre dois computadores ligados em rede, disse que, daqui a dez anos, na próxima década a internet vai sair da tela do computador para as paredes de edifícios, escritórios e casas, até chegar às "unhas dos dedos ou aos óculos".

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