sábado, 15 de outubro de 2011

EM DEFESA DO MINISTRO CARLOS LUPI.

lupi site

Como picadas de mosca o ministro Carlos Lupi vem sofrendo agressões permanentes de alguns veículos da grande imprensa com denúncias sobre o aparelhamento do ministério, desavenças com o seu partido e com setores do movimento sindical e ineficácia de suas ações. Algumas são como moscas varejeiras que botam ovos contaminados; outras se disfarçam em abelhas, mas seu mel é azedo. Recentemente um articulista ao comentar as greves dos bancários e dos carteiros acusou o ministro de não ter se interessado por elas, de não participar da busca de soluções negociadas. Mas, convenhamos, se vigora a plena autonomia sindical e se os trabalhadores (por razões que não cabem a mim explicar) não recorreram ao ministro, o que deveria ele fazer? Atravessar a rua para escorregar em casca de banana na outra calçada? Para sermos justos devemos reconhecer no exercício do mandato ministerial mais correções que deslizes de Lupi. Quando no auge da crise de 2008 muitos se acovardaram e entraram em pânico, o ministro Lupi argumentou com ênfase sobre o caráter passageiro dela e estimulou a resistência sindical, garantindo conquistas e tornando-se o arauto do emprego, enquanto o presidente Lula o era do consumo.
Em nenhum momento Lupi atrelou o ministério aos interesses de seu partido ou de qualquer central sindical ou outra entidade. Todas as denúncias a este respeito revelam-se incoerentes e vazias. Mas o ministro gosta de dizer que “tem lado”, o lado dos trabalhadores e granjeou assim o respeito de todos do movimento sindical que avança unido. Repete no Governo Dilma a mesma coerência em defesa dos trabalhadores que pautou sua gestao no Governo Lula, agora com avanços importantes como a obrigatoriedade do ponto eletrônico e a indenização de 90 dias proporcial para aviso prévio, se isso é pouco para a Grande mídia o muito quem sabe para eles, seja mudança da CLT e o retrocesso dos direitos do trabahadores provalmente com o Ministério nas mãos do PMDB/PTB/PP ou outro partido sem compromisso com o trabalhador brasileiro. A cantilena de sua inexorável substituição não passa do que é, uma tentativa de quebrar a base de sustentação partidária do governo, intrigar o ministro com o movimento sindical e exercer pressão empresarial. A presidente Dilma, que valoriza a lealdade, deve compreender com clareza que a substituição de Lupi somente açularia apetites e criaria problemas, sem resolver nenhum dos que o próprio ministro pode, com correção e empenho renovados, resolver. O ministro Lupi, com audácia e desassombro, deve assumir plenamente seu papel na luta nacional pela qualificação produtivista, reforçando e ampliando, por exemplo, o conselho do FAT e outros organismos e instituições ministeriais.
Rede PDT
Como picadas de mosca o ministro Carlos Lupi vem sofrendo agressões permanentes de alguns veículos da grande imprensa com denúncias sobre o aparelhamento do ministério, desavenças com o seu partido e com setores do movimento sindical e ineficácia de suas ações. Algumas são como moscas varejeiras que botam ovos contaminados; outras se disfarçam em abelhas, mas seu mel é azedo. Recentemente um articulista ao comentar as greves dos bancários e dos carteiros acusou o ministro de não ter se interessado por elas, de não participar da busca de soluções negociadas. Mas, convenhamos, se vigora a plena autonomia sindical e se os trabalhadores (por razões que não cabem a mim explicar) não recorreram ao ministro, o que deveria ele fazer? Atravessar a rua para escorregar em casca de banana na outra calçada? Para sermos justos devemos reconhecer no exercício do mandato ministerial mais correções que deslizes de Lupi. Quando no auge da crise de 2008 muitos se acovardaram e entraram em pânico, o ministro Lupi argumentou com ênfase sobre o caráter passageiro dela e estimulou a resistência sindical, garantindo conquistas e tornando-se o arauto do emprego, enquanto o presidente Lula o era do consumo.
Em nenhum momento Lupi atrelou o ministério aos interesses de seu partido ou de qualquer central sindical ou outra entidade. Todas as denúncias a este respeito revelam-se incoerentes e vazias. Mas o ministro gosta de dizer que “tem lado”, o lado dos trabalhadores e granjeou assim o respeito de todos do movimento sindical que avança unido. Repete no Governo Dilma a mesma coerência em defesa dos trabalhadores que pautou sua gestao no Governo Lula, agora com avanços importantes como a obrigatoriedade do ponto eletrônico e a indenização de 90 dias proporcial para aviso prévio, se isso é pouco para a Grande mídia o muito quem sabe para eles, seja mudança da CLT e o retrocesso dos direitos do trabahadores provalmente com o Ministério nas mãos do PMDB/PTB/PP ou outro partido sem compromisso com o trabalhador brasileiro. A cantilena de sua inexorável substituição não passa do que é, uma tentativa de quebrar a base de sustentação partidária do governo, intrigar o ministro com o movimento sindical e exercer pressão empresarial. A presidente Dilma, que valoriza a lealdade, deve compreender com clareza que a substituição de Lupi somente açularia apetites e criaria problemas, sem resolver nenhum dos que o próprio ministro pode, com correção e empenho renovados, resolver. O ministro Lupi, com audácia e desassombro, deve assumir plenamente seu papel na luta nacional pela qualificação produtivista, reforçando e ampliando, por exemplo, o conselho do FAT e outros organismos e instituições ministeriais.
Rede PDT

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

OUTUBRO NEGRO.

Já não bastasse a aprovação das OS's, de forma bastante antidemocrática no que tange à discussão mais ampla, agora o secretário estadual de Meio Ambiente apresenta uma nova APA para  a baía da Ilha Grande. Sem passar pelo crivo da sociedade angrense, paratiense e mangaratibense, municípios diretamente interessados no ordenamento das atividades marítimas da região, o Governo do estado pode estar inviabilizando o futuro das atividades de turismo, pesca e pré sal. Atropelada, nossa Casa Legislativa se propõe ao contato direto com o governador, haja visto que o secretário Minc não atende aos ofícios do legislativo angrense.
Torçamos para que se possa dar o encaminhamento mais produtivo e salutar para nossa região, e que fique uma lição, quando a coisa vem de goela abaixo... é sempre desagradável.


pdtangra12@hotmail.com

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Presidente do TST defende limitação de contratações de trabalhadores terceirizados.


Aos nossos vereadores:
O Brasil precisa limitar a contratação de trabalhadores terceirizados, defendeu hoje (5)
o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. “É essencial, para o aprimoramento da legislação brasileira, a responsabilidade solidária e uma limitação aos casos de terceirização”, disse o ministro, após audiência pública sobre o tema no TST. Para ele, a terceirização em atividade fim é a negação do direito do trabalho.
Segundo Dalazen, a empresa que contrata o serviço terceirizado também deve ser responsabilizada pelo serviço. Com isso, em caso de problemas, ambas – contratada e contratante – serão responsabilizadas igualmente. “Defendo a responsabilidade solidária das empresas em caso de descumprimento da legislação trabalhista pela empresa terceirizada. Seria um avanço do ponto de vista social na medida em que é uma responsabilidade mais séria, indutora de uma maior participação da empresa [contratante] na fiscalização da execução do contrato de trabalho pela empresa terceirizada.”
O presidente do TST considerou a audiência pública, que durou dois dias, um avanço na regulamentação dos serviços terceirizados, além de servir para melhorar o entendimento do Judiciário para julgar os processos que tratam do assunto. “A audiência pública foi altamente positiva, porque dela emerge uma rica contribuição ao tribunal para o julgamento dos mais de 5 mil processos. Houve elucidação de muitas questões de fato técnicas que estavam a exigir esclarecimentos para o tribunal.”
Na opinião de Dalazen, a terceirização ideal é a que está consagrada no critério adotado pela TST. O tribunal, esclareceu, considera lícita “a terceirização exclusivamente em atividade meio, ou quando se trata de serviços especializados em atividade meio”. A terceirização na atividade fim, acrescentou, é a própria negação do direito do trabalho”. No entanto, ele disse que “há dificuldades práticas e inegáveis na adoção do critério” de atividades meio e fim.
“Reconhecemos que o critério [de atividade meio e fim] não tem rigor científico absoluto, mas é o menor mal diante da perspectiva de uma abertura plena da terceirização, a meu juízo sem quaisquer limites e de forma desenfreada. Isso pode trazer consequências sociais nefastas e não podemos comungar desse entendimento.”
Agência Brasil
O Brasil precisa limitar a contratação de trabalhadores terceirizados, defendeu ontem (5) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. “É essencial, para o aprimoramento da legislação brasileira, a responsabilidade solidária e uma limitação aos casos de terceirização”, disse o ministro, após audiência pública sobre o tema no TST. Para ele, a terceirização em atividade fim é a negação do direito do trabalho.
Segundo Dalazen, a empresa que contrata o serviço terceirizado também deve ser responsabilizada pelo serviço. Com isso, em caso de problemas, ambas – contratada e contratante – serão responsabilizadas igualmente. “Defendo a responsabilidade solidária das empresas em caso de descumprimento da legislação trabalhista pela empresa terceirizada. Seria um avanço do ponto de vista social na medida em que é uma responsabilidade mais séria, indutora de uma maior participação da empresa [contratante] na fiscalização da execução do contrato de trabalho pela empresa terceirizada.”
O presidente do TST considerou a audiência pública, que durou dois dias, um avanço na regulamentação dos serviços terceirizados, além de servir para melhorar o entendimento do Judiciário para julgar os processos que tratam do assunto. “A audiência pública foi altamente positiva, porque dela emerge uma rica contribuição ao tribunal para o julgamento dos mais de 5 mil processos. Houve elucidação de muitas questões de fato técnicas que estavam a exigir esclarecimentos para o tribunal.”
Na opinião de Dalazen, a terceirização ideal é a que está consagrada no critério adotado pela TST. O tribunal, esclareceu, considera lícita “a terceirização exclusivamente em atividade meio, ou quando se trata de serviços especializados em atividade meio”. A terceirização na atividade fim, acrescentou, é a própria negação do direito do trabalho”. No entanto, ele disse que “há dificuldades práticas e inegáveis na adoção do critério” de atividades meio e fim.
“Reconhecemos que o critério [de atividade meio e fim] não tem rigor científico absoluto, mas é o menor mal diante da perspectiva de uma abertura plena da terceirização, a meu juízo sem quaisquer limites e de forma desenfreada. Isso pode trazer consequências sociais nefastas e não podemos comungar desse entendimento.”
Agência Brasil

pdtangra12@hotmail.com

POUTPOURRI.

Neste final de semana, faremos uma revisão nas postagens do Blog, buscando elencar as propostas aqui postadas pois, com um vereador na Casa Legislativa, o Partido poderá estar apresentando sugestões e discutindo o encaminhamento a ser tomado pelo seu líder e presidente, vereador Leandro Silva, nas matérias de interesse dos munícipes e que estejam em acordo com as determinações da legenda.


pdtangra12@hotmail.com

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

PDTANGRA TEM DIREÇÃO PROVISÓRIA DEFINIDA.


pdtangra12@hotmail.com

terça-feira, 4 de outubro de 2011

OS's: BASE DO GOVERNO APROVA A ENTREGA DO MUNICÍPIO.

Os vereadores da base do governo aprovaram nesta terça a entrega dos serviços que competem ao município à iniciativa privada. As OS's estão sendo mal administradas, envolvidas em desvio de recursos e atendimento precário nas tarefas a que se propôs.
Com os votos contrários do PT e do PDT, o município poderá, delegar a quaisquer Organizações Sociais, com expertise no assunto, o comando destes serviços.
Os custos continuam, claro, sendo cobertos pelos cofres públicos, no entanto, a forma de contratação e compras das OS's não está sujeita à fiscalização.
A considerar ainda, que a existências destas Organizações ainda está em discussão no STJ, podendo vir a ser julgadas ilegais.
A contratação sem concurso, segue o pensamento neo-liberal de desmantelamento do Estado, ou Estado mínimo, como cantam os tucanos, ou seja, é o fim dos concursos públicos, seguindo a máxima de Collor, ao alegar que o servidor público, aquele que não estava lá protestando, é acomodado, faltoso e desleixado com o trabalho. Aquela história de marajás.
Um tema desta magnitude não deveria ter sido decidido desta maneira, a toque de caixa.
Sabe quando se escreve algo torcendo para estar errado? É assim que me sinto.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9637.htm
link para a lei das OS 's.


pdtangra12@hotmail.com

A CHEPA DOS OPORTUNISTAS DE PLANTÃO.

 O pior disso, se assim podemos dizer, é  que a coisa está se alastrando......Ô carma que o PDT tem com os oportunistas de plantão.

pdtangra12@hotmail.com

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

ASSIM SERIA....

Se não for com a verdade, o exercício da política e de um mandato parlamentar não tem razão de ser.(Leonel Brizola Neto)




pdtangra12@hotmail.com