MANDATO DO PDT NA CÂMARA DE ANGRA EM RISCO.

De acordo com informes obtidos pelo blog nos anais do judiciário angrense, a situação do vereador Leandro Silva; a mais nova aquisição do PDT, poderá sofrer um revés. Informe este confirmado por pessoas da capital, diretamente para este que vos escreve.Maiores detalhes em breve. Mas parece que a coisa foi muito mais ...... do que pode imaginar nossa vã filosofia.


pdtangra12@hotmail.com

UM CAMINHO SEM VOLTA?

Passado um pouco o afã das denúncias envolvendo o Ministério do Trabalho e, com um pequeno dissipar do "fog", tem ficado bastante claro que a disputa entre PT e PDT pelo comando da pasta ainda promete.
No entanto, outras questões que surgem dando conta de possíveis ilicitudes cometidas pelo presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, deixam o Partido, como um todo, em situação bastante delicada, rompendo com a tradicional postura trabalhista de trilhar um caminho limpo, sem desmandos ou atos de corrupção.
Brizola sempre comandou a sigla com mãos fortes sem , no entanto, atropelar as liberdades de expressão e democracia interna. O que não tem se dado nos últimos anos, após a tomada do leme por parte de Lupi. Exemplo claro disto, é a situação que vivenciamos em Angra, onde, o atual presidente busca conduzir os trabalhos da Comissão Provisória de maneira prepotente e absolutista.Desacostumado a expandir a participação do Colegiado, se é que algum dia o fazia, o presidente da Comissão Provisória do Partido em Angra vem tocando a coisa como se fosse uma extensão do Gabinete. Se esquecendo de que os membros históricos se mantêm na Agremiação, por ideais, e não por contra cheque.
Não bastasse, voltando ao nível nacional, alguns prefeitos resolveram ceder aos mimos da corrupção, envergonhando ainda mais o Partido.
Ao se fazer uma perspectiva do que poderá ocorrer no futuro, o "fog" volta a surgir. Estando o Partido sendo "doado" de forma irracional, quebrando todos os paradigmas a respeito das mínimas condições ideológicas defendidas desde sua fundação, o que poderemos esperar lá na frente? Um caso a pensar.


pdtangra12@hotmail.com

Presidente do TST defende limitação de contratações de trabalhadores terceirizados.

Aos nossos vereadores:

O Brasil precisa limitar a contratação de trabalhadores terceirizados, defendeu hoje (5)

o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. “É essencial, para o aprimoramento da legislação brasileira, a responsabilidade solidária e uma limitação aos casos de terceirização”, disse o ministro, após audiência pública sobre o tema no TST. Para ele, a terceirização em atividade fim é a negação do direito do trabalho.

Segundo Dalazen, a empresa que contrata o serviço terceirizado também deve ser responsabilizada pelo serviço. Com isso, em caso de problemas, ambas – contratada e contratante – serão responsabilizadas igualmente. “Defendo a responsabilidade solidária das empresas em caso de descumprimento da legislação trabalhista pela empresa terceirizada. Seria um avanço do ponto de vista social na medida em que é uma responsabilidade mais séria, indutora de uma maior participação da empresa [contratante] na fiscalização da execução do contrato de trabalho pela empresa terceirizada.”

O presidente do TST considerou a audiência pública, que durou dois dias, um avanço na regulamentação dos serviços terceirizados, além de servir para melhorar o entendimento do Judiciário para julgar os processos que tratam do assunto. “A audiência pública foi altamente positiva, porque dela emerge uma rica contribuição ao tribunal para o julgamento dos mais de 5 mil processos. Houve elucidação de muitas questões de fato técnicas que estavam a exigir esclarecimentos para o tribunal.”

Na opinião de Dalazen, a terceirização ideal é a que está consagrada no critério adotado pela TST. O tribunal, esclareceu, considera lícita “a terceirização exclusivamente em atividade meio, ou quando se trata de serviços especializados em atividade meio”. A terceirização na atividade fim, acrescentou, é a própria negação do direito do trabalho”. No entanto, ele disse que “há dificuldades práticas e inegáveis na adoção do critério” de atividades meio e fim.

“Reconhecemos que o critério [de atividade meio e fim] não tem rigor científico absoluto, mas é o menor mal diante da perspectiva de uma abertura plena da terceirização, a meu juízo sem quaisquer limites e de forma desenfreada. Isso pode trazer consequências sociais nefastas e não podemos comungar desse entendimento.”

Agência Brasil

O Brasil precisa limitar a contratação de trabalhadores terceirizados, defendeu ontem (5) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. “É essencial, para o aprimoramento da legislação brasileira, a responsabilidade solidária e uma limitação aos casos de terceirização”, disse o ministro, após audiência pública sobre o tema no TST. Para ele, a terceirização em atividade fim é a negação do direito do trabalho.

Segundo Dalazen, a empresa que contrata o serviço terceirizado também deve ser responsabilizada pelo serviço. Com isso, em caso de problemas, ambas – contratada e contratante – serão responsabilizadas igualmente. “Defendo a responsabilidade solidária das empresas em caso de descumprimento da legislação trabalhista pela empresa terceirizada. Seria um avanço do ponto de vista social na medida em que é uma responsabilidade mais séria, indutora de uma maior participação da empresa [contratante] na fiscalização da execução do contrato de trabalho pela empresa terceirizada.”

O presidente do TST considerou a audiência pública, que durou dois dias, um avanço na regulamentação dos serviços terceirizados, além de servir para melhorar o entendimento do Judiciário para julgar os processos que tratam do assunto. “A audiência pública foi altamente positiva, porque dela emerge uma rica contribuição ao tribunal para o julgamento dos mais de 5 mil processos. Houve elucidação de muitas questões de fato técnicas que estavam a exigir esclarecimentos para o tribunal.”

Na opinião de Dalazen, a terceirização ideal é a que está consagrada no critério adotado pela TST. O tribunal, esclareceu, considera lícita “a terceirização exclusivamente em atividade meio, ou quando se trata de serviços especializados em atividade meio”. A terceirização na atividade fim, acrescentou, é a própria negação do direito do trabalho”. No entanto, ele disse que “há dificuldades práticas e inegáveis na adoção do critério” de atividades meio e fim.

“Reconhecemos que o critério [de atividade meio e fim] não tem rigor científico absoluto, mas é o menor mal diante da perspectiva de uma abertura plena da terceirização, a meu juízo sem quaisquer limites e de forma desenfreada. Isso pode trazer consequências sociais nefastas e não podemos comungar desse entendimento.”

Agência Brasil

pdtangra12@hotmail.com

PDTANGRA TEM DIREÇÃO PROVISÓRIA DEFINIDA.

pdtangra12@hotmail.com

UM POUCO DA REUNIÃO DE ONTEM NO RIO.

 "O Trabalhismo é uma grande força histórica e temos que ter competência para cooptar o máximo possível de lideranças para a nossa causa. Hoje temos no Brasil 27 partidos políticos, 17 deles com representação parlamentar. É por isso que todos os homens e mulheres de bem que quiserem vir para o PDT, devemos aceitar. Mas desde que se apresentem politicamente e tenham identidade com a gente, com nossa causa e não queiram esmagar companheiros que já estão no partido. Não somos uma sigla eleitoreira que vive de conveniências: temos história, temos objetivos e temos metas – sendo a educação a principal delas. Sabemos de onde viemos e para onde vamos."

"O partido só é forte quando sua militância é ouvida porque o PDT não pode estar nas mãos nem embaixo do braço de ninguém”

 "Para que o PDT não caia no “eleitoralismo”; e que seja respeitada a decisão da Executiva Nacional de que haja tempo para a militância e as direções locais avaliarem, sem patrulhismos, o perfil político dos novos filiados que pretendam disputar cargo eletivos sob a legenda do PDT".

"Devemos acolher, de braços abertos, aqueles que desejam ingressar ou reingressar em nosso glorioso PDT desde que, observem como condição precípua, o resguardo e o respeito ao nosso passado e a nossa história, e o que ela representa na defesa do povo trabalhador brasileiro, no tocante as disputas internas por cargos ou espaços políticos, precisamos preservar e fortalecer companheiros que jamais titubearam, enquanto pedetistas e brizolistas; e que foram e são grandes pilares na sustentação e condução do PDT”.

Sobre a questão do diretório de Caxias, onde grupo recém chegado ao partido vem atacando militantes históricos liderados por Jorge Cezar de Abreu, Brizola Neto destacou o papel de resistência desses históricos e a importância de fazer prevalecer a democracia interna. “Com chuva e com Sol, até recentemente quem segurou o PDT em Caxias foi esse grupo”, ressaltou. Revelou também que à convite de Jorge Cézar, acompanhado de José Bonifácio, se reuniu com o prefeito Zito, que recém deixou o PSDB e está interessado em ingressar no PDT.

pdtangra12@hotmail.com

CONVITE: MINISTRO LUPI EM ANGRA, NESTE SÁBADO.

No próximo sábado, 02 de julho, o PDTAngra estará promovendo um grande encontro no clube Vera Cruz, a partir das dez horas da manhã.


Com a presença do ministro do Trabalho e presidente Nacional licenciado do Partido, estarão sendo efetivadas novas filiações ao quadro partidário. Além de Lupi, outras proeminentes figuras do Trabalhismo estarão presentes.


A filiação do vereador Leandro Silva ao partido também é tema deste encontro.


O encontro será comandado pela nova Comissão Provisória, que deverá estar orientando a vida partidária para o próximo pleito, dentro das requisições legais.


Todos os filiados, militantes, simpatizantes e amigos do PDTAngra estão convidados a participarem deste grande momento do Partido na cidade.


Participem! Venham e tragam seus amigos e familiares.


pdtangra12@hotmail.com

DILMA FALA A LÍNGUA DO POVO.

Estaleiro Brasfels, Angra dos Reis.
pdtangra12@hotmail.com

AVANÇAM, NEGOCIAÇÕES.

Transcorreu de forma bastante produtiva a reunião da Executiva do PDTAngra, convocada pelo presidente Regional, José Bonifácio, com o vereador Leandro Silva e sua assessoria.
Em se concretizando os entendimentos, uma nova fase e forma de política estará se iniciando no município.......


pdtangra12@hotmail.com 

PETROBRÁS TERÁ PORTO EM ALTO-MAR PARA O PRÉ-SAL.

Considerando o esgotamento geográfico de Angra dos Reis e Santos, para operações petrolíferas, estatal investirá, de início, US$350 milhões.
Leia mais aqui....






tijolaco.com

COMO AS COISAS SE ARRASTAM, OU SERIA "EMBROMEIXOM".

Em meados de 2004, nas escadarias da Câmara, indaguei à Secretária de Educação à época,Sra. Stella Salomão, o que se pretendia para a área da antiga Colitur no Morro da GlóriaI.Ela foi categórica: "faremos uma grande bilblioteca digital".Cri.Não imaginava que seria uma obra com padrão NASA/Enterprise, com consultoria de Stephen Hawking e pesquisa nos escritos de Einstein. Só isso explica terem se passado sete anos 

e nem o projeto estar pronto.

pdtangra12@hotmail.com

TRAIÇÃO PARTIDÁRIA PODE DESFILIAR ROSINHA GAROTINHO.

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho e o vereador Jorge Magal, tiveram suas desfiliações solicitadas pelo PMDB em face de, terem os mesmos, apoiados candidatos do PR, partido no qual, Garotinho foi eleito deputado federal. Ambos podem recorrer da decisão, mas não são os únicos traquinas das eleições de 2010.

pdtangra12@hotmail.com

EXECUTIVA DO PDT SE REÚNE COM LEANDRO SILVA.

Na noite de ontem a Executiva do PDTAngra se reuniu com o vereador Leandro Silva, na pauta, as movimentações do parlamentar no sentido de vir a trocar de legenda.
Não é novidade para quem milita na política angrense, o tema Leandro vai para o PDT. Na verdade, toda essa movimentação se dá por conta do grupo político do parlamentar, leia-se Sandro Mattos.
No entanto, o que importa neste momento é que a conversa transcorreu em clima de projetos futuros e composição partidária.
O vereador explanou sobre sua possível vinda para o PDT, afirmando que esta conversa com a executiva já deveria ter ocorrido e que a mesma foi cobrada no momento oportuno pelo partido.
Os membros da executiva presentes, ouviram as colocações do parlamentar e fizeram os questionamentos que entenderam por necessários. O vereador respondeu a todos com clareza e se mostrou bastante satisfeito por ser o PDT a agremiação partidária que o grupo escolheu para migrar.
No mais, ficou agendada uma nova reunião com o parlamentar, que ocorrerá no final deste mês. Desta forma os ponteiros irão sendo ajustados.

pdtangra12@hotmail.com

CONVENÇÃO NACIONAL, PDT.

pdtangra12@hotmail.com

DILMA: ELEGÂNCIA E SENSIBILIDADE.

Na estréia do novo programa de Hebe Camargo, na RedeTV, foi apresentado um vídeo com uma entrevista bastante legal da nossa presidenta Dilma Roussef. Vale a pena conferir, elegância e sensibilidade foram a tônica da presidenta.

pdtangra12@hotmail.com

MULHER: PRIORIDADE NA ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA.

"No Brasil, a pobreza tem cara: ela é muito feminina, está ligada às mulheres. Quanto mais pobre a família, maior a chance de que ela seja chefiada por uma mulher. Estou convencida de que uma política bem-sucedida de eliminação da miséria deve ser focada na mulher e na criança", afirmou a presidente. 


pdtangra12@hotmail.com

JUÍZA EXPEDE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA PREFEITURA.

Este carnaval não é como aquele que passou na cidade de Quissamã. Já está nas mãos de um oficial de justiça um mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Quissamã (processo 0000131-29.2011.8.19.0084), expedido pela juíza Márcia Regina Sales de Souza.A decisão (leia cópia reproduziada abaixo) é decorrência de um mandado de segurança impetrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Nilton Pinto (PSC), contra uma ordem verbal do prefeito Armando Carneiro (PSC), proibindo o protocolo da Prefeitura de enviar documentos ao legislativo.A mesma ordem impedia os funcionários de receberem documentos enviados pela Câmara. A busca e apreensão têm como objeto apreender os balancetes da administração que não estão chegando ao legislativo para apreciação dos vereadores.Enquanto a caldeirão ferve, o prefeito arruma as malas. Vai passar o carnaval em Manaus.

A decisão (leia cópia reproduziada abaixo) é decorrência de um mandado de segurança impetrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Nilton Pinto (PSC), contra uma ordem verbal do prefeito Armando Carneiro (PSC), proibindo o protocolo da Prefeitura de enviar documentos ao legislativo.


A mesma ordem impedia os funcionários de receberem documentos enviados pela Câmara. A busca e apreensão têm como objeto apreender os balancetes da administração que não estão chegando ao legislativo para apreciação dos vereadores.


Cópia da decisão
0000131-29.2011.8.19.0084
Decisão
Considerando-se o teor do Enunciado nº 114 da Súmula do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, segundo o qual ´o legitimado passivo no mandado de segurança é o evnte público ao qual está vinculado a autoridade coatora´, retifico de ofício o pólo passivo, para que nele passe a constar o Município de Quissamã. Anote-se a retificação na D.R.A. Trata-se de mandado de segurança impetrado pela Câmara de Vereadores do Município de Quissamã, no qual é alegado, em síntese, que o impetrado se recusa a receber, em seu protocolo geral, documentos provenientes da impetrante, e que tais fatos vem gerando graves prejuízos ao Município. Há requerimento de liminar. Manifestação do MP às fls. 41/41 verso, opinando favoravelmente ao deferimento da liminar. É o sucinto relatório. Passo a decidir. Os fatos narrados na petição inicial estão a revelar a grave crise institucional que acomete o Município de Quissamã, deflagrada pelo episódio envolvendo a eleição para Presidência da Caâmara dos Vereadores, que originou a impetração do mandado de segurança nº 0041193-02.2010.8.19.0014. A medida liminar deve ser deferida, na medida em que vislumbro presente o requisito do ´fumus boni iuris´, que se encontra estampado nas cópias dos relatórios de fls. 37/38, elaborado por servidor público municipal, e que está a revelar que o protocolo do impetrado estava proibido de receber documentos provenientes da impetrante. No caso dos autos, como bem destacou o ilustre representante do Ministério Público, inexiste no ordenamento jurídico pátrio, à toda evidência, determinação legal que autorize a conduta do impetrado descrita na petição inicial. O ´periculum in mora´ resulta evidente, visto que a conduta do impetrado retratada nos autos impede a regular atuação da impetrante. Nesse contexto, DEFIRO A LIMINAR, a fim de se determinar que o impetrado adote as providências administrativas necessárias no sentido de manter seu protocolo geral funcionando regularmente, recebendo e encaminhando aos setores competentes os documentos que lhe são entregues, inclusive aqueles provenientes do impetrado, sob as penas do art. 330 do CP, sem prejuízo de outras medidas de coerção tendentes a se conferir efetividade ao comando judicial, bem como para fornecer à impetrante, no prazo de dez dias, o balancete referido às fls. 06, sob pena de busca e apreensão, sem prejuízo das sanções do art. 330 do CP e da adoção de outras medidas de coerção tendentes a se conferir efetividade ao comando judicial. Assim, Intime-se a autoridade impetrada para o cumprimento desta decisão, requisitando-se, na mesma oportunidade, as informações, na forma do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/09. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II da Lei nº 12.016/09). Prestadas as informações, ao Ministério Público. Intimem-se.
fonte blog do lobo

pdtangra12@hotmail.com

VAI MAIS UM QUARTO?

Século 21, parece até coisa de abertura de filme. Daqueles bem fajutos. É este tipo de filme que estamos assistindo em Angra.
Saúde precária, educação em baixa; falando nisso, apenas concreto não dá educação, e falta de água. A cidade sofre com as torneiras secas, enquanto das escarpas o precioso líquido jorra em abundância em direção ao mar.
Precisaremos de mais meio milênio para o enfrentamento desta situação de forma eficaz, ou, pelo menos mais um quarto de século para regar a horta......


pdtangra12@hotmail.com

PARA QUEM TEM AQUILO ROXO.

A idéia, aqui apresentada, CLICK, começa a ganhar corpo, ainda que muito timidamente por alguns atores políticos de nossa Angra. No entanto, essa discussão deveria ser macro. Angra precisa de um grande movimento no sentido de se solucionar as questões de habitações em áreas de risco e, também, seu grande déficit habitacional. O momento é ímpar. Através do Programa"Minha Casa, Minha Vida", muita coisa poderia ser feita neste sentido. Inclusive, poderíamos vir a dar exemplo para o Brasil. O que precisa é de programas sérios, feitos por gente séria. Tá dado o recado.

pdtangra12@hotmail.com

DE DUAS, UMA! OU......

O carnaval deste ano, a considerar pelos custos indicados na imagem abaixo, vai ser uma porcaria em termos de investimentos públicos ou, os passados foram uma verdadeira orgia com nosso dinheiro.
Tirem suas conclusões.

        correção, foto: umaindaangrense


São essas coisas que não se explicam.....


Nobel de economia, ou torniquete na sangria.


pdtangra12@hotmail.com

PARQUE DAS PALMEIRAS: UM GUETO ÀS AVESSAS.

Diversas ruas que dão acesso da parte baixa à parte alta do bairro estão fechadas, na verdade somente a rua detrás da Ampla permite a passagem para a rua do colégio Jean Piaget.

Isto é legal? Aquelas ruas são públicas?

Caso os moradores do Balneário por exemplo, resolvessem fechar a rua do Senac, poderia?

Ou colocar obstáculos na rua ao lado do colégio Honório Lima, poderia?

Ou quem sabe os moradores da rua da Conceição, resolvessem fechá-la, impedindo o acesso à rua Frei Inácio, poderia?

Ou aqui tudo pode mesmo?

pdtangra12@hotmail.com