A CASA CAIU!! CABE RECURSO?

FAMÍLIA BRIZOLA EM LUTA PELO PDT.

A família Brizola tem trabalhado pela retomada do PDT, na busca de trazer o Partido aos seus ideais primários.

Leia mais no link do blog do Lobo.

http://blogdolobo.com.br/2012/03/sami-jorge-esta-com-a-familia-brizola/

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HERDEIROSS DE BRIZOLA SE UNEM PARA RETOMAR O PDT.

Marcelo Remígio e Juliana Castro, O Globo

O Globo - 25/03/2012

RIO - Herdeiros do legado político de Leonel Brizola, os irmãos Juliana, Leonel e Carlos Brizola, netos do ex-governador, querem reconquistar para a família o controle do PDT no ano em que o avô completaria 90 anos. Na busca pelo comando do partido, os irmãos travam uma queda de braço com o presidente nacional da legenda, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, que mantém a sigla com mãos de ferro e forte influência política. A disputa pelas rédeas do PDT se intensificou nos últimos meses e respingou na indicação do novo ministro do Trabalho. Partidários de Lupi minaram o nome do deputado federal Carlos Brizola Neto (RJ), o Carlito, para o cargo.

Deputada estadual no Rio Grande do Sul, Juliana tem visitado diretórios municipais gaúchos e costura um projeto de reconstrução do PDT. Paralelamente ao trabalho político, escreve um livro sobre o avô. O grupo de Juliana quer estender a reorganização da legenda para os demais estados do Sul e já mira no Sudeste. Os irmãos Brizola têm defendido eleições diretas para as executivas municipais, estaduais e nacional.

Das 27 representações estaduais do PDT, somente oito foram escolhidas por voto direto. O restante é controlado por comissões provisórias formadas por aliados de Lupi.

— O partido passa por uma crise e, para que ela seja superada, é necessário que o Brizolismo e o Trabalhismo sejam resgatados no partido — diz Leonel Brizola Neto, vice-presidente da Câmara Municipal do Rio.

A queda de braço entre os dois grupos é travada nos bastidores do partido, que enfrenta uma crise de identidade, afirmam adversários de Lupi. Juliana, Leonel e Brizola Neto evitam embates públicos com os aliados do ex-ministro, que têm isolado politicamente os irmãos. Nas reuniões internas, ambos os lados não poupam críticas mútuas. O grupo que acompanha os Brizola reclama que Lupi usaria sua influência política conquistada à frente do Ministério do Trabalho e cargos na pasta para conquistar aliados. Já seguidores de Lupi acusam os irmãos de não terem traquejo político e poder de articulação, mesmo usando o nome do avô.

A disputa pelo comando da legenda foi lançada pelos irmãos Brizola durante o congresso nacional do partido, promovido em setembro do ano passado. À época, eles foram vaiados por militantes ligados a Lupi, após Brizola Neto — que despertou para a política aos 16 anos, quando começou a trabalhar como secretário de seu avô — ter o nome sugerido para presidência do partido. Mas a busca pelo controle só foi intensificada após a crise que culminou com a saída de Lupi do Ministério e a indicação de um novo nome.

— Sou casado com minha mulher há 30 anos, todo dia a gente tem uma divergência. Se a gente que não tem divergência na vida a dois, não está vivendo. E na vida política é a mesma coisa. Num partido que tem mais de 1,2 milhão de filiados, um diretório nacional que tem 360 membros, como não vai ter divergência? — indaga Lupi.

Para Miro, PDT tem hoje a cara de Carlos Lupi

O Globo - 25/03/2012

Sem criticar ex-ministro, deputado afirma que partido é uma federação

A disputa interna travada entre Lupi e os irmãos Brizola - Juliana e Leonel são gêmeos e, Carlito, o caçula - é acompanhada por pedetistas históricos. Sem querer apoiar uma das correntes, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) diz que hoje o PDT não mantém a mesma forma de fazer política adotada no período em que Leonel Brizola esteve à frente do partido. Para o parlamentar, a legenda ignora o debate político e desestimula o surgimento de dissidências da atual executiva. De acordo com Miro, somente o voto direto pode levar um grupo divergente a assumir o controle do PDT.

- Na reunião do Diretório Nacional, eu disse que o PDT está a cara do Lupi. Nos estados a prática é igual. Então, em termos de organização, o Lupi continuará tendo o apoio dos estados porque o PDT se organizou como uma federação. Os estados tem autonomia para apoiar quaisquer governadores e partidos, manejar o tempo de TV, ganhar secretarias. Então, é esta federação em que se transformou o PDT, a exemplo da maioria dos partidos. Isso faz com que a legenda seja assim, a cara do Lupi - diz Miro, ressaltando que sua análise da situação atual da legenda é "uma constatação", e não uma "ofensa" ao presidente do PDT.

Falta de articulação atrapalharia irmãos

Ex-deputado, Vivaldo Barbosa é crítico ao avaliar a disputa interna de poder:

- O PDT participa do governo de todos os partidos. Parece aquela definição que o (Gilberto) Kassab (prefeito de São Paulo) deu (para o PSD): nem de direita nem de esquerda. O PDT com o Brizola era definido, com caráter, lutava pela cultura nacional. Essa era a marca do partido. Agora, o PDT não tem nenhum principio e nenhum valor - diz o ex-deputado, que estuda deixar o partido. - Falta uma visão política mais clara, falta articulação, contatos para os netos de Brizola. Eles não são de fazer articulação. Não vão conseguir força suficiente para derrubar o Lupi, não.

Adversário declarado de Carlos Lupi, o deputado estadual Paulo Ramos também não poupa críticas à falta de identidade do PDT:

- O partido não é nem a sombra ideológica do que deveria ser, do que pregava o Brizola. Os irmãos estão unidos e o Lupi tem feito tudo para dividi-los - afirma.

Só a estrutura socialista resolverá os problemas da humanidade . Brizola

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PARABÈNS, BRIZOLA!

Wendel Pinheiro

Dedico a todos os militantes do PDT e da Juventude Socialista!

A todos os internautas que sonharam e ainda sonham (com muita persistência!) com um Brasil mais justo e igual!

E em especial, aos brizolistas que, mesmo fora do PDT, continuam com a chama viva do trabalhismo!

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Crônica: "90 anos de um líder, com a cara e a alma do povo"

Autoria de Wendel Pinheiro, em 22 jan 2012, às 00:09h

Hoje completariam 90 anos daquele que foi um dos maiores estadistas e, ao mesmo tempo, um dos maiores líderes populares e de esquerda na História do Brasil Republicano.

Um homem que, além de suas realizações administrativas como Prefeito e Governador de dois estados (fato inédito na história do Brasil), foi uma das lideranças nacionalistas mais atuantes.

Através dele, foi interrompido um Golpe Militar em marcha, no final de agosto de 1961, através da Campanha da Legalidade. Com ele, o povo se organizou, levantou armas e defendeu energicamente, portando-se com bravura, a soberania nacional e a posse de um dos presidentes mais engajados na luta pelas Reformas de Base.

Foi com ele (e só poderia ser mesmo ele!) que, além do pioneirismo da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul, fez com que duas empresas subsidiárias norte-americanas (ITT e Bond and Share) foram encampadas no Rio Grande do Sul, visando atender ao interesse da coletividade. E por isso, pagou um alto preço, obtendo gratuitamente a oposição indiscriminada dos EUA.

Um homem como ele, na incansável luta pelas Reformas de Base (tais como a agrária, universitária, urbana, tributária, dentre outras), organizou, através da Frente de Mobilização Popular (FMP) – já nos idos de 1962 –, a união dos movimentos sociais e do povo em geral. Estudantes, militares nacionalistas, trabalhadores, intelectuais, camponeses... todos organizados nos famosos “Comandos Nacionalistas” – ou o conhecido “Grupo dos Onze Companheiros”, por sinal, uma experiência empírica bastante bem sucedida na organização do povo, aos moldes clássicos do leninismo.

Um homem de garra. Um homem de princípios.

Um homem de mais de 6 mil escolas construídas no Rio Grande do Sul e de mais de 500 Centros Integrados de Educação Pública (CIEP’s).

Um homem à frente do seu tempo, a ponto de criar adversários dentro e fora do trabalhismo, por conta de seus valores intransigentes em defesa dos interesses nacionais e populares. A ponto de ser incompreendido por um dos quadros intelectuais do PTB pré-1964, San Thiago Dantas, denominando-o de “esquerda negativa”, diante da veemência do líder trabalhista na proposição veemente a favor dos interesses nacionais.

Um homem que, diferente de muitos “trabalhistas” de hoje – que meramente cultivam o passado como forma de corroborarem e/ou legitimarem seus “espaços políticos” – olhava para frente e reinterpretava o trabalhismo varguista, trazendo novos significados à Carta Testamento; em suma, emprestando-lhe, ainda que de forma bastante empírica, uma leitura de fundo nitidamente protomarxista, com uma perspectiva de um genuíno nacionalismo democrático-popular.

De um reformismo revolucionário!

Um líder que, mesmo em pleno século XXI, inspira, com a atualidade de seus discursos e de suas bandeiras, não só as consciências e os corações dos brasileiros, mas, acima de tudo, os rumos que o Brasil deve tomar, no intuito de assegurar não só a sua pujança e a sua soberania, mas a solidariedade da nação brasileira aos irmãos latino-americanos, africanos e asiáticos e, principalmente, a defesa incondicional dos interesses dos trabalhadores, na condição de construtor e legatário principal do patrimônio nacional.

Um líder com palavras certeiras e, com certeza, mesmo sem saber, adepto da máxima de Engels, onde dizia que “uma grama de ação vale mais do que uma tonelada de teoria.” Mas, sem deixar, em momento algum, de seguir a visão trabalhista de Getúlio Vargas e Alberto Pasqualini, mas com um sentido prático, visando a adesão e a mobilização das massas às agendas de fundo nacionalista e popular.

Um líder de ação (e como falta isso hoje!). Um líder, sobretudo, idealista e visionário, bem à contramão do oportunismo e do pragmatismo que se assenhoreiam da política atualmente.

Um líder com a cara e a alma do povo.

Com BR de Brasil.

BR de Brizola!

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CABRAL ENFIOU ANGRA PELOS TUBOS.

E agora? Vão falar o que?

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CANCELADA REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL.

Após o presidente licenciado Carlos Lupi se explicar com a presidenta, e, de acordo com Paulinho da Força a mesma ter pedido que ele permaneça no cargo, a Executiva Nacional decidiu cancelar a reunião no próximo sábado. PDT promete ofensiva.


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CRISTOVAM PEDE O IMPEACHMENT.

Autor do projeto que criou a lei do piso nacional do magistério, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) radicalizou hoje em entrevista ao Gaúcha Atualidade que seja solicitado o pedido de impechment do governador que não cumprir a legislação. Levantamento publicado hoje pela Folha de S. Paulo aponta que 17 dos 27 estados brasileiros estão pagando menos que R$ 1.187 para contratos com 40 horas. Professores gaúchos devem aprovar na sexta-feira uma paralisação pelo cumprimento da lei do piso no Rio Grande do Sul.

Buarque criticou também a permanência de Haddad no Ministério da Educação

Foto: Paulo Franken /  Zero Hora

"A primeira coisa a fazer seria pedir o impeachment do prefeito ou do governador que não cumpre a lei; só depois eu discutiria greve", defende o senador que foi ministro da Educação no início da gestão do ex-presidente Lula. "Quem não cumpre a lei não deveria estar no cargo", complementa. Buarque sugere aos governantes que não conseguem atender a legislação que procurem o Palácio do Planalto para dizer que não conseguem cumprir a legislação e entreguem as escolas ao Governo Federal.

Questionado se o pedido de impeachment deveria atingir também o governador Tarso Genro, que foi ministro da Educação e defendeu o piso, Buarque manteve a posição. "Eu defendo que se peça. É tão óbvio. Governador que não cumpre a lei não pode continuar no cargo. É ilegal. É clandestino", conclui. Cristovam Buarque fez críticas também ao atual ministro Fernando Haddad e defendeu que ele deixe a pasta para dedicar-se à sua candidatura à Prefeitura de São Paulo.

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O PDT ESTÁ ACIMA DE MINISTÉRIOS.

 "Se o PDT pagou a viagem devem ser apresentados os recibos da empresa locadora, cópia de cheques de pagamentos ou extrato de depósitos bancários em nome da empresa. Do contrário o favorecimento estará caracterizado, saindo-se da zona de segurança que indica o não recebimento de favores de empresas ou entidades beneficiados pela administração do Ministério do Trabalho ou de qualquer outro ente da administração pública, direta ou indireta.

Nesse caminho a situação apontaria o afastamento do Ministro Lupi e a imediata aprovação de projeto que passaria a reger, sob a forma de lei, o conflito de interesses na administração pública, matéria de iniciativa já apresentada pela CGU, Controladoria Geral da União e ainda não aprovada na Câmara e no Senado..."

"O PDT deve se manter no caminho da defesa de suas mais importantes teses.Ético,nacionalista, em defesa da integridade da nação, de sua autonomia e soberania, com ênfase na construção de sistemas públicos de educação integral e proteção social, com fortes investimentos na saúde, na previdência e na assistência social, no desenvolvimento de projetos de desenvolvimento que gerem estabilidade monetária com elevado nível de emprego e crescimento econômico, fortalecendo o trabalho e o conhecimento na produção de distribuição de riquezas em nossa sociedade."

Deputado Federal Paulo Rubem (PDT/PE)

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PDT SE REUNIU NESTA TERÇA.

A Comissão Provisória do PDT, presidida pelo vereador Leandro Silva, se reuniu nesta terça em sua sede tendo na pauta assuntos de interesses partidários. Dentre os temas tratados, o caso Lupi teve seu destaque. 
As  OS's, recentemente aprovadas através de Lei Municipal, deverão estar assumindo diversos serviços junto ao poder público, o que, no entendimento do Partido precisa ser socializado com a população em relação a seu funcionamento, vantagens e riscos.Haja visto as constantes denúncias de malversação do dinheiro público através destas Organizações. Para tal, ficou decidido que o PDT promoverá ação neste sentido. Provavelmente o evento ocorrerá ainda no mês de dezembro.


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FATOS QUE A MÍDIA IGNORA.

Augusto Ribeiro 10/11/2011 Fatos que a Mídia Ignora   A onda de denúncias envolvendo repasses de recursos do governo federal para ONGs chega agora ao Ministério do Trabalho e Emprego, onde os propalados “mal feitos” aconteceram muito mais por conta da impotência da máquina estatal de fiscalização em fazer frente aos inúmeros convênios firmados com o terceiro setor, do que por inconsistentes indícios de corrupção, esta supostamente restrita a um servidor do ministério. Tais denúncias buscam ainda, macular a imagem do PDT ao fomentar uma divisão interna que serviria de combustível para o afastamento do Ministro Carlos Lupi.   Esquece a imprensa golpista, no entanto, de mencionar que durante a administração pedetista no Ministério do Trabalho foram implantadas as chamadas públicas para convênios com o terceiro setor, o que impediu a prática antiga de indicação direta de entidades por parte dos administradores públicos. Foi também a administração pedetista que cancelou, desde 2008, a execução do ProJovem Trabalhador por intermédio de ONGs, e que desde 2010 não firma mais convênios para qualificação de mão de obra com instituições privadas sem fins lucrativos.   Ou seja, a administração pedetista no Ministério do Trabalho e Emprego vem, ao longo do tempo, adotando medidas concretas que combatem a utilização exacerbada de ONGs como meio para execução de políticas públicas voltadas à qualificação profissional, algo que não ocorre em outros ministérios. Ao contrário, aqueles órgãos ampliaram sua atuação com o terceiro setor. Estas, portanto, são medidas concretas de combate à corrupção por meio de ONGs,  que a mídia parece não querer reconhecer.   “Os que hoje criticam o envolvimento do governo com o 3° setor são os mesmos que destruíram a máquina do Estado e dilapidaram patrimônio com as privatizações”   Cabe ressaltar que a utilização do terceiro setor como instrumento de execução de programas e projetos governamentais se acelerou muito durante a década de 90, quando o neoliberalismo foi implantado definitivamente em nosso país. Naquele momento, a lógica do “Estado Mínimo” passou a restringir cada vez mais a atuação dos órgãos públicos no desempenho...leia mais. pdtangra12@hotmail.com

NO AFÃ.

jb

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, presta depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara e pediu desculpas públicas à presidente Dilma Rousseff sobre suas declarações recentes a respeito de sua saída do ministério. "Presidente Dilma, desculpas se fui agressivo. Eu te amo", afirmou. 

Lupi tinha dito recentemente que só sairia "abatido" do Ministério do Trabalho. As declarações mereceram um 'puxão de orelhas' do Planalto. Carlos Lupi enfatizou hoje que jamais teve a intenção de agredir a presidente da República. "Posso ser tudo, menos deselegante, mal-educado ou despreparado", acrescentou.

Lupi também insinuou que, ao tentarem atingi-lo com as denúncias de corrupção na Pasta,  o objetivo é sempre o governo. Ele reafirmou que não há corrupção em sua Pasta. "Se alguém fez algo no Ministério do Trabalho é individual e que pague", afirmou. Leia mais....

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COMEDIDO, MINISTRO EXPLICA DECLARAÇÕES.

Um dia depois de dar uma entrevista polêmica, onde disse que só iria deixar o cargo "abatido a bala", o ministro do Trabalho voltou a falar. Desta vez, Carlos Lupi foi um pouco mais comedido. E disse que as declarações de ontem não foram um desafio à presidente Dilma(e sim a aqueles que tentam, através de acusações infundadas, denegrirem as pessoas e, suas honras). Ele também confirmou que vai amanhã à Câmara falar sobre as denúncias de desvio de dinheiro público na pasta.

Segundo a comentarista de política Cristiana Lôbo, a presidente Dilma não gostou nem um pouco das declarações do ministro. “Ele levou um puxão de orelhas. A presidente entendeu a declaração como um desafio a ela e ordenou que Lupi reconsiderasse as declarações caso quisesse continuar no ministério”, diz a comentarista. Apesar disso, Cristiana diz que a decisão de Dilma deve ser manter Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. “Dilma não pretende engordar a estatística de ministros que saem por denúncia de corrupção. Como não há acusações que apontem diretamente a ele, a decisão política do governo é manter Carlos Lupi no governo pelo menos até a reforma ministerial, que deve acontecer no início do ano que vem”, afirma Cristiana Lôbo.

fonteG1

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MENOS MINISTRO, MENOS.

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A AQUELES QUE "ZÓIAM".

Giles Azevedo, chefe de gabinete Pessoal da Dilma, desmente a Revista Veja, nega as informacoes publicadas, e pede retratacao da mesma.

Leia a íntegra da carta enviada ao Editor Chefe da Revista Veja.

Brasília, 07 de novembro de 2011

Ao

Editor Chefe da Revista Veja

Citado pela Revista Veja, edição 2242, em matéria intitulada “Extorsão no Ministério do Trabalho”, esclareço que:

1. Faz parte de minhas funções, como Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, receber pessoas que queiram tratar de agenda com a Presidenta Dilma rousseff, inclusive parlamentares;

2. Jamais ouvi de deputados do PDT, ou de qualquer outro partido que tenha estado em meu gabinete, relatos sobre supostas irregularidades no Ministério do Trabalho, como afirma a Veja nas páginas 108 e 109 da referida matéria;

3. Nego as informações publicadas e peço que os leitores da Revista sejam esclarecidos, a bem da verdade.

4. Em nenhum momento fui procurado pela reportagem da Revista Veja para prestar qualquer esclarecimento sobre esse assunto.

Giles Carriconde Azevedo

Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.

pdtangra12@hotmail.com

A AQUELES QUE "ZÓIAM".

Giles Azevedo, chefe de gabinete Pessoal da Dilma, desmente a Revista Veja, nega as informacoes publicadas, e pede retratacao da mesma.

Leia a íntegra da carta enviada ao Editor Chefe da Revista Veja.

Brasília, 07 de novembro de 2011

Ao

Editor Chefe da Revista Veja

Citado pela Revista Veja, edição 2242, em matéria intitulada “Extorsão no Ministério do Trabalho”, esclareço que:

1. Faz parte de minhas funções, como Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, receber pessoas que queiram tratar de agenda com a Presidenta Dilma rousseff, inclusive parlamentares;

2. Jamais ouvi de deputados do PDT, ou de qualquer outro partido que tenha estado em meu gabinete, relatos sobre supostas irregularidades no Ministério do Trabalho, como afirma a Veja nas páginas 108 e 109 da referida matéria;

3. Nego as informações publicadas e peço que os leitores da Revista sejam esclarecidos, a bem da verdade.

4. Em nenhum momento fui procurado pela reportagem da Revista Veja para prestar qualquer esclarecimento sobre esse assunto.

Giles Carriconde Azevedo

Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.

pdtangra12@hotmail.com

NOTA PÚBLICA.

Pdt Nacional

Nota da bancada do PDT em apoio ao Ministro do Trabalho, Carlos Lupi:

Nota Pública

A Direção Nacional do Partido Democrático Trabalhista e as Bancadas do PDT na 

Câmara dos Deputados e do Senado Federal, hoje reunidas, vêm, a público, a 

respeito das denúncias veiculadas por órgãos de imprensa, declarar o seguinte:

1. Carlos Lupi representa o PDT na função de Ministro do Trabalho e Emprego. Exerce o cargo em nosso nome e tem o nosso apoio e absoluta confiança para continuar à frente do Ministério;

2. O Ministro Carlos Lupi tomou todas as providências que lhe competem para que os fatos relatados sejam investigados , tendo acionado inclusive a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República;

3. O PDT reafirma o seu compromisso histórico com o enfrentamento da corrupção. Não compactua com desvios éticos e é o primeiro a exigir a apuração rigorosa de todos os fatos e a punição de corruptos e corruptores que tenham se utilizado da sua função para desviar recursos públicos em benefício pessoal ou partidário;

4. Afirmam que irão às últimas conseqüências para reparar a sua imagem face à acusação mentirosa de que estariam se utilizando de esquema criminoso para arrecadar ilicitamente recursos para o Partido;

5. Defendemos a liberdade de imprensa, mas sob o manto dela não se pode ser leviano e irresponsável.

Brasília-DF, terça-feira, 08 de novembro de 2011.

PDT SE REÚNE COM MINISTRO LUPI.

http://g1.globo.com/videos/v/calos-lupi-se-reune-com-a-bancada-do-pdt/1689076/

Ministro promete coletiva ainda hoje.


pdtangra12@hotmail.com

COMO ELES ESTÃO BANDIDOS!

Vocês devem ter lido que o ex-presidente Lula, no meio de um sério tratamento de saúde, abalou-se para reclamar dos números do Índice de Desenvolvimento Humano divulgados quarta-feira, com grande estardalhaço.

Nele, o Brasil subia apenas uma posição, ficando em 84° lugar, entre 187 países. E ainda caía, quando levados em conta os indicadores de igualdade/desigualdade social.

Prato feito para nossa imprensa.

Se não é Lula, sem voz, estrilar, virava verdade.

Mas, como ele estrilou, é só convidar os jornalistas a visitarem, no site da própria ONU, a página que dá a informação sobre de onde eles tiraram estes dados.

É aqui: http://hdr.undp.org/en/media/List_of_surveys_used_for_2011_IHDI_estimation.pdf

E lá você vai ver que as estatísticas usadas foram as da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar, PNAD, do IBGE, que é divulgada anualmente, com dados do ano anterior.

A que o ranking do IDH usou é a de 2005, com dados de 2004!

A de 2009 está disponível no site do IGBE, com os dados do ano de 2008, como você pode ver aqui.

Agora, compare o que acontecia em 2004 com este gráfico publicado semana passada sobre renda e desigualdade no Brasil pela The Economist, no qual traduzimos os títulos, sem mexer nos dados.

Venderam a todo mundo o jornal de ontem. De ontem, não, de seis anos atrás.

Por: Fernando Brito

PENDURADOS.

Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.

Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.

Acre

No caso do processo contra o governador do Acre, Tião Viana, é o Ministério Público Eleitoral que pede a cassação de seu mandato sob a alegação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A relatora deste recurso é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Alagoas

O recurso contra a expedição de diploma de Teotônio Vilela foi apresentado pela coligação adversária, que alega a prática de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio por parte do governador durante a campanha para as eleições. O relator é o ministro Arnaldo Versiani.

Amazonas

Omar Aziz é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e por uso indevido dos meios de comunicação social. A relatora também é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Ceará

No caso do governador Cid Gomes, a coligação adversária alega que ele teria utilizado indevidamente a propaganda institucional com o objetivo de promover sua candidatura. Também acusa o governador de abuso de poder econômico e político. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Mato Grosso do Sul

André Puccinelli responde pela acusação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. A autora do recurso é a coligação que apoiou o candidato adversário e quem relata o processo é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Maranhão

Roseana Sarney é alvo de dois processos que pedem sua cassação. O primeiro foi apresentado pelo candidato a deputado estadual em 2010 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) José Maria da Silva Fontinele. Ele acusa a governadora de uso indevido dos meios de comunicação social para se reeleger. No segundo processo, Roseana é acusada por José Reinaldo, candidato ao Senado em 2010, de violar o Código Eleitoral e a Lei das Eleições por suposta compra de votos e fraude por meio de convênios firmados pelo Estado. O relator é o ministro Arnaldo Versiani.

Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha das eleições. O autor do recurso é o candidato derrotado, Hélio Costa, que aponta irregularidades em convênios firmados pelo Estado de Minas Gerais. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Piauí

O diretório estadual do PSDB apresentou o recurso contra Wilson Martins sob o argumento de que ele teria praticado compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses na campanha ao governo. O governador é acusado de abuso de poder econômico e político. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

Rio de Janeiro

No caso de Sérgio Cabral, a acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto por Fernando Peregrino e também acusa Cabral de abuso de poder econômico, o que teria causado desequilíbrio na disputa com outros candidatos. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Roraima

Neudo Campos, segundo colocado na disputa pelo governo, e sua coligação apresentaram o recurso contra a expedição de diploma de Anchieta Junior. O argumento é de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico. No caso, alegam que os veículos de comunicação ligados ao candidato à reeleição teriam sido utilizados para promover sua candidatura. O relator é o ministro Arnaldo Versiani. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima chegou a cassar o mandato de Anchieta Junior, decisão suspensa por medida liminar concedida pelo ministro Versiani.

Tocantins

O ex-governador do Tocantins Carlos Gaguim, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins protocolaram no TSE recurso contra a expedição do diploma do governador Siqueira Campos. Os autores do recurso alegam que a eleição de 2010 no Estado foi ganha por meio do uso indevido de veículos de comunicação, da captação ilícita de sufrágio e da prática de conduta vedada por prefeitos da base aliada do tucano, atos que se traduzem em abuso de poder político e econômico.

TSE

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REDE RASGADA.

A deputada Míriam Rios é a mais nova baixa nas hostes pedetistas. Apesar de declarar que não trocaria o PDT pelo PSD, a deputada parece não ter resistido à tentação.
Nesta semana já foram três, o que deve totalizar quase hum milhão de votos.
Alguma coisa pode não estar indo bem na condução do processo.
Atentai-vos companheiros.
Por aqui, aguardamos que a legalidade seja cumprida.


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