"SEM ACORDO, FLUMINENSES FICARÃO SEM NADA". IBSEN PINHEIRO.

Menos deputado, por aqui sabemos que interesses escuso abundam a retarguarda da matéria. De qualquer sorte, a delicadeza mamútica de nosso governador colaborou para se chegar a este ponto.

Segue a entrevista concedida ao Porto Gente.

Ibsen Pinheiro: políticos do Rio só atrapalham discussão dos royalties

Texto atualizado em 23 de Março de 2010 às

Bruno Rios

O deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) entende que o clima de tudo ou nada criado por políticos do Rio de Janeiro só atrapalha a discussão sobre a partilha dos royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal. O parlamentar gaúcho diz que, se não houver um acordo, a tendência é que os fluminenses fiquem sem nada na divisão dos lucros. “Com a negociação, quando a matéria chegar ao presidente Lula ele vai poder promover uma festa para promulgar a lei e eu poderei até pedir de volta a medalha que o Rio de Janeiro me cassou”, ironizou.

Ibsen disse que o objetivo dele e dos deputados federais Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), ao proporem a polêmica emenda, era “agir sobre a injustiça federativa que se enraizou no modelo concentrador da riqueza comum presente no sistema tributário nacional e repetido nos royalties”. O parlamentar aproveita para criticar as declarações do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao PortoGente. “Não tenho interesse político algum nisso tudo. Tanto que em 2010 voltarei à advocacia e não disputarei a reeleição este ano”.

PortoGente - O senhor pensou em algum momento que a discussão sobre a emenda geraria tamanha repercussão?

Ibsen Pinheiro – Eu e os deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) temos a consciência de que, na vida pública, só o que divide pode produzir avanços e mudanças, enfim, transformar. Buscamos agir sobre a injustiça federativa que se enraizou no modelo dominante e concentrador da riqueza comum presente no sistema tributário nacional e repetido nos royalties. Maquiavel ensinou que as mudanças só acontecem contrariando interesses, por esse meio conflitado com um efeito tão presente quanto perverso no qual os beneficiários da mudança nem sempre sabem dela, ou, podem até omitir-se na luta.

PortoGente – Mas os políticos do Rio de Janeiro estão bufando com isso.

Ibsen Pinheiro – De outro lado, os prejudicados pela mudança vão à guerra. É o que esta acontecendo agora. O Rio de Janeiro esperneia porque perde, enquanto os que ganham não têm a mesma motivação no conflito. Deve ser por isso que os agentes da mudança são o alvo principal dos adversários dela, e é certamente pela mesma razão que alguém já disse que as revoluções engolem primeiro os seus melhores filhos.

PortoGente – O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse ao PortoGente que a redistribuição dos royalties é um movimento contaminado pelo clima eleitoral. É verdade?

Ibsen Pinheiro - Eu sou a personalização do equívoco desta opinião, pois não sou candidato à reeleição, uma vez que fui derrotado em outra mudança proposta, a reforma eleitoral. Em 2010 voltarei à advocacia. Na verdade, estamos vivendo uma revolução, a construção de um modelo de justiça federativa que começou pelo principal: a equanimidade entre os entes federados que já a consideram irrevogável depois da histórica votação na Câmara dos Deputados.

PortoGente - É correto o abacaxi cair no colo do Lula para ele descascar? E é correto ele dizer que o Congresso precisa se virar com essa questão?

Ibsen Pinheiro - O Rio não tem culpa. O problema é da lei atual que estabeleceu o privilégio que foi mantido na proposta enviada ao Congresso e que foi modificada pela emenda. Por isso, em favor do Rio de Janeiro, já que não houve movimento de lá, propusemos ao Senado através do senador Pedro Simon (PMDB-RS) um mecanismo excepcional, de transição, para que ninguém saia perdendo em função da nova lei.

PortoGente – Como assim?

Ibsen Pinheiro – Como quem tem a parte maior é a União e quem causou o problema foi a União, esta poderia arcar com este período de transição até que os royalties do Rio se recomponham pelo crescimento do volume do petróleo extraído do mar. É hora do Senado fazer o que não se pode fazer na Câmara em torno da proposta conciliatória do Pedro Simon.

PortoGente - Se o Lula vetar a emenda, o que será feito?

Ibsen Pinheiro - Primeiro, temos que buscar a negociação no Senado. Só não podem fazer o que fizeram até aqui, criar este clima emocional do tudo ou nada, porque acabarão com nada, novamente. Com a negociação, quando a matéria chegar ao presidente Lula ele vai poder promover uma festa para promulgar a lei e eu poderei até pedir de volta a medalha que o Rio de Janeiro me cassou.

pdtangra12@hotmail.com

ARTIGO: O PASSIONISMO,A FALTA DE FOCO E O BODE.

Toda a mídia carioca, de forma passional, encampa as possíveis perdas produzidas pela mudança proposta de alteração nas distribuições dos royalties. É de certa forma, compreensível. No entanto se olhamos um pouco para trás, avistamos detalhes que possibilitaram que as coisas chegassem a este ponto. O nosso governador, que hoje chora, foi por demais imprudente quando a conversa começou a acontecer. Ao invés do diálogo, preferiu o enfrentamento. O diálogo é sempre salutar, estando em minoria, primordial. Quando da primeira proposta, onde só os municípios perdiam, conversa esta travada em reunião noturna no palácio de Brasília, o governador se manteve em silêncio oportuno. Águas passadas.

Voltando a questão, o passionismo da média carioca, que pauta suas reportagens apenas neste tema, dá para entender como forma de venda de produto, no caso, jornais. No entanto apequena o debate. Gera um sentimento de fratricismo desnecessário para o Brasil. Cria nas pessoas a sensação de que estão a ponto de entrar em guerra contra seus irmãos brasileiros. Isso não é bom.

A questão é bastante mais ampla. Na verdade estamos discutindo a repartição de algo que deverá se iniciar, a exploração em si, por volta de 2016. Devendo estar em nível comercial por volta de 2020. O mais importante que é: o que fazer com estes recursos? Parece que foi deixada de lado, prevalecendo as besteiras e o desperdício, hoje promovidos tanto pelo estado quanto pelos municípios recebedores dos royalties. Ao se verificar o IDH dos municípios recebedores, percebemos com clareza, que esta riqueza vem sendo aplicada na vala comum dos gastos desnecessários. Abusivos, espalhafatosos. E de forma não incomum, nos ralos da corrupção.

Países diversos, possuidores desta fonte de divisas chamada petróleo,trilharam por diferentes caminhos. E como não poderia deixar de ser, os resultados também foram antagônicos. Os Sheiks, árabes,por exemplo nadam em fortunas enquanto o povo vive com dificuldades e oprimidos. Cháves, com uma das reservas mais importantes da região, agora pede para que as pessoas não acendam as luzes. A Noruega, com a criação de um fundo especial, onde direcionou os recursos advindos destas jazidas para educação, saúde e desenvolvimento, mostra ao mundo como deve ser. Recuperemos o foco.

Por fim, como não poderia deixar de ser, quando queremos nos imiscuir de culpas, precisamos de um bode, o expiatório. Neste caso temos um: Ibsen Pinheiro. Convém lembrarmos que o deputado Ibsen apresentou a emenda com mais dois parlamentares. A mesma foi a votação com a complacência do governo, senão não subiria. A derrota, acachapante, dos interesses de nosso estado, somado aos de nossos vizinhos, São Paulo e Espírito Santo, só não foi prevista por um indiano que mora na Somália e só fala javanês. Da mesma forma podemos esperar pela decisão do senado. São três senadores por estado, dentre os 27 entes federados, apenas três, já citados sofrem estas perdas. Alguém espera que no voto, sem negociações sérias e plausíveis podemos vencer? Enquanto isso: vamos bater no bode.

Cláudio Erick. Apenas um cidadão.

pdtangra12@hotmail.com

MANIFESTAÇÃO NO RIO REUNE 100 MIL, DE ACORDO COM GOVERNO DO ESTADO.

De acordo com o governo do Rio a manifestação contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, reuniu cerca de cem mil manifestantes no centro da cidade. No entendimento de Sérgio Cabral, a manifestação foi um sucesso. O senador Paulo Hartung, do Espírito Santo, sugeriu que não houvesse discurso político no palanque, atendido, gerou descontentamento em diversos colegas.

Até tucano cantou. O governador de São Paulo, José Serra, que até o momento reluta em lançar sua candidatura ao Palácio do Planalto, em defesa dos estados do Rio e  Espírito Santo, classificou como inadmissível e emenda que altera a distribuição dos royalties.

Esse assunto com certeza ainda dará pano às mangas.

O corte abrupto é por demais impactante e fere os princípios do bom senso, assim como a perpetuação da desigualdade na divisão do que deve ser de todos.

Ficamos com a tese de que antes de dividir, devemos definir o que fazer com estes findáveis recursos, para transformá-los em ganho real para nossa gente. A educação seria um ponto de partida bastante justificável. Senão, poderão ir parar no ralo da corrupção.

pdtangra12@hotmail.com