CABRAL VETA TAXA DE OPERAÇÃO DE PETRÓLEO NO RIO.

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Participação, Democracia e Trabalhismo.

ANIVERSÁRIO SOLIDÁRIO.

Este ano as comemorações de aniversário de nossa querida Angra dos Reis terá um diferencial em solidariedade. Devido às fortes chuvas, que provocaram além de desabamentos e enchentes, um número considerável de pessoas desabrigadas, estarão sendo recebidas doações de alimentos na Praça do Porto e na Praça Nilo Peçanha (praça da prefeitura). Participe dos festejos e seja solidário a nossos irmãos angrenses que passam dificuldades neste momento. Maiores informações e detalhes, aqui.

Participação, democracia e trabalhismo.

LEANDRO SILVA: UM ARTICULADOR.

Particularmente, acho que 30% do orçamento passível de remanejamento deixa uma flexibilidade muito grande, o que pode desvirtuar sua aplicação. No entanto, este percentual vem sendo mantido ao longo dos tempos, e não seria agora, ou pelo menos não deveria ser, no momento que um novo governo se avizinha, com a proposta de mudar os rumos políticos; rumos equivocados, diga-se de passagem, que se deveria tolher estas possibilidades da nova prefeita em ajustar a casa. No entanto, neste cabo de força que se tornou a aprovação do Orçamento, merece destaque mesmo, a participação do vereador e daqui a pouco vice-prefeito Leandro Silva.Com habilidade e segurança, o vereador costurou os acordos e diálogos necessários para possibilitar, não só o apoio à candidatura de Jorge Eduardo à presidência bem como a aprovação do orçamento com possibilidades e espaço à nova prefeita. A forma de atuação do vereador demonstra uma grande capacidade de articulação política, o que não se deve duvidar.

Participação, democracia e trabalhismo.

UM NOVO ANO DE FELICIDADES.

Desejamos a todos nossos internautas um Ano Novo de realizações, prosperidades, saúde e paz.


Participação, Democracia e Trabalhismo.

TAXA SOBRE BARRIL, PODERÁ RENDER MAIS QUE ROYALTIES.

ALERJ APROVA TAXA SOBRE BARRIS QUE RENDERÁ MAIS QUE ROYALTIES

Estado do Rio poderá instituir taxa no valor de quatro Ufir-RJ (cerca de R$ 9), incidente sobre o barril de petróleo, que poderá render ao estado do Rio R$ 6,9 bilhões por ano. Esses são os cálculos do autor do projeto 1.877/12, deputado André Ceciliano (PT), aprovado hoje pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O parlamentar admitiu que a regra pode ser uma alternativa caso o Congresso derrube o veto ao projeto que muda as regras de distribuição dos royalties e participações especiais, e explicou o conceito da novidade. “É uma taxa que visa a fiscalizar a produção. É a única forma do Estado do Rio de Janeiro taxar esta atividade, já que não temos direito ao ICMS do petróleo aqui produzido. Ela vem garantir uma receita de cerca de R$ 7 bilhões para o estado do ano de 2013”, contabiliza, lembrando que a receita do estado com royalties é de cerca de R$ 3,4 bilhões/ano. A taxa incidirá também sobre a unidade de gás extraído.

Ceciliano explicou que a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Petróleo e Gás (TFPG) tem o sentido de regular o poder de polícia conferido ao Estado sobre as atividades citadas, e será exercido pela secretaria de Estado de Ambiente. Segundo ele, iniciativas foram implementadas com sucesso nos estados de Minas Gerais e do Pará “Onde a maior mineradora questionou judicialmente a constitucionalidade da taxa e perdeu essa contestação”, ressalta, fazendo menção à Vale do Rio Doce.

O projeto foi aprovado com uma emenda que traz as regras de distribuição dos recursos entre o Estado e os municípios. Assinada conjuntamente por Ceciliano e pelos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Clarissa Garotinho (PR), ela define que, do total, 25% serão destinados aos municípios. Deste montante, 70% será destinado aos municípios produtores e 30% será dividido entre todos, obedecendo o índice de participação dos municípios utilizado no ICMS. O fato gerador da taxa será o momento davenda ou da transferência entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular do petróleo ou gás extraído.

O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

(texto de Fernanda Porto - da Ascom da Alerj)

COMEÇA A CONSTRUÇÃO DO NOVO GOVERNO.

Após ser diplomada, a prefeita eleita Conceição Rabha neste momento se encontra no espaço Eletronuclear, onde estará anunciando seu secretariado.Dados os informes, serão nomes novos, onde, a maioria não faz parte dos tradicionais nomes petistas da cidade. A saber, nenhum nome de São Paulo, como muitos insistiam em angariar votos sobre o tema.Com a definição do 1° escalão, nossa prefeita agora deverá definir o subsequente. Cabe aqui o destaque para o fato de que o município , sem recursos, deixe para a futura prefeita a exoneração dos CC's. A avaliação dos indicados se dará nos próximos meses. Os cem primeiros dias, como sempre, serão de definições e acertos, além de equívocos, é claro. É aguardar para ver, torcendo para que as indicações contemplem os anseios principalmente da prefeita eleita, pois, as decisões dos secretários são a extensão das intenções da futura prefeita.Ao que parece a escolha foi feita com bastante tranquilidade. Não se pode perceber maiores delongas na construção da lista, salvo as que inevitavelmente ocorrem em qualquer governo quando deste momento.

As dificuldades a serem enfrentadas são muitas, vão desde a perda de receitas ao estado de caos urbano deixado pelo prefeito Tuca.Ao nível baixo da educação, às calamidades no atendimento de saúde.A falta de empregabilidade e qualificação para os jovens também são pontos nevrálgicos que estarão exigindo propostas e ações contundentes do novo governo. Mas nada disso é novidade, principalmente para a nova prefeita.E a disposição por ela demonstrada em enfrentar os problemas, deixa claro que será um governo de muito trabalho, e esperamos, de muitas vitórias.

Além da reativação eficaz dos Conselhos Municipais, o que fará com que a população seja aproximada do governo, Conceição promete um governo limpo, transparente, sem perseguições ou "vendetas".Preferimos aguardar a lista final, que com certeza estará no face em pouco tempo.

Participação, democracia e trabalhismo.

URNAS ELETRÔNICAS: A FARSA!!

O PDT é o partido, o único, que desde o início da utilização destas geringonças eletrônicas contadoras de votos, se posicionou contrário às mesmas por entender que, além de fraudáveis, elas não permitiam auditoria.

Esta semana um jovem de 19 anos relatou como ele e poucos amigos, fizeram para fraudar as geringonças em benefício de políticos, no estado do Rio, principalmente da região dos Lagos. O que não exclui que possa ter acontecido em Angra. Tivemos alguns números duvidosos.

São esta e outras que nos remetem ao pensamento de por que não foi aceito pela congresso o sistema que possibilitaria a contagem manual dos votos por amostragem. Devagar a coisa vai se explicando. Em Angra não aconteceu isso. Apesar de que muitos candidatos reclamam sumiço de votos dados como certos. Um candidato disse que levaria o eleitor para declarar em juízo seu voto, foi alertado pelo funcionário do cartório de que o mesmo poderia ser preso, pois o voto é secreto, enfim, essa geringonça deixa muitas dúvidas no ar. Leiam  e tirem suas conclusões, AQUI.

participação, democracia e trabalhismo. 

ANGRA PEDE PAZ!!

É amanhã a passeata, capitaneada pelo colunista Andrei e mais centenas de angrenses, em busca da paz em nossa cidade.Vamos todos lá. 

participação, democracia e trabalhismo